DECRETO Nº 2.396, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020. Dispõe sobre a alteração de medidas de enfrentamento ao COVID-19, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, CONSIDERANDO a necessidade de reavaliar medidas d...

DECRETO Nº 2.394, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020. Altera o decreto nº 2.364/2020, com nova redação dada pelo Decreto nº. 2381/2020, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, D E C R E T A: Art. 1º O art. 3º...

DECRETO Nº 2.392, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020. Dispõe sobre a readequação do horário de funcionamento da atividade especificada. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, D E C R E T A: Art. 1º O inciso I do parágrafo único do ar...

DECRETO Nº 2.390, DE 4 DE SETEMBRO DE 2020. Dispõe sobre a manutenção da suspensão das aulas da Rede Municipal de Ensino - REME, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, CONSIDERANDO que as aulas da Re...

DECRETO Nº 2.388, DE 3 DE SETEMBRO DE 2020 Declara Luto Oficial nas Repartições Públicas do Poder Executivo Municipal pelo falecimento do ex-Vereador Carlos Alberto Machado, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do...

DECRETO Nº 2.386, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020. Dispensa e designa membro da Unidade Executora do Programa do Fundo Financeiro de Desenvolvimento da Bacia do Prata - UEP/FONPLATA. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, Lei nº 2.423...

DECRETO Nº 2.384, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020. Altera o decreto nº 2.321 de 5 de junho de 2020, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c art. 50 e parágrafo único da Lei Complementar nº 246, de 31 de outubro de 2019, D E C R E T A: ...

DECRETO Nº 2.383, DE 31 DE AGOSTO DE 2020. Dispõe sobre a permissão para embarque e desembarque de passageiros no Município de Corumbá, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, CONSIDERANDO a elaboraçã...

DECRETO Nº 2.381, DE 25 DE AGOSTO DE 2020 Altera o decreto nº 2.364 de 29 de julho de 2020, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, D E C R E T A: Art. 1º O art. 3º do Decreto nº. 2.364/2020, o qual ...

DECRETO Nº 2.379, DE 24 DE AGOSTO DE 2020. Dispõe sobre a readequação do horário de funcionamento da atividade especificada. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, CONSIDERANDOser imperioso reavaliar o horário de funcionament...