Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 035/2022 - SEMED - Processo nº 15.262/2022.

Partes: Secretaria Municipal de Educação e a Empresa Ahgora Sistemas S/A.

Objeto: Cláusula Primeira: Considerando a natureza do objeto contratado, fica alterado o objeto da cláusula 2.1 do Termo Contratual, para que passe a constar o Inciso IV, em substituição ao §1º, do artigo 57 da Lei 8.666/93, passando a referida cláusula a constar nos seguintes termos:  “2.1. O prazo para vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, contados da sua assinatura, podendo ser prorrogado pelo prazo de até 48 (quarenta e oito) meses, nos termos do artigo 57, inciso IV, da Lei 8.666/93.” Cláusula Segunda: Nos termos do artigo 57, inciso IV, da Lei 8.666/93, fica renovado o Contrato 035/2022, pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme documentação e justificativa apresentada nos autos do processo nº 15.262/2022, a qual se considerará parte integrante deste instrumento. As demais cláusulas e condições se mantêm integralmente, como se aqui estivessem transcritas.

Data da Assinatura: 07/06/2023.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e a Empresa Ahgora Sistemas S/A.

Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 06/2023 - PE 22/2023       

Processo: 12193/2022. Partes: Eduardo Aguilar Iunes - Secretário de Gestão e Planejamento e as empresas abaixo descritas. Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de materiais diversos (areia, pincel, tinta, cimento e outros) para atender as necessidades de manutenção das secretarias, fundações e agências da Prefeitura Municipal de Corumbá, por um período de 12 (doze) meses. Valores Registrados: SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORM. LTDA - CNPJ: 24.596.082/0001-47, valor total dos itens 3, 94, 111, 132, 156 e 158 de R$55.754,27; SIMÉIA A. H. M. MUSTAFÁ - EPP - CNPJ: 24.602.765/0001-60, valor total dos itens 23, 25, 86, 87, 88, 89, 93 e 101 de R$401.615,30; RM COMERCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA - CNPJ: 20.784.313/0001-95, valor total dos itens 112, 116, 128 e 155 de R$6.852,09; THAMARA DE SOUZA BARBOSA EIRELI - CNPJ: 13.750.273/0001-03, valor total dos itens 1, 2, 4, 6, 7, 8, 9, 11, 12, 13, 14, 15, 29, 30, 32, 36, 37, 39, 41, 45, 46, 49,50, 56, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 74, 77, 79, 82, 83, 90, 91, 92, 97, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 109, 110, 114, 115, 117, 118, 119, 120 , 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 153, 157, 159, 160, 161, 162, 163, 164 e 166 de R$540.758,36; ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA - CNPJ: 46.423.434/0001-03, valor total dos itens 55, 71, 84, 86, 95, 96, 98, 99, 100, 108, 130, 131 e 133 de R$889.609,86; ROLDFER SERVICOS E ACESSORIOS LTDA - CNPJ: 34.465.947/0001-90 , valor total dos itens 5, 10, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 24, 26, 27, 28, 31, 33, 34, 35, 38, 40, 42, 43, 44, 47, 48, 51, 52, 53, 51, 57, 72, 73, 75, 76, 78, 80, 81, 113, 129, 134, 135, 163, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 165, 167 e 168 de R$191.447,97;

Data da Assinatura: 16/06/2023.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Eduardo Aguilar Iunes - Secretário de Gestão e Planejamento e as empresas acima mencionadas, por seus representantes legais.

Aviso de Resultado/Adjudicação de Licitação

Pregão Eletrônico nº 145/2022 - Processo nº 28.022/2022.

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica o resultado da licitação cujo objeto é a aquisição de medicamento (Votrient - cloridrato de pazopanibe 400 mg).

Item deserto: 1

CORUMBÁ - MS, 20 de junho de 2023

LUIZ DE ALBUQUERQUE MELO FILHO/ Pregoeiro.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 051/2023.

Pregão Público Eletrônico nº 017/2022.

Processo nº 8.876/2023.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CIRÚRGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 07.626.776/0001-60.

Objeto: Referente a aquisição de materiais médico-hospitalar e materiais diversos para equipar os estabelecimentos da rede Municipal de Saúde.

Valor: R$ 17.950,00 (Dezessete mil e novecentos e cinquenta reais)

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00        Secretaria Municipal De Saúde

25.91        Fundo Municipal De Saúde

10.122.101.2.671 - Gerenciamento da Politica Municipal de Saúde - Desenvolvimento Social

10.301.101.2.675 - Gerenciamento das Ações da Atenção Primaria em Saúde / Estrategia de Saúde da Família - Desenvolvimento Social

10.302.101.2.695 - Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência  - Desenvolvimento Social

4.4.90.52.00 - Apar. Equip. Utens. Med. Odont. Labor. Hospit.

Data da Assinatura: 16/06/2023.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa CIRÚRGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Público Eletrônico nº 09/2023

ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as demandas dos órgãos da administração direta e indireta do Município de Corumbá, por um período de 12 (doze) meses, pela Lei Federal nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Decreto Federal nº. 10.024 de 20 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666/93, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Eletrônico nº 09/2023 - Processo Administrativo n° 31.888/2022 conforme os valores e empresas constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 11.175 de 02/06/2023 pág. 202/203, Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 2.665 de 01/06/2023 pág. 02 - Diário Oficial da União nº 105 - seção 3, pag 240 de 02/06/2023 e ainda jornal de grande circulação O Estado seção de classificados de 02/06/2023.

Ordenador de Despesas: Eduardo Aguilar Iunes - Secretário Municipal de Gestão e Planejamento

Corumbá-MS, 20 de junho de 2023.