TERMO HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO

A Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores  alterações, e conforme o que consta do Processo nº 6351/2023, HOMOLOGAR/ADJUDICAR o procedimento licitatório na modalidade CARTA CONVITE Nº. 14/2023, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA ELÉTRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÕES PROVISÓRIAS, COM CABEAMENTO, TOMADAS, DISJUNTORES, ILUMINAÇÃO PARA BARRACAS E TENDAS VISANDO ATENDER A ORGANIZAÇÃO, LOGÍSTICA E EXECUÇÃO DOS EVENTOS ENTRE JUNHO E JULHO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, pela proposta mais vantajosa para Administração Pública Municipal, a proposta da Empresa A.S NUNES NETO ME, inscrita no CNPJ sob nº. 15.815.383/0001-23, sendo o valor total de R$ 176.392,26 (cento e setenta e seis mil, trezentos e noventa e dois reais e vinte e seis centavos).

Data de Assinatura: 15/06/2023

Assina: Joilson Silva da Cruz - Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 009/2023 - SISP

Processo - 15.976/2022.

Partes - Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa JFR ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO EIRELI.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de execução e vigência contratual em 90 (noventa) dias, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do processo administrativos n°15.976/2022 - Contrato Administrativo 009/2023-SISP.

Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira - O presente termo aditivo contratual tem por base legal a lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 16/06/2023.

Assinam: RICARDO CAMPOS AMETLLA - SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS / JFR ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO EIRELI.

Aviso de Resultado/Adjudicação de Licitação

Pregão Eletrônico nº 35/2023 - Processo nº 22.289/2022.

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica o resultado e adjudicação da licitação para O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para aquisição de insumos odontológicos para atender 24 equipes de saúde bucal nas Unidades de Estratégia de Saúde da Família, compondo a rede de Atenção Primaria, além da Atenção Primaria em Saúde, a rede municipal possui um Pronto Socorro Odontológico com funcionamento 24 horas, 01 Centro de Especialidades Odontológicos

Empresas vencedoras valor total: R$90.503,50 (noventa mil e quinhentos e três reais e cinquenta centavos): DENTAL SUL AMERICA COMERCIAL LTDA EPP (02375705000119) com os lotes: 4, 5, 7, 8, 9, 12, 14 e 30 no valor total de R$31.914,00 (trinta e um mil e novecentos e quatorze reais). D&D PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA EIRELI-ME (11372104000143) com o lote: 37 no valor total de R$8.700,00 (oito mil e setecentos reais). DU BOM DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALAR EIRELI (18483775000120) com os lotes: 10, 11, 13, 15, 16, 17 e 18 no valor total de R$33.344,50 (trinta e três mil e trezentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos). PRIORITTÁ PRODUTOS HOSPITALARES - EIRELI (29700587000123) com os lotes: 1, 19, 20, 28, 31 e 34 no valor total de R$8.706,40 (oito mil e setecentos e seis reais e quarenta centavos). JULIANO DE COSTA LTDA (72150550000106) com os lotes: 6, 22, 24, 25, 26, 29, 33, 35 e 36 no valor total de R$7.838,60 (sete mil e oitocentos e trinta e oito reais e sessenta centavos).

Itens fracassados: 2, 3, 21, 23, 27 e 32

CORUMBÁ - MS, 19 de junho de 2023

LUIZ DE ALBUQUERQUE MELO FILHO/ Pregoeiro.

Aviso de Resultado/Adjudicação de Licitação

Pregão Eletrônico nº 36/2023 - Processo nº 22.290/2022.

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica o resultado e adjudicação da licitação para O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para aquisição de insumos odontológicos para atender o Centro de Especialidades Odontológicas - CEO Dr. Aziss Tahjer Iunes

Empresas vencedoras valor total: R$13.965,60 (treze mil e novecentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos): DU BOM DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALAR EIRELI (18483775000120) com os lotes: 4, 12, 13, 15, 16, 17 e 18 no valor total de R$6.485,60 (seis mil e quatrocentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos). MORETI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS EIRELI (43352606000107) com o lote: 1 no valor total de R$7.480,00 (sete mil e quatrocentos e oitenta reais).

Itens fracassados: 2, 3, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 14, 19 e 20

CORUMBÁ - MS, 19 de junho de 2023

LUIZ DE ALBUQUERQUE MELO FILHO/ Pregoeiro.

Extrato do Contrato Administrativo de Execução de Obra/Serviços de Engenharia nº 004/2023 - SISP

Processo nº 3.120/2022 - Tomada de Preço nº 004/2023

Partes: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa PRESTADORA DE SERVIÇOS NASCIMENTO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 10.940.459/0001-29.

Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para execução de Obras/Serviços de reforma e ampliação da Quadra de Esporte e Requalificação de área para implantação de Praça de Esporte e Lazer no Bairro Previsul, no Município e Corumbá-MS.

