Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá-MS - Edição n° 2647 de 08/05/2023, Pág. 1;

Retifica-se por incorreção a publicação do extrato da carta contrato n° 038/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32994/2022. Dotação orçamentária.

Inclui-se: 33.90.30.00 - Material de Consumo

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Público Eletrônico nº 27/2023

ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Saúde

OBJETO: Aquisição de insumos de uso veterinário para atender as necessidades do programa de castração desenvolvido pelo centro de controle de zoonoses, pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº. 10.024 de 20 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666/93, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Eletrônico nº 27/2023 - Processo Administrativo n° 13772/2022 conforme os valores e empresas constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado - Ed. nº 11.151 de 9/5/2023 pág. 167; Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 2.647 de 8/5/2023 pág. 3.

Ordenador de Despesas: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde

Corumbá-MS, 15/6/23.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020,  Decreto Municipal nº 2.247/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Educação.

Pregão Eletrônico nº 39/2023 - Processo nº 6.533/2023.

Objeto: contratação de empresa para confecção de troféus e medalhas para os eventos pedagógicos, culturais e esportivos da SEMED 2023.

Recebimento das propostas: 19/06/2023, às 08h00 ao dia 29/06/2023, às 07h00.

Abertura das Propostas: 09:30 horas do dia 29 de junho de 2023 (horário de Brasília).

O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia  https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 15 de junho de 2023.

Alexandre de Barros Mauro - Superintendente de Compras e Licitação

AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/CONVOCAÇÃO

O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, por intermédio do GELIC, torna público o resultado da Habilitação da TOMADA DE PREÇO n.º 05/2023 - Processo n.º 6458/2023 cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DA REVISÃO DA LEI COMPLEMENRTAR N.° 098/2006 E SEUS ANEXOS - PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS. Após análise dos documentos de Habilitação apresentados, as licitantes a seguir descritas foram declaradas.

HABILITADAS:

DRZ GEOTECNOLOGIA E CONSULTORIA - LTDA, inscrita no CNPJ n°  04.915.134/0001-93.

INABILITADA:

TESE TECNOLOGIA ARQUITETURA E CULTURA - LTDA, inscrita no CNPJ n° 79.980.413/0001-30.

Concede-se o prazo de 05 dias úteis para interposição de recurso, encerrando-se em 23/06/2023. Não havendo interposição de recurso a data de abertura das propostas de preços fica marcada para o dia 26 de junho de 2023, às 09h00min.

Corumbá/MS, 15 de junho de 2023.

Thamíris Lemos Franco Gonçalves - Presidente e Coordenadora do GELIC.