RESOLUÇÃO Nº. 27 de 13 de julho de 2023.

Dispõe sobre a substituição de GESTOR e FISCAL Contrato n° 05/2022, firmado pela Agência Municipal de Trânsito e Transporte e a empresa LK Fernandes Carvalho Eireli.

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no artigo 67 da Lei 8.666/93 e os princípios que regem a administração pública;

RESOLVE:

Art. 1º. Tornar pública a substituição do GESTOR do Contrato n° 05/2022, designado anteriormente através da Resolução n° 005, de 30 de março de 2022, onde o servidor Paulo Carlos de Abreu, matricula 10969, será substituído pelo servidor Robson Mendes da Cunha, matrícula 7088.

Art. 2º. Tornar pública a substituição do FISCAL do Contrato n° 05/2022, designado anteriormente através da RESOLUÇÃO Nº. 21 de 07 de junho de 2023, onde o servidor Eleuterio de Oliveira Gouveia Neto, matrícula 13689, será substituído pelo servidor Edivaldo Dias Medeiros, matrícula 12764.

Art. 3°. A presente designação não implicará em remuneração adicional ao servidor público.

Art. 4°. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a data da assinatura do contrato.

Corumbá, 13 de julho de 2023.

JOSÉ WAGNER DE OLIVEIRA JUNIOR

Diretor-Presidente da AGETRAT

PORTARIA “P” Nº 263, DE 04 DE JULHO DE 2023.