RESOLUÇÃO Nº. 765 - 2.023. “Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, o Procedimento para o Planejamento das Licitações e Contratações a que se refere a Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2.021, que “Estabelece Normas Gerais de Licitações Diretas, Autárquicas e Fundacionais da União, dos Estados, do Dis...

RESOLUÇÃO Nº. 763 - 2.023. “Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, as Contratações Diretas a que se refere a Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2.021, que “Estabelece normas gerais de Licitação e Contratação para as Administrações Públicas Diretas, Autárquicas e Fundacionais da União, dos Estados, do ...

RESOLUÇÃO Nº. 761 - 2.023. “Regulamenta, no Âmbito da Câmara Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, os Orçamentos a que se refere a Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2.012, que “Estabelece Normas Gerais de Licitação e Contratação para as Administrações Públicas Diretas, Autárquica e Fundacionais de União, dos Estados, do Distrito F...

Processo Licitatório nº 022/2023 Inexigibilidade de Licitação nº 010/2023 AVISO RATIFICAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ/MS - MS, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através de sua comissão permanente de licitação, torna público para conhecimento de todos os interessados a ratificação da Inexigibilidade de Licitação para a contratação da FEDERAÇÃ...

Resumo indisponível.

PORTARIA Nº 061 /2.023 O VEREADOR UBIRATAN CANHETE DE CAMPOS FILHO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO, Em face a Lei Complementar nº 162/2.013 - 172/2.014 - 186/2.015, Lei Complementar nº 301/2.022 e Lei Complementar nº 320/2.023 de 23 de maio de 2.023. RESOLVE...

PORTARIA Nº 057/2.023 O VEREADOR, UBIRATAN CANHETE DE CAMPOS FILHO, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO, Em face da Lei Complementar nº 205 de 26-06-2017, com base na Lei Complementar nº 99/2006, Artigo 29, com nova redação. RESOLVE: Art. 1º - Reclassificar a pa...

PORTARIA Nº 055/2.023 O VEREADOR UBIRATAN CANHETE DE CAMPOS FILHO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO, RESOLVE: Art. 1º - Conceder a funcionária efetiva, abaixo relacionado, o período aquisitivo 2.022 /2.023 de férias a que tem direito sendo a seguinte: Auxilia...

LEI Nº. 2.900, DE 19 DE SETEMBRO DE 2.023. “Dá Nova Redação ao Anexo II da Lei nº. 2.384, e dá outras providências”. FAÇO SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU NOS TERMOS DO ARTIGO 57, DA LEI ORGÂNICA DE CORUMBÁ, PROMULGO, A SEGUINTE LEI ORDINÁRIA Nº. 2.900 DE 19 DE SEEMBRO DE 2.023. Artigo 1º. - O Anexo II da Lei nº. 2.384/2.014, passa a ter a seg...

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023 TIPO: TÉCNICA E PREÇO AVISO DE LICITAÇÃO A Câmara Municipal de Corumbá/MS, através do Departamento de Licitação, torna pública a abertura da Licitação, na Modalidade CONCORRÊNCIA, TIPO TÉCNICA E PREÇO, nos termos da Lei Federal nº 12.232/2010, da Lei Federal nº 8.666/1993 e da...