Extrato da CARTA CONTRATO Nº 057/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18165/2023.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa DEMARCHI E OLIVEIRA COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMÉSTICOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 42.975.954/0001-60.

OBJETO: O objeto do presente contrato é a aquisição de cobertor - manta de casal, para concessão de benefício eventual as famílias em situação de vulnerabilidade e risco social, por um período de 06 (seis) meses, a contar da sua assinatura, no importe de R$ 38.880,00 (trinta e oito mil e oitocentos e oitenta reais)

VIGÊNCIA: A carta contrato terá vigência de até 06 (seis) meses, a contar da assinatura deste instrumento.

ENTREGA E RECEBIMENTO DOS MATERIAIS: A entrega será de forma parcelada, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, e deverá ocorrer no prazo máximo de 05 (cinco) dias, a contar da data de recebimento da autorização de fornecimento pela contratada. Os mesmos deverão ser entregues no almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, sito a rua Ladário n° 604, centro, CEP 79303-030, cidade de Corumbá. Das 07:30 as 15:00 horas, de segunda-feira a sexta-feira, em dias úteis.

PREÇO: O valor total do presente contrato é de R$ 38.880,00 (trinta e oito mil e oitocentos e oitenta reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

42.00 - SECRETARIA  MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101.2635 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB

33.90.32.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias ÚTEIS, após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea ‘’a’’, combinado com o art. 73, inciso II, alínea ‘’b’’, da lei n° 8.666/93 e alterações.

Corumbá, MS. 15 de junho de 2023.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Demarchi e Oliveira Comercio de Moveis e Eletrodomésticos.

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de n° 028/2022 -SEMED

Processo n° 11.758/2022.

Partes: Secretaria Municipal de Educação e a Empresa SANTI COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o programa nacional de alimentação escolar (PNAE) para atender a merenda escola da REME nas modalidades pré-escola, ensino fundamental I, II, EJA e ANAE.

Cláusula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo, sem impacto financeiro, da vigência do Contrato Administrativo supracitado por mais 3 (três) meses, a contar de 16/05/2023 até 16/08/2023. Tendo embasamento consoante ao art. 57, inciso II § 2º da Lei 8.666/1993.

Cláusula Segunda: Ficam mantidas integralmente as demais cláusulas e condições estabelecidas no instrumento inicial, desde que não contrariem, implícita ou explicitamente, as previstas neste Termo Aditivo.

Corumbá-MS, 12 de maio de 2023.

Assinam: GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a EMPRESA SANTI COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI.

EXTRATO DA CARTA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 054/2023 SEMED - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA.

Processo:13.222/2023

Partes: Secretaria Municipal de Educação e CIRURGICA PARANÁ DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA.

Cláusula Primeira: Aquisição de materiais de higiene e limpeza para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e seus Núcleos e das Unidades Escolares.

VALOR: R$ 15.307,39 (Quinze mil trezentos e sete reais e trinta e nove centavos).

Dotação Orçamentária:

24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.361.0101.2593 - GERENCIAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

24.92.12.361.0101.2594 - GERENCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.361.0101.2595 - APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO

Vigência : 12 (doze) meses

Data da Assinatura: 15/05/2023

Assinam: Sr.  GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a   CIRURGICA PARANÁ DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA.

EXTRATO DA CARTA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023 SEMED - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA.

Processo: 13.223/2023

Partes: Secretaria Municipal de Educação e  SIMÉIA A. H. M. MUSTAFÁ - EPP.

Cláusula Primeira: Aquisição de materiais de higiene e limpeza para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e seus Núcleos e das Unidades Escolares.

VALOR: R$ 1.477,84 (Um mil quatrocentos e setenta e sete reais e oitenta e quatro centavos).

Dotação Orçamentária:

24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.361.0101.2593 - GERENCIAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

24.92.12.361.0101.2594 - GERENCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.361.0101.2595 - APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO

Vigência : 12 (doze) meses

Data da Assinatura: 15/05/2023

Assinam: Sr.  GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a  SIMÉIA A. H. M. MUSTAFÁ - EPP.

EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA DE Nº 011/2020

Processo: 20.200/2019 Licitatório: 219.63/2020.

Partes: Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Clínica de Diálise Renal MED S/C.

CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica prorrogado o contrato administrativo número: 011/2020 pelo prazo de 12 (doze) meses, computados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, conforme justificativa e documentos apresentados nos autos do processo: 20.200/2019 e ratificadas pelo ordenador de despesas, as quais integram o presente instrumento.

CLÁUSULA SEGUNDA: As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente acordadas.

Data da Assinatura: 14/06/2023

Assinam: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e Clínica de Diálise Renal MED S/C

Aviso de Resultado de Licitação

O Município Corumbá/MS, através da Gerência Executiva de Licitações e Obras - GELIC comunica aos interessados o resultado da licitação: TOMADA DE PREÇOS n.º 06/2023 - Processo Administrativo nº 13.518/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECUPERAÇÃO E ESTABILIZAÇÃO DA ENCOSTA DA ESCADINHA DA RUA XV ENTRE A AVENIDA GENERAL RONDON COM A LADEIRA JOSÉ BONIFÁCIO, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, da qual foi declarada DESERTA.

Corumbá/MS, 16 de junho de 2023.

Thamíris Lemos Franco Gonçalves - Presidente e Coordenadora do GELIC

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 001/2023 - FUNDTUR

Processo - 7.313/2020.

Partes - Município de Corumbá por meio da Fundação de Turismo do Pantanal e a empresa AC7 Construtora & Projetos LTDA.

Cláusula Primeira - O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência e execução em 02 (dois) meses, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do processo administrativo n° 7.313/2020 - Tomada de Preço n° 001/2023.

Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira - O presente termo aditivo contratual tem por base legal a lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 07/06/2023.

Assinam: Elisângela Sienna da Costa Oliva - Diretora-Presidente da Fundação de Turismo do Pantanal e a empresa AC7 Construtora & Projetos LTDA.

Termo de Retificação

Publicação do Diário Oficial de Corumbá-MS Edição n.º 2.671 de 15/06/2023, pág. 01/02.

Retifica-se por incorreção referente à abertura do envelope da TP n.º 05/2023 - Processo n.º 6458/2023.

Onde se lê: Não havendo interposição de recurso a data de abertura das propostas de preços fica marcada para o dia 26 de junho de 2023, às 09h00min.

Leia-se: Não havendo interposição de recurso a data de abertura das propostas técnica fica marcada para o dia 26 de junho de 2023, às 09h00min.

As demais condições permanecem inalteradas.

Thamíris Lemos Franco Gonçalves - Presidente e Coordenadora do Gelic.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 048/2023.

Pregão Público Eletrônico nº 017/2022.

Processo nº 8.878/2023.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa I. S. COSTA CENTRAL TELEMEDICINA EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 18.031.325/0001-05.

Objeto: Referente a aquisição de materiais médico-hospitalar e materiais diversos para equipar os estabelecimentos da rede Municipal de Saúde.

Valor: R$ 3.360,00 (Três mil e trezentos e sessenta reais)

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00        Secretaria Municipal De Saúde

25.91        Fundo Municipal De Saúde

10.301.101.2.675 - Gerenciamento das Ações da Atenção Primaria em Saúde / Estrategia de Saúde da Família - Desenvolvimento Social

4.4.90.52.00 - Apar. Equip. Utens. Med. Odont. Labor. Hospit.

Data da Assinatura: 05/06/2023.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa I. S. COSTA CENTRAL TELEMEDICINA EIRELI.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 050/2023.

Pregão Público Eletrônico nº 017/2022.

Processo nº 8.875/2023.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa ÁGIL PRODUTOS PARA SAÚDE - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 24.595.557/0001-80.

Objeto: Referente a aquisição de materiais médico-hospitalar e materiais diversos para equipar os estabelecimentos da rede Municipal de Saúde.

Valor: R$ 5.222,72 (Cinco mil e duzentos e vinte e dois reais e setenta e dois centavos)

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00        Secretaria Municipal De Saúde

25.91        Fundo Municipal De Saúde

10.122.101.2.671 - Gerenciamento da Politica Municipal de Saúde - Desenvolvimento Social

10.301.101.2.675 - Gerenciamento das Ações da Atenção Primaria em Saúde / Estrategia de Saúde da Família - Desenvolvimento Social

10.302.101.2.695 - Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência  - Desenvolvimento Social

4.4.90.52.00 - Apar. Equip. Utens. Med. Odont. Labor. Hospit.

Data da Assinatura: 06/06/2023.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa ÁGIL PRODUTOS PARA SAÚDE - ME.

Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 008/2009 - Processo nº 13.239/2009.

Parte: Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento e Vladimir Rossi Lourenço.

Objeto: Cláusula Primeira: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato Administrativo n° 08/2009 por mais 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, conforme justificativa e documentação apresentada aos autos do processo nº 13.239/2019, ratificadas pelo Ordenador de Despesa, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento. As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 16/06/2023.

Assinam: Luiz Henrique Maia de Paula - Secretário Municipal de Finanças e Orçamento e o Sr. Vladimir Rossi Lourenço.

EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 18/2023

Pregão Eletrônico nº 128/2022 - Processo nº 14.115/2021

Processo nº 16622/23 - Empenho nº 182/23.

Ata de Registro de Preço nº 11/2022.

Partes: O Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e a empresa MALO ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - EPP.

Objeto: Referente à despesa com fornecimento de alimentação preparada,   para atender as demandas das Superintendências, Gerências  e  Egov da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento.

Valor Global: R$ 13.936,00 (Treze Mil Novecentos e Trinta e Seis  Reais).

Local e Prazo de Entrega: O fornecimento  deverá ser imediato, a contar do recebimento da Autorização de fornecimento emitida pela Secretaria demandante e encaminhada ao Fornecedor, em horário designado pela Gerência Administrativa Financeira - GAF, de cada órgão participante, conforme endereços informados.

Vigência: 06(seis)  meses computados a partir da data de sua celebração.

Dotação Orçamentária:

0246 - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

024610 - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

04.122.0104.8679.0000 - Gerenciamento das Atividades da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

Reajuste: Os valores serão fixos e irreajustáveis.

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e 4.320/64 e suas alterações.

Foro: Comarca de Corumbá/MS.

Data da Assinatura: 15 de junho de 2.023

Assinam: Eduardo Aguilar Iunes - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e MALO ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Público Eletrônico nº 16/2023

ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

OBJETO: Registro de preços visando a contratação de empresa especializada nos serviços de administração e gerenciamento de frota, envolvendo a implantação e operação de sistema informatizado e integrado de gestão, compreendendo os serviços de manutenção preventiva e corretiva incluindo o fornecimento de peças e acessórios para veículos da frota do Município de Corumbá, pela Lei Federal nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Decreto Federal nº. 10.024 de 20 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666/93, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Eletrônico nº 16/2023 - Processo Administrativo n° 10.099/2022 conforme os valores e empresas constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 11.157 de 12/05/2023 pág. 182 e Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 2.650 de 11/05/2023 pág. 02 - Diário Oficial da União nº 90 - seção 3, pag 239 de 12/05/2023 e ainda jornal de grande circulação O Estado seção de classificados de 12/05/2023

Ordenador de Despesas: Eduardo Aguilar Iunes - Secretário Municipal de Gestão e Planejamento

Corumbá-MS, 16 de junho de 2023.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Público Eletrônico nº 24/2023

ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

OBJETO: Registro de Preço para contratação eventual de empresa especializada no agenciamento de passagens aéreas e rodoviárias nacionais, pela Lei Federal nº 10.520/2002,Decreto Municipal 2.298/2020, Decreto Federal nº. 10.024 de 20 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666/93, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Eletrônico nº 24/2023 - Processo Administrativo n° 37405/2022 conforme os valores e empresas constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 11.167 de 24/05/2023 pág. 134 e Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 2.658 de 23/05/2023 pág. 03 - Diário Oficial da União nº 98 - seção 3, pág. 225 de 24/05/2023 e ainda jornal de grande circulação O Estado seção de classificados de 24/05/2023

Ordenador de Despesas: Eduardo Aguilar Iunes - Secretário Municipal de Gestão e Planejamento

Corumbá-MS, 16 de junho de 2023.

Aviso de Repetição de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020,  Decreto Municipal nº 2.247/2020, Decreto n° 2.298/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Educação.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 107/2022 - Processo nº 9003/2022.

Objeto: Aquisição de galões 200 litros para armazenamento de combustível com vistas ao atendimento às demandas do Núcleo de Transporte Escolar.

Recebimento das propostas: 20/06/2023, às 08h00 ao dia 30/06/2023, às 07h00.

Abertura das Propostas: 09:30 horas do dia 30 de junho de 2023 (horário de Brasília).

O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia  https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 16 de junho de 2023.

Alexandre de Barros Mauro - Superintendente de Compras e Licitação