Extrato do CONTRATO Nº 01/2023 - Processo Adm.  7860/2023/AGERSP  - CONVITE Nº 03/2023 - Nota de Empenho nº 40/2023.

OBJETO: O objeto do presente contrato é a contratação de empresa especializada em Consultoria e Auditoria  Econômica/Financeira nas contas e registros da concessionária de serviço público de transporte coletivo de passageiros urbanos da cidade de Corumbá/MS.

VALOR DA ORDEM: O Valor total do contrato é de R$ 87.791,00 (oitenta e sete mil setecentos e noventa e um real), conforme Nota de Empenho nº 40/2023.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

74 - AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

37.60 - AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

4822 - GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

33.90.35.00 -  SERVIÇOS DE CONSULTORIA

1533 - FICHA.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 03 (três) meses a partir da assinatura do Contrato.

CONDIÇÕES E PRAZO DE ENTREGA: O prazo para a execução dos serviços será de 03 (três) meses de acordo com o termo de referência, o cronograma a ser fornecido pela Agência Municipal de Regulação - AGERSP e contados do recebimento da emissão da Autorização de Fornecimento.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto deste contrato, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo em até 30 (trinta) dias, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e alterações.

Gestor(a): Gesilaine A. Pereira Vilagra - matricula: 512.

Fiscal: Helder João Assad Carneiro - matrícula: 7256

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64.

FORO: COMARCA DE CORUMBÁ-MS.

DATA: 05/07/2023.

Assinam: FÁBIO LUIZ PEREIRA DA SILVA - Diretor Presidente da Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos - AGERSP e ROGER MACIEL DE OLIVEIRA- Representante da Russel Bedford GM Auditores Independentes S/A.

Extrato da CARTA - CONTRATO Nº 11/2023 - Processo Adm. 16334/2023/AGERSP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2023 - Processo Administrativo nº 21578/2022/SEGEPLAN - Pregão Eletrônico nº. 08/2023 .

OBJETO: O objeto do presente da carta-contrato é a aquisição de materiais de higiene e limpeza para atender as necessidades nas atividades da Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos de Corumbá - AGERSP.

VALOR DA ORDEM: O Valor total da carta contrato é de R$ 375,40 (trezentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos), conforme Nota de Empenho nº 41/2023.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

74 - AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

37.60 - AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

4822 - GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

1531 - FICHA.

PRAZO DE VIGÊNCIA:

prazo de vigência será de 06 (seis) meses a partir da assinatura da Carta- Contrato.

CONDIÇÕES E PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega do bem deverá ocorrer em 15 (quinze) dias contados do recebimento do setor requisitante, da autorização de fornecimento, em horário predefinido pela unidade, mediante prévio aviso deste contrato conforme local e prazo de entrega no seguinte endereço apresentado na Carta- Contrato.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:  O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta carta- contato será realizado mediante crédito em conta corrente indicada pelo contratado, no prazo em até 30 (trinta) dias, contados do recebimento definitivo dos materiais após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e alterações.

Gestor(a): Gesilaine A. Pereira Vilagra - matricula: 512.

Fiscal: Daniel de Souza Valente - matrícula: 9315.

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64.

FORO: COMARCA DE CORUMBÁ-MS.

DATA: 12/07/2023.

Assinam: FÁBIO LUIZ PEREIRA DA SILVA - Diretor-Presidente AGERSP - Portaria “P” nº3, 03/01/2022 e CGA NEGÓCIOS E DISTRIBUIÇÃO LTDA.

EXTRATO DA CARTA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 063/2023/SEMED - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO

Processo: 17.059/2023

Partes: Secretaria Municipal de Educação e JJ DEDETIZADORA MS  LTDA .

Cláusula Primeira: contratação de empresa de limpeza e higienização de bebedouros, dedetização, desratização e descupinização geral em área interna e externa para atender as demandas das secretarias, fundações e agências da Prefeitura Municipal de Corumbá.

