DECRETO Nº 2.469, DE 19 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a reorganização dos membros da Unidade Executora do Programa do Fundo Financeiro de Desenvolvimento da Bacia do Prata - UEP/FONPLATA. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Municípi...

Remaneja para: Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social Função: 06 - Segurança Pública Subfunção: 122 - Administração Geral Programa: 0103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ Projeto/Atividade: 4351 - Desenvolvimento de Ações Integradas do Sistema Único de Segurança Elemento da Despesa Valor R$ 3.3.90.30.00 Mat...

DECRETO № 2.467, DE 14 DE JANEIRO DE 2021. Designa membros para compor a equipe responsável pela realização dos trabalhos referentes à licitação na modalidade Pregão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Ficam ...

DECRETO Nº 2.465, DE 13 DE JANEIRO DE 2021. Declara “Situação de Emergência” no município de Corumbá - MS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO a forte chuva ocorrida na madrugada do dia 13 de janeiro de 2021 no Mu...

DECRETO Nº 2.463, DE 13 DE JANEIRO DE 2021. Estabelece, em face Da revisão anual, o percentual de contribuição previdenciária patronal devida ao Fundo de Previdência Social dos Servidores Municipais de Corumbá-FUNPREV. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas art. 82, VII da L...

DECRETO Nº 2.461, DE 11 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe sobre o retorno e apresentação dos servidores públicos da administração direta e indireta do Poder Executivo à lotação de origem. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso VII do art. 82, ambos da Lei Orgânica do Muni...

DECRETO Nº 2.459, DE 8 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a transformação, sem aumento de despesa, de cargos de provimento em comissão na estrutura do Poder Executivo Municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c art. 22 Lei Co...

DECRETO Nº 2.457, DE 7 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a transformação, sem aumento de despesa, de cargos de provimento em comissão na estrutura do Poder Executivo Municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c art. 22 Lei Co...