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DECRETO Nº 3.031, DE 11 DE AGOSTO DE 2023.

Designa membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Corumbá para o biênio 2023-2025.

O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município e, em conformidade com a Lei nº 2.135, de 23 de dezembro de 2009, com a Lei nº 2.464, de 19 de dezembro de 2014 e os dispositivos da Lei nº 2.737, de 1º de setembro de 2020,

CONSIDERANDO o processo eleitoral realizado para a escolha dos representantes setoriais da sociedade civil, em consonância com a legislação do Sistema Municipal de Cultura,

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam designados os membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Corumbá - CMPC, para o biênio 2023-2025, com a seguinte representação por segmento:

SEGMENTO GOVERNAMENTAL -TITULARES

Órgão representado

Representante

Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá

Joilson Silva da Cruz

Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá

Sandro da Costa Asseff

Secretaria Municipal de Educação

Pedro Rodrigues de Miranda

Fundação de Turismo do Pantanal

Mercedes Isabel Cornejo Cabrera Fernandez

Gabinete do Prefeito

Lauzie M. Mohamed Xavier Salazar

SEGMENTO NÃO GOVERNAMENTAL - TITULARES

Setor Cultural representado

Representante

Festejos de Santos

Alfredo Tadeu Ortiz Ferraz

Carnaval

Claudio Eduardo Soares Braga (Claudinho Tasso)

Instituição Cultural Não Governamental

Márcia Raquel Rolon

Artesanato

Gisele Souza de Jesus Monteiro

Música

Júlia Arguello Castedo

SEGMENTO GOVERNAMENTAL - SUPLENTES

Órgão representado

Representante

Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá

Lívia Galharte Gaertner

Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá

José Gilberto Rozisca

Secretaria Municipal de Educação

Mirian Bastos de Oliveira da Cruz

Fundação de Turismo do Pantanal

Jessica Coimbra Carvalho

Gabinete do Prefeito

Ramona Catarina Ortiz dos Santos

SEGMENTO NÃO GOVERNAMENTAL - SUPLENTES

Setor Cultural representado

Representante

Artes Plásticas

Anne Marie Luquezi Saldanha

Audiovisual

Thayná Cambará Beraldo

Dança

Wellington Julio Ferreira da Silva

Patrimônio Cultural

Wanessa Pereira Rodrigues

Cultura Afro-Brasileira

Luã Vianna da Silva

Art. 2º A nomeação para compor o Conselho Municipal de Política Cultural não implicará remuneração aos seus membros, não ensejando vínculos ou quaisquer outros direitos contra o Município, sendo sua prestação considerada serviço público relevante.

Art. 3º A Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá ficará responsável pela convocação da posse do Conselho Municipal de Política Cultural.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

MARCELO AGUILAR IUNES

PREFEITO DE CORUMBÁ