Valor: R$ 61.754,29 (Sessenta e um mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e vinte e nove centavos).

Dotação Orçamentária:

24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.361.0101.2595 - APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Vigência: 12 (doze) meses

Data da Assinatura: 27/06/2023

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a  JJ DEDETIZADORA MS LTDA.

SEGUNDO   TERMO ADITIVO

Processo - 13.358/2022 Contrato Administrativo Nº 022/2022 - SISP.  Contratada: AGILITY SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA . Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos: Contratação de Empresa de engenharia para execução de Obras/Execução de finalização do  Centro Integrado de Esportes - CIE , no Município de Corumbá/MS.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação dos prazos de execução e vigência contratual em 06(seis) meses, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do Processo Administrativo nº 13.358/2022 - Concorrência 04/2022 . Cláusula Segunda: As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Data da Assinatura: 11/07/2023

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos / Empresa AGILITY SERVIÇOS INTEGRADOS.

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO

O Município Corumbá/MS, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, comunica aos interessados o resultado da licitação da CARTA CONVITE n.º 13/2023 - Processo Administrativo n.º 9814/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ADEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDRÁULICAS DO SISTEMA DE HIDRANTES LUZES DE EMERGÊNCIA E INSTALAÇÕES DO GÁS GLP, DO CENTO DE CONVENÇÕES DO PANTANAL DE CORUMBÁ "MIGUEL GOMEZ", NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, da qual restou julgada como classificada e vencedora do certame a empresa EDMILSON LOPES LEIGUEZ - ME, inscrita no CNPJ n° 24.416.213/0001-67, sendo valor de R$ 39.697,90 (trinta e nove mil, seiscentos e noventa e sete reais e noventa centavos).

Corumbá/MS, 12 de julho de 2023.

Thamíris Lemos Franco Gonçalves - Presidente e Coordenadora do GELIC.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 038/2022, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE RELÓGIOS DE PONTO ELETRÔNICO, COM LEITOR BIOMÉTRICO E RESPECTIVO SOFTWARE DE APONTAMENTOS PARA APURAÇÃO DE HORAS, GERENCIAMENTO E TRATAMENTO DE PONTO, A SEREM INSTALADOS EM UNIDADES DESTA SECRETARIA.

Pelo presente instrumento de 3º Aditivo Contratual, o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, representada por sua Secretária, BEATRIZ SILVA ASSAD, e a empresa AHGORA SISTEMAS S.A, já qualificada anteriormente nos autos, anuem aditar o contrato entre eles firmado, nos seguintes termos:

Cláusula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é prorrogar o prazo do instrumento por mais 12 (doze) meses, a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme documentação e justificativa apresentada nos autos nº 16.890/2022, a qual se considerará parte integrante deste instrumento.

Parágrafo Único: Uma vez formalizado novo contrato administrativo decorrente do processo licitatório a ser instaurado, o presente contrato será rescindido antecipadamente sem que gere para a contratada qualquer direito a indenização.

Cláusula Segunda: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

E, por estarem justos e contratados, assinam o presente em 03 (três) vias na presença de duas testemunhas.

Corumbá-MS, 07 de Junho de 2023.

Assinam: Beatriz Silva Assad - Secretário Municipal de Saúde e EMPRESA AHGORA SISTEMAS S.A.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 020/2023.

Pregão Público Eletrônico nº 119/2022.

Ata de Registro de preços nº 07/2022

Processo nº 11.380/2023, oriundo do processo nº 285/2022.

Partes: A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa NASSER SAFA AHMAD-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 73.328.999/0001-76.

Objeto: O objeto da presente licitação visa ao registro de preços para eventual aquisição de materiais permanentes, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, em conformidade com as especificações constantes no Termo de Referencia (Anexo I).

Valor: R$ 186,00 (Cento e oitenta e seis reais)

Duração: 03 (três) meses.

