EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 002/2023

Pregão Eletrônico nº 42/2022 - Processo nº 21.069/2021.

Processo nº 19.785/2023 - Empenho nº 68/2023.

Ata de Registro de Preço nº 04/2022.

Partes: O Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social e a empresa COMERCIAL K & D LTDA, Inscrita no CNPJ sob o n. 17.182.696/0001-17.

Objeto: Referente à ATA de Registro de Preço nº 04/2022, aquisição de mobiliário em geral para atender as necessidades da SMSPDS.

Local e Prazo de Entrega: O material deverá ser entregue na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, localizado na Rua Dom Aquino Correa, n. 1.884 - Bairro Dom Bosco, conforme solicitação do setor requisitante através da autorização de fornecimento.

Vigência: 12 (doze) meses computados a partir da data de sua celebração.

Dotação Orçamentária:

0244 - Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social

024410 - Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social

06.181.0101.4299.0000 - Manutenção e Operacionalização da SMSPDS

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Reajuste: Os valores serão fixos e irreajustáveis.

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Foro: Comarca de Corumbá/MS.

Data da Assinatura: 04 de julho de 2023.

Assinam: Cesar Freitas Duarte - Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social e COMERCIAL K & D LTDA.