DECRETO Nº 2.676, DE 25 OUTUBRO DE 2021. Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica Anny Carol...

Republica-se por incorreção. Publicado na Edição nº 2.270 do Diário Oficial do Município, de 15/10/2021. DECRETO Nº 2.666, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021. Regulamenta o parágrafo único do art. 72 da Lei Complementar nº. 269/2020, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe...

DECRETO Nº 2.663, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021. Altera disposições do Decreto nº 2.149 de 03 de junho de 2019, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, D E C R E T A: Art. 1º O art. 7º do Decreto nº 2.14...

DECRETO Nº 2.662, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021 Institui o Plano Municipal de Contenção de riscos (biossegurança) e dispõe sobre o retorno gradual de eventos de médio e grande porte no Município de Corumbá, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. ...

DECRETO Nº2.660, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021. Inclui no orçamento municipal do ano 2023 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município...

DECRETO Nº 2.658, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a inclusão de membros do Comitê de Estudo, Proposição e Articulação com o objetivo de elaborar o Plano de Desenvolvimento Integrado, Fomento e Preservação Histórica e Ambiental do Distrito de Coimbra. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições ...

DECRETO Nº 2.656, DE 31 DE AGOSTO DE 2021. Dispõe sobre a instituição do Programa Geração Olímpica, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das suas atribuições legais, e na forma que lhe autoriza o inciso XV, do art. 82, da Lei Orgânica do Município de Cor...

DECRETO Nº 2.648, DE 23 DE AGOSTO DE 2021. Dispõe sobre a atualização de medidas de restrição ao COVID-19 no âmbito do Município de Corumbá, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, CONSIDERANDO o anún...

DECRETO Nº 2.640, DE 18 DE AGOSTO DE 2021. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação administrativa ou judicial, o imóvel que especifica, e da outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, XIV e art....

DECRETO Nº 2.642, DE 18 DE AGOSTO DE 2021. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação administrativa ou judicial, o imóvel que especifica, e da outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, XIV e art....