Valor Global: R$ 832.571,54 (oitocentos e trinta e dois mil, quinhentos e setenta e um reais e cinqüenta e quatro centavos)

Vigência: 09(nove) meses          

Dotação Orçamentária:

37.00 - Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos

37.10 - Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos

15.451.0103.5495.0000 - Execução, Projeto e Planejamento de Praças, Parques e Jardins;

44.90.51.00 - Obras e Instalações;

1382 - Ficha Orçamentária

1.500.000- Fonte de Recurso

Data da Assinatura: 14/06/2023

AMPARO LEGAL:Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam:Ricardo Campos Ametlla - Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos e Harison Matheus Chavez Kassar - PRESTADORA DE SERVIÇOS NASCIMENTO LTDA - ME.

EXTRATO CARTA CONTRATO Nº 610014/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5135/2023

Partes: Agência Municipal de Trânsito e Transporte-AGETRAT e REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 65.149.197/0002-51.

Objeto: carta contrato para aquisição de materiais permanentes (smart tv) para atender as demandas das secretarias, fundações e agências da Prefeitura Municipal de Corumbá. Aquisição necessária para substituir materiais permanentes e para adequar os ambientes de trabalho dos servidores desta autarquia.

Valor: R$ 3.598,00 (Três Mil Quinhentos e Noventa e Oito Reais)

As despesas decorrentes dos serviços correrão da seguinte forma:

Órgão Orçamentário: 02.37 Secretaria Municipal de Infraestrutura Hab. e Serv. Públicos

Unidade Orçamentária: 61. 02.37.72 Agência Municipal de Trânsito e Transporte

Projeto de Atividade: 4191 Gerenciamento de Atividades de Trânsito

Natureza de Despesa: 44.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

Data da Assinatura: 16/06/2023

Vigência: 12 (doze) meses.

Amparo Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações

Assinam: Paulo André de Araújo Júnior - Agência Municipal de Trânsito e Transporte-AGETRAT e o Sr. Juliano Vezentin Comercial, representando a REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 017/2022 - SMASC

Processo - 6.998/2021.

Partes - Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a empresa Prestadora de Serviços Nascimento LTDA ME.

Cláusula Primeira - O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência e execução em 90 (noventa) dias, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do processo administrativo n° 6.998/2021 - Tomada de Preço n° 003/2022.

Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira - O presente termo aditivo contratual tem por base legal a lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 06/06/2023.

Assinam: AMANDA CRISTIANE BALANCIERI IUNES - Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a Contratada Prestadora de Serviços Nascimento LTDA ME.

OITAVO TERMO ADITIVO

Processo nº. 4048/2021. Contrato Administrativo nº. 008/2021. Concorrência Publica nº. 002/2021. Contratada: Blue Sky Sinalização Viária Ltda - CNPJ: 26.745.816/0001-38. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Objeto - Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de reordenamento viário do Binário nas vias Cabral e Colombo com implantação de sentido único na via com serviços de remendos profundos, sinalização viária vertical e horizontal e sinalização semafórica no Município de Corumbá/MS.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência e execução contratual em 60 (sessenta) dias, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento dos prazos estipulados anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constantes nos autos  do Processo Administrativo nº. 4048/2021 - Concorrência Pública nº. 002/2021.

Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira - O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Data da Assinatura: 12/05/2023.

Assina: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos / Empresa Blue Sky Sinalização Viária Ltda.

AVISO DE LICITAÇÃO.

O Município de Corumbá/MS torna público, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, que fará realizar a abertura da licitação abaixo relacionada, com os licitantes nos termos da Lei 8.666/93 e alterações. TOMADA DE PREÇO n.º 06/2023 - Processo n.º 13.518/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECUPERAÇÃO E ESTABILIZAÇÃO DA ENCOSTA DA ESCADINHA DA RUA XV ENTRE A AVENIDA GENERAL RONDON COM A LADEIRA JOSÉ BONIFÁCIO, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS. Data da Abertura: 05 de julho de 2023, às 09h00min. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala de licitação, 1º andar - GELIC - Corumbá-MS - Telefone: (67) 3234-3544, pelo e-mail: licitacoescorumbams@gmail.com e Portal da Transparência no endereço (http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/).

Corumbá/MS, 19 de junho de 2023.

Thamíris Lemos Franco Gonçalves-Presidente e Coordenadora/GELIC.

Aviso de Resultado/Adjudicação de Licitação

Pregão Eletrônico nº 32/2023  - Processo nº 4223/2023

Órgão: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica o resultado do processo licitatório que visa a Aquisição de instrumento de fanfarra, triton (quinto tom), liras, talabarte e baquetas para lira, para as escolas da Rede Municipal de Ensino. Empresas vencedoras: SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA (24596082000147) com o lote: 4 no valor total de R$3.318,00 (três mil e trezentos e dezoito reais). BR3 COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO (46700625000167) com os lotes: 1, 2 e 3 no valor total de R$98.175,00 (noventa e oito mil e cento e setenta e cinco reais). RR LOPES EIRELI (22548304000120) com o lote: 5 no valor total de R$1.722,00 (um mil e setecentos e vinte e dois reais).

Corumbá, 19 de junho de 2023.                                   

Roberto Thadeu Almirão Nantes Komiyama / Pregoeiro.