Extrato da CARTA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 059/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18390/2023.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.596.082/0001-47.

OBJETO: O objeto do presente contrato é a aquisição de mobiliário em geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, no valor total de R$ 30.344,15 (trinta mil trezentos e quarenta e quatro reais e quinze centavos)

ENTREGA E RECEBIMENTO DOS MATERIAIS: A entrega dos materiais de forma parcelada, no prazo de até 30 (trinta) dias, a contar da data de recebimento da autorização de recebimento (AF). Os materiais, objeto deste contrato, deverão ser entregues no almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, sito a rua Ladário n°  604, de segunda a sexta-feira centro, das 07h30 ás 13:30 hr.

VIGÊNCIA: A vigência contratual será de 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

42.00 - SECRETARIA  MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.94 - FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA

42.92 - FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.241.0101.8661 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO

08.244.0101.2635 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB

08.244.0101.8687 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE

44.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea ‘’a’’, combinado com o art. 73, inciso II, alínea ‘’b’’, da lei n° 8.666/93 e alterações.

Corumbá, MS. 30 de junho de 2023.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Sports Empório, Papelaria e Informática Ltda Epp.

Extrato da CARTA CONTRATO Nº 062/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19524/2023.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa FARID A. H. M. MUSTAFA EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 02.984.590/0001-60.

OBJETO: Aquisição de gás, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

ENTREGA E RECEBIMENTO DO PRODUTO: O prazo de entrega deverá ser imediata, a contar do recebimento da autorização de fornecimento - AF, emitida por esta secretaria municipal, sendo o local e o quantitativo indicado pelo setor responsável.

VIGÊNCIA: O presente instrumento terá vigência de 06 (seis) meses.

PREÇO: O valor global do presente contrato é de R$ 30.081,00(trinta e mil e oitenta e um reais).

DESIGNAÇÃO: Fica designado a servidora Laura Helena Midon Fonseca, matrícula n° 6930, para responder como gestor e o servidor Marcelo José de Araújo, matrícula n° 12.385 para responder como fiscal desta carta contrato em atendimento ao artigo 67 da lei 8.666/93.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

42.00 - SECRETARIA  MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101.2635 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB

08.244.0101.2636 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101.8667 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSBE

33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea ‘’a’’, combinado com o art. 73, inciso II, alínea ‘’b’’, da lei n° 8.666/93 e alterações.

Corumbá, MS.03 de julho de 2023.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e FARID A. H. M. MUSTAFÁ EPP.

Extrato do Décimo Sexto Termo Aditivo ao Contrato referente a Locação de Imóvel Nº 033/2009 - Processo nº 14003/2009.

Parte: Secretária Municipal de Saúde e Raquel Eduarda Scarcelli Boigues.

Cláusula Primeira - O objeto do presente instrumento de aditivo é prorrogar o prazo contratual em mais 12 (doze) meses, a contar de 24/06/2023, com reajuste, por acordo entre as partes, do valor do aluguel mensal, que permanece o mesmo desde o ano de 2015, que passará a ser o de R$ 13.000,00 (treze mil reais), na média do valor aplicado atualmente no mercado, conforme Laudo de Avaliação às fls. 762/763v, e em virtude das justificativas contidas às fls. 765 dos autos nº 14003/2009, de 12/05/2009.

Cláusula Terceira - As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data assinatura: 22/06/2023

Assinam: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e Raquel Eduarda Scarcelli Boigues- Locatária.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Eletrônico nº 39/2023 - Processo nº 6.533/2023.

Órgão: Secretaria Municipal de Educação. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica o resultado e adjudicação da licitação para O objeto da presente licitação é o Contratação de empresa para confecção de troféus e medalhas para os eventos pedagógicos, culturais e esportivos da SEMED 2023

Empresas vencedoras valor total: R$49.556,52 (quarenta e nove mil e quinhentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e dois centavos): ELOART METAIS (26194954000176) com o lote: 2 no valor total de R$8.796,60 (oito mil e setecentos e noventa e seis reais e sessenta centavos). MC ROCHA EIRELI ME (35842015000181) com o lote: 1 no valor total de R$28.170,84 (vinte e oito mil e cento e setenta reais e oitenta e quatro centavos). VINICIUS RAUBER ME (03506715000109) com o lote: 3 no valor total de R$6.999,98 (seis mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). SIMEIA A H M MUSTAFA - EPP (24602765000160) com os lotes: 4 e 5 no valor total de R$5.589,10 (cinco mil e quinhentos e oitenta e nove reais e dez centavos).

CORUMBÁ - MS, 03 de julho de 2023

LUIZ DE ALBUQUERQUE MELO FILHO/ Pregoeiro.

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2187/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2187/2023

TIPO: Menor Preço Unitário.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE COLIRIOS PARA SEREM USADOS NA TRIAGEM DOS PACIENTES PARA CONSULTA OFTALMOLOGICA NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS.

VALOR ESTIMADO: R$ 747,23 (setecentos e quarenta e sete reais e vinte e três centavos).

DATA DA SESSÃO: 07/07/2023

HORÁRIO DA FASE DE LANCES: 08h30min

LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO:   https://bll.org.br

HORÁRIO DE REFERÊNCIA: Horário de Brasília/DF.

DISPOSIÇÃO DO AVISO E SEUS ANEXOS: O Aviso de Contratação Direta e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site da Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, no endereço http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/  no ícone “ licitações e contratos”, e no Site da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil https://bll.org.br.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto a Superintendência de Compras e Licitação da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, sito a Avenida Gabriel Vandoni de Barros, n.°01, Dom Bosco, ou através do e-mail licitacaocorumbams@gmail.com, ou pelo telefone (67) 3234-3475, em dias úteis, das 07h30min às 13h30min.

Superintendência de Compras e Licitação

Corumbá-MS, 03 de julho de 2023.

Alexandre de Barros Mauro- Superintendente de Compras e Licitação