RESOLUÇÃO Nº 11 de 17 de agosto de 2023.

Dispõe sobre a substituição de Gestor e Fiscal do Contrato Administrativo nº. 16/2019, firmado pela Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social e a Instituição Financeira Caixa Econômica Federal.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no artigo 67 da Lei 8.666/93 e os princípios que regem a administração pública;

RESOLVE:

Art. 1º. Tornar pública a substituição do Gestor do Contrato n° 16/2019, designado anteriormente, onde o servidor Edelson da Silva Gomes, matrícula 3552 será substituído por Sebastião Jairo da Silva Cruz, servidor público, matrícula nº 10807.

Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a contar de 15 de agosto de 2023.

Corumbá-MS, 17 de agosto de 2023.

Cesar Freitas Duarte

Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social

Portaria “P” n° 12 de 01/01/2021