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RESOLUÇÃO Nº 11 de 17 de agosto de 2023. Dispõe sobre a substituição de Gestor e Fiscal do Contrato Administrativo nº. 16/2019, firmado pela Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social e a Instituição Financeira Caixa Econômica Federal. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado...
RESOLUÇÃO Nº. 10 de 17 de agosto de 2023. Dispõe sobre a substituição do Gestor e Fiscal do Contrato nº. 14/2019, firmado pela Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social e a Instituição Financeira Banco do Brasil S/A. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do...
RESOLUÇÃO Nº 12 de 17 de agosto de 2023. Dispõe sobre a substituição de Gestor e Fiscal do Contrato Administrativo nº. 003/2022, firmado pela Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social e a empresa AHGORA SISTEMAS S.A. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do...
RESOLUÇÃO Nº 09 de 31 de julho de 2023. Dispõe sobre a designação de Gestor e Fiscal da Carta Contrato nº. 003/2023, firmado pela Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social e a Empresa ANA PAULA LOPES EIRELI. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no ...
RESOLUÇÃO Nº 08 de 17 de julho de 2023. Dispõe sobre a designação de Gestor e Fiscal da Carta Contrato nº. 003/2023, firmado pela Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social e a Empresa SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de M...
RESOLUÇÃO Nº 07 de 17 de julho de 2023. Dispõe sobre a designação de Gestor e Fiscal da Carta Contrato nº. 002/2023, firmado pela Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social e a Empresa COMERCIAL K & D LTDA. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no us...
EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 003/2023 Pregão Eletrônico nº 42/2022 - Processo nº 21.069/2021. Processo nº 19.785/2023 - Empenho nº 68/2023. Ata de Registro de Preço nº 04/2022. Partes: O Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social e a empresa SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA, ...
EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 002/2023 Pregão Eletrônico nº 42/2022 - Processo nº 21.069/2021. Processo nº 19.785/2023 - Empenho nº 68/2023. Ata de Registro de Preço nº 04/2022. Partes: O Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social e a empresa COMERCIAL K & D LTDA, Inscrita no CNPJ sob o n...
RESOLUÇÃO N.º 003 de 26 de junho de 2023. Institui a Comissão Especial para estudo e elaboração do Plano Municipal de Segurança Pública no Município de Corumbá/MS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO os princípios que regem a Administração Pública; CONSIDERANDO as diret...
RESOLUÇÃO N.º 006 de 29 de maio de 2023. Dispõe sobre a prorrogação dos trabalhos da Comissão de Fiscalização e Conferência de Material Bélico da Guarda Municipal de Corumbá. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO os princípios que regem a administração pública; RESOLVE: ...
RESOLUÇÃO N.º 002 de 28 de abril de 2023. Dispõe sobre a designação de servidores para fiscalização e conferência do material bélico da Guarda Municipal de Corumbá/MS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO os princípios que regem a administração pública; RESOLVE: Art. 1º...
INSTRUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 015 DE 19 DE ABRIL DE 2023 Dispõe sobre aplicação de sanção Disciplinar conforme Processo Sumário Nº001/2023 no âmbito da Guarda Civil Municipal e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições e, com base no parecer dado pela Comissão do Processo Sumário...
RESOLUÇÃO SMSPDS Nº 001/2023 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROMOÇÃO VERTICAL NOS TERMOS DO ARTIGO 23 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 246 de 21/10/2019 PARA OS SERVIDORES DA CARREIRA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL. O SECRETARIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, n...
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