Dotação Orçamentária:

Dotação Orçamentária:

37.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

37.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

04.122.0104.4180.0000- Gerenciamento da Política de Infraestrutura e Projetos Estratégicos

44.90.52.00 - Equipamentos e Material permanente;

1286 - Ficha Orçamentária

Fonte: 1.500.0000 - próprio;

Data da Assinatura: 19/05/2023.

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa NASSER SAFA AHMAD-ME.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS torna público a abertura da Licitação que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelos Decretos Municipais nº 2.247/2020 e nº 2.298/2020, Decreto Federal 10.024/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 40/2023 - Processo nº 7537/2023.

Objeto: Registro de Preços para aquisição de Tiras Reagente para Glicemia para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Corumba-MS, durante período de 12 meses.

Recebimento das Propostas: do dia 17/07/2023 às 08:00h ao dia 26/07/2023 às 09:30h.

Abertura das Propostas: 09:30 horas do dia 26 de julho de 2023 (horário de Brasília).

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia  https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 12 de julho de 2023.

Alexandre de Barros Mauro - Superintendente de Compras e Licitação.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS torna público a abertura da Licitação que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelos Decretos Municipais nº 2.247/2020 e nº 2.298/2020, Decreto Federal 10.024/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 41/2023 - Processo nº 13315/2023.

Objeto: Aquisição de medicamento (cloridrato de Pazopanibe 400 mg), em favor do paciente Alexandre Oliveira de Moura Campos, ordem judicial nº 0801299-42.2023.8.12.0008, pelo período de 6 meses Recebimento das Propostas: do dia 17/07/2023 às 08:00h ao dia 26/07/2023 às 11:30h.

Abertura das Propostas: 11:30 horas do dia 26 de julho de 2023 (horário de Brasília).

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia  https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 12 de julho de 2023.

Alexandre de Barros Mauro - Superintendente de Compras e Licitação.

Aviso de Repetição de Licitação

O Município de Corumbá - MS torna público a repetição de abertura da Licitação que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelos Decretos Municipais nº 2.247/2020 e nº 2.298/2020, Decreto Federal 10.024/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 145/2022 - Processo nº 28022/2022.

Objeto: Aquisição de medicamento (Votrient - cloridrato de pazopanibe 400 mg), para atender a paciente Maria de Lourdes Rodrigues de Oliveira, ordem judicial nº 0803272-37.2020.8.12.0008, pelo período de 6 (seis) meses. Recebimento das Propostas: do dia 17/07/2023 às 08:00h ao dia 26/07/2023 às 09:30h.

Abertura das Propostas: 09:30 horas do dia 26 de julho de 2023 (horário de Brasília).

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia  https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 12 de julho de 2023.

Alexandre de Barros Mauro - Superintendente de Compras e Licitação.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá-MS - Edição n° 2.685 de 05/07/2023, Pág. 1.

Retifica-se por incorreção referente à Publicação de Extrato de Contrato Administrativo  n° 028/2023 - SISP do Processo nº 34.885/2022.

Onde se lê: EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 28/2023 - SISP.

Leia-se: EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 28/2023 - SISP.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá-MS - Edição n° 2.685 de 05/07/2023, Pág. 1/2.

Retifica-se por incorreção referente à Publicação de Extrato de Contrato Administrativo n° 029/2023 - SISP do Processo nº 34.885/2022.

Onde se lê: EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 29/2023 - SISP.

Leia-se: EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 29/2023 - SISP.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá-MS - Edição n° 2.685 de 05/07/2023, Pág. 2.

Retifica-se por incorreção referente à Publicação de Extrato de Contrato Administrativo n° 030/2023 - SISP do Processo nº 34.885/2022.

Onde se lê: EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 30/2023 - SISP.

Leia-se: EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 30/2023 - SISP.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá-MS - Edição n° 2.685 de 05/07/2023, Pág. 2.

Retifica-se por incorreção referente à Publicação de Extrato de Contrato Administrativo n° 031/2023 - SISP do Processo nº 34.885/2022.

Onde se lê: EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 31/2023 - SISP.

Leia-se: EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 31/2023 - SISP.