Extrato da CARTA CONTRATO Nº 054/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14637/2023.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa NASSER SAFA AHMAD - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 73.328.999/0001-76.

OBJETO: O objeto do presente contrato é a aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, para atender demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, conforme condições, quantidades e exigências no termo de referência, no valor total de R$ 1.346,18 (hum mil, trezentos e quarenta e seis reais e dezoito centavos)

VIGÊNCIA: A carta contrato terá vigência de até 06 (seis) meses, a contar da assinatura deste instrumento.

ENTREGA E RECEBIMENTO DOS MATERIAIS: A entrega será de forma parcelada, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, e deverá ocorrer no prazo máximo de 05 (cinco) dias, a contar da data de recebimento da autorização de fornecimento pela contratada. Os mesmos deverão ser entregues no almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, sito a rua Ladário n° 604, centro, CEP 79303-030, cidade de Corumbá. Das 07:30 as 13:30 horas, de segunda-feira a sexta-feira.

PREÇO: O valor total do presente contrato é de R$ 582,00 (quinhentos e oitenta e dois reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

42.00 - SECRETARIA  MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101.2636 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias ÚTEIS, após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea ‘’a’’, combinado com o art. 73, inciso II, alínea ‘’b’’, da lei n° 8.666/93 e alterações.

Corumbá, MS. 07 de junho de 2023.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Nasser Safa Ahmad - Me.

EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 051/2023/SEMED -

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COORDENAÇÃO E ARBITRAGEM..

Processo: 11.167/2023

Partes: Secretaria Municipal de Educação e MS SHOWS PRODUÇOES - PROMOCAO DE SHOWS, MUSICA E E .

Cláusula Primeira:  Contratação de empresa para prestação de serviço de coordenação e arbitragem para atender os eventos a serem realizados pela Secretaria Municipal de Educação.

Valor: R$ 43.132,20 (Quarenta e três mil, cento e trinta e dois reais e vinte centavos)

Dotação Orçamentária:

24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.361.0101.2593 - GERENCIAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

24.92.12.361.0101.2594 - GERENCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.361-0101.2595  - APLICAÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Vigência: 12  (doze) meses

Data da Assinatura: 24/05//2023

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a  MS SHOWS PRODUÇOES - PROMOCAO DE SHOWS, MUSICA E E

Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Imóvel nº 024/2016

Processo: 12.480/2016

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e Jacira Benedita Freire de Barros P/P Imobiliária Fernandes Ltda.

Cláusula Primeira: O objeto do presente instrumento de aditivo é prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 29/06/2023, com a manutenção do valor mensal do aluguel atualmente utilizado, qual seja o de R$ 6.134,47 (seis mil, cento e trinta e quatro reais e quarenta e sete centavos), com base nas justificativas constantes no expediente às fls. 333 dos autos nº 12.480/2016.

Cláusula Terceira: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data da Assinatura: 01/06/2023.

Assina: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e Jacira Benedita de Freire de Barros P/P Imobiliária Fernandes LTDA.

Extrato da CARTA CONTRATO Nº 046/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13597/2023.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa N & N COMERCIO DE PRODUTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 42.351.193/0001-75.

OBJETO: Aquisição de materiais de higiene e limpeza para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital de referência e seus anexos.

ENTREGA E RECEBIMENTO DO PRODUTO: A entrega deverá ocorrer em até 15 (quinze) dias, contados do recebimento da autorização de fornecimento, no almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social na rua Ladário n° 604 - centro - Corumbá-MS, de segunda a sexta feira, das 07:30 as 13:30h.

VIGÊNCIA: O presente instrumento terá vigência de 06 (seis) meses.

PREÇO: O valor global do presente contrato é de R$ 35.769,60(trinta e cinco mil, setecentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos).

DESIGNAÇÃO: Fica designado a servidora Laura Helena Midon Fonseca, matrícula n° 6930, para responder como gestor e o servidor Marcelo José de Araújo, matrícula n° 12.385 para responder como fiscal desta carta contrato em atendimento ao artigo 67 da lei 8.666/93.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

42.00 - SECRETARIA  MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101.2636 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea ‘’a’’, combinado com o art. 73, inciso II, alínea ‘’b’’, da lei n° 8.666/93 e alterações.

Corumbá, MS. 14 de junho de 2023.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e N & N Comercio de Produtos Ltda.

Aviso de Revogação

O Município de Corumbá-MS, através da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, em conformidade com a Lei nº 8.666/1993, bem como, com o verbete da Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, torna público para conhecimento de todos os interessados que fica REVOGADA a adjudicação do Pregão Eletrônico Nº 34/2023 - Processo Nº 13751/2023, em favor de RICARDO MAGALHAES MALTA LTDA CNPJ: 18.889.038/0001-22 com o lote: 1 no valor total de R$219.900,00 (duzentos e dezenove mil e novecentos reais) conforme decisão do Diretor Presidente da FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE CORUMBÁ, referente a Contratação de empresa para decoração para o “Arraial do Banho de São João 2023”, devendo: criar, confeccionar, fornecer materiais, decorar, restaurar, instalar e desinstalar a decoração na Ladeira Cunha e Cruz, Rua Manoel Cavassa, Prainha do Porto, Passeio da Orla do Porto e Ferradura do Porto Geral.

Corumbá-MS, 14 de junho de 2023.

LUIZ DE ALBUQUERQUE MELO FILHO/ Pregoeiro.

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 039/2022 - SMS

Processo - 5699/2021.

Partes-Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Saúde e a LINKMAIS TECNOLOGIA E CONSTRUÇÃO EIRELI.

Cláusula Primeira - O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação dos prazos de vigência e execução contratual em 90 (noventa) dias, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do processo administrativo n° 5699/2021 - contrato administrativo n° 039/2022 SMS.                                                                                                                                Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contratoora aditado obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira - O presente termo aditivo contratual tem por base legal a lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 05/06/2023.

Assinam: Beatriz Silva Assad- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE/Empresa LINKMAIS TECNOLOGIA E CONSTRUÇÃO EIRELI

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 15.229/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15.229/2023

TIPO: Menor Preço por Item.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE ( FREEZER HORIZONTAL) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS.

VALOR ESTIMADO: R$ 27.109,29 (VINTE E SETE MIL CENTO E NOVE REAIS E VINTE E NOVE  CENTAVOS).

DATA DA SESSÃO: 21/06/2023

HORÁRIO DA FASE DE LANCES: 08h30min

LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO:   https://bll.org.br

HORÁRIO DE REFERÊNCIA: Horário de Brasília/DF.

DISPOSIÇÃO DO AVISO E SEUS ANEXOS: O Aviso de Contratação Direta e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site da Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, no endereço http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/  no ícone “ licitações e contratos”, e no Site da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil https://bll.org.br.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto a Superintendência de Compras e Licitação da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, sito a Avenida Gabriel Vandoni de Barros, n.°01, Dom Bosco, ou através do e-mail licitacaocorumbams@gmail.com, ou pelo telefone (67) 3234-3475, em dias úteis, das 07h30min às 13h30min.

Superintendência de Compras e Licitação

Corumbá-MS, 14 de junho de 2023.

ALEXANDRE DE BARROS MAURO- Superintendente de Compras e Licitação

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020,  Decreto Municipal nº 2.247/2020, Decreto n° 2.298/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 37/2023 - Processo nº 30.379/2022.

Objeto: Registro de preços para confecção de uniformes completos para os Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Combate às Endemias, Profissionais da equipe SAMU e equipes de Vigilância em Saúde.

Recebimento das propostas: 30/05/2023, às 08h00 ao dia 14/06/2023, às 07h00.

Abertura das Propostas: 09:30 horas do dia 14 de junho de 2023 (horário de Brasília).

O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia  https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 26 de maio de 2023.

Alexandre de Barros Mauro - Superintendente de Compras e Licitação

Aviso de Suspensão de Licitação

O Município de Corumbá através da Superintendência de Compras e licitação comunica a suspensão do procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 37/2022, Processo nº 30.379/2022, tendo por objeto Registro de Preços para confecção de uniformes completos para os Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Combate às Endemias, Profissionais da equipe SAMU e equipes de Vigilância em Saúde, devido a necessidade de readequação do edital.

Oportunamente será designada nova data para realização do certame.

Corumbá / MS, 14 de junho de 2023.

(a) Alexandre de Barros Mauro- Superintendente de Compras e Licitação

AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, por intermédio da FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE CORUMBÁ, torna público a Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 34/2023, processo nº 13751/2023 tendo como objeto Contratação de empresa para decoração para o “Arraial do Banho de São João 2023”, devendo: criar, confeccionar, fornecer materiais, decorar, restaurar, instalar e desinstalar a decoração na Ladeira Cunha e Cruz, Rua Manoel Cavassa, Prainha do Porto, Passeio da Orla do Porto e Ferradura do Porto Geral. Empresa vencedora: MALO ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - EPP - CNPJ: 11.098.808/0001-70, valor total do item 1 de R$355.000,00.

Data da assinatura 14/06/2023.

Corumbá, 14/06/2023.

ASS. JOILSON SILVA DA CRUZ- DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE CORUMBÁ.

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO

O Município Corumbá/MS, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, comunica aos interessados o resultado da licitação da CARTA CONVITE n.º 14/2023 - Processo Administrativo n.º 6351/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA ELÉTRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÕES PROVISÓRIAS, COM CABEAMENTO, TOMADAS, DISJUNTORES, ILUMINAÇÃO PARA BARRACAS E TENDAS VISANDO ATENDER A ORGANIZAÇÃO, LOGÍSTICA E EXECUÇÃO DOS EVENTOS ENTRE JUNHO E JULHO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, da qual restou julgada como classificada e vencedora do certame a empresa A. S. NUNES NETO - ME, inscrita no CNPJ n° 15.815.383/0001-23, sendo valor de R$ 176.392,26 (cento e setenta e seis mil, trezentos e noventa e dois reais e vinte e seis centavos).

Corumbá/MS, 14 de junho de 2023.

Caroline Lima dos Santos - Presidente em Substituição do GELIC.