Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020,  Decreto Municipal nº 2.247/2020, Decreto n° 2.298/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 38/2023 - Processo nº 9309/2023.

Objeto: Aquisição de cadeiras fixas tipo secretária para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Recebimento das propostas: 02/06/2023, às 08h00 ao dia 20/06/2023, às 07h00.

Abertura das Propostas: 09:30 horas do dia 20 de junho de 2023 (horário de Brasília).

O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia  https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 31 de maio de 2023.

Alexandre de Barros Mauro - Superintendente de Compras e Licitação

EXTRATO: TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

Referência: 2.831/2021

Assunto: Chamamento Público para o credenciamento de pessoas, físicas ou jurídicas, para prestação de plantões médicos, na rede de urência e emergência - Rua, do Município de Corumbá no Pronto Socorro, na UPA e no SAMU.

Ratifico o procedimento de adjudicação e homologação de adesão da Pessoa física Sr. GINO JOSÉ CARMONA MARQUES, inscrita no CPF sob n.º 338.797.058-79 por inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição, prevista no caput do artigo 25 da Lei nº 8666/93 e alterações, de acordo com as normas do edital de credenciamento nº 04/2021 - Processo nº 2.831/2021, declarando ratificado, adjudicado e homologado, os serviços abaixo em favor da empresa que atendeu as regras do Credenciamento nº 04/2021, pelo período de 12 (doze) meses, para as quantidades de horas anuais descritas abaixo:

Corumbá-MS, 30 de Maio de 2023.

Assina: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde

EXTRATO: TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

Referência: 2.831/2021

Assunto: Chamamento Público para o credenciamento de pessoas, físicas ou jurídicas, para prestação de plantões médicos, na rede de urência e emergência - Rua, do Município de Corumbá no Pronto Socorro, na UPA e no SAMU.

Ratifico o procedimento de adjudicação e homologação de adesão da Pessoa física Sr. FELIPE JOSÉ PERATELLI EDERLI, inscrita no CPF sob n.º 445.924.198-63 por inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição, prevista no caput do artigo 25 da Lei nº 8666/93 e alterações, de acordo com as normas do edital de credenciamento nº 04/2021 - Processo nº 2.831/2021, declarando ratificado, adjudicado e homologado, os serviços abaixo em favor da empresa que atendeu as regras do Credenciamento nº 04/2021, pelo período de 12 (doze) meses, para as quantidades de horas anuais descritas abaixo:

Corumbá-MS, 30 de Maio de 2023.

Assina: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde

EXTRATO: TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

Referência: 2831/2021

Assunto: Chamamento Público para o credenciamento de pessoas, físicas ou jurídicas, para prestação de plantões médicos, na rede de urência e emergência - Rua, do Município de Corumbá no Pronto Socorro, na UPA e no SAMU.

Ratifico o procedimento de adjudicação e homologação de adesão da Empresa CESPEDES SERVIÇOS MÉDICOS E SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 49.343.532/0001-10 por inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição, prevista no caput do artigo 25 da Lei nº 8666/93 e alterações, de acordo com as normas do edital de credenciamento nº 04/2021 - Processo nº 2.831/2021, declarando ratificado, adjudicado e homologado, os serviços abaixo em favor da empresa que atendeu as regras do Credenciamento nº 04/2021, pelo período de 12 (doze) meses, para as quantidades de horas anuais descritas abaixo:

Corumbá-MS, 30 de Maio de 2023.

Assina: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde

EXTRATO: TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

Referência: 2.831/2021

Assunto: Chamamento Público para o credenciamento de pessoas, físicas ou jurídicas, para prestação de plantões médicos, na rede de urência e emergência - Rua, do Município de Corumbá no Pronto Socorro, na UPA e no SAMU.

Ratifico o procedimento de adjudicação e homologação de adesão da Pessoa física Sr. GUSTAVO TEODORO NICACIO DE LIMA, inscrita no CPF sob n.º 432.677.278-63 por inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição, prevista no caput do artigo 25 da Lei nº 8666/93 e alterações, de acordo com as normas do edital de credenciamento nº 04/2021 - Processo nº 2.831/2021, declarando ratificado, adjudicado e homologado, os serviços abaixo em favor da empresa que atendeu as regras do Credenciamento nº 04/2021, pelo período de 12 (doze) meses, para as quantidades de horas anuais descritas abaixo:

Corumbá-MS, 30 de Maio de 2023.

Assina: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde

EXTRATO: TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

Referência: 2.831/2021

Assunto: Chamamento Público para o credenciamento de pessoas, físicas ou jurídicas, para prestação de plantões médicos, na rede de urência e emergência - Rua, do Município de Corumbá no Pronto Socorro, na UPA e no SAMU.

Ratifico o procedimento de adjudicação e homologação de adesão da Pessoa física Sr. HÉBER COUTO, inscrita no CPF sob n.º 326.747.978-94 por inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição, prevista no caput do artigo 25 da Lei nº 8666/93 e alterações, de acordo com as normas do edital de credenciamento nº 04/2021 - Processo nº 2.831/2021, declarando ratificado, adjudicado e homologado, os serviços abaixo em favor da empresa que atendeu as regras do Credenciamento nº 04/2021, pelo período de 12 (doze) meses, para as quantidades de horas anuais descritas abaixo:

Corumbá-MS, 30 de Maio de 2023.

Assina: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde

Aviso de Resultado de Licitação

O Município Corumbá/MS, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, comunica aos interessados o resultado da licitação: CARTA CONVITE  n° 12/2023 - Processo Administrativo n° 12.039/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE RECUPERAÇÃO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA BARÃO DE MELGAÇO ENTRE AS RUAS AMÉRICA E MATO GROSSO, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, da qual foi declarada DESERTA.

Corumbá/MS, 31 de maio de 2023.

Thamíris Lemos Franco Gonçalves - Presidente e Coordenadora do GELIC.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 057/2022 - SISP

Processo - 15.996/2022.

Partes - Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a A. S. NUNES NETO - ME.

Cláusula Primeira - O objeto do presente aditivo contratual é realizar:

a) a alteração da cláusula quarta, referente ao valor contratual e reajustamento (item 4.1) do contrato administrativo n° 057/2022 - SISP (fl.759), visando correção material, a fim de que, onde se lê “ o valor global do presente contrato é de R$ 2.632.051,87 (dois milhões, seiscentos e trinta e dois mil, cinqüenta e um reais e oitenta e sete centavos)”, leia-se “o valor do global do presente contrato é de R$ 2.159.941,39 (dois milhões cento e cinqüenta e nove mil, novecentos e quarenta e um reais e trinta e nove centavos)” surtindo para todos os efeitos o valor corrigido para os demais atos decorrentes do contrato administrativo que instruem o processo administrativo.

b) a renovação o contrato administrativo n° 057/2022 - SISP por mais 90 (noventa) dias, conforme estabelecidas na cláusula 7.7 do referido contrato e o disposto no inciso II do art. 57, da Lei n° 8.666/1993, contados a partir do encerramento do prazo estipulado inicialmente, por interesse da Administração Pública, uma vez comprovada a vantajosidade, permanecendo intactas as demais disposições contratuais.

Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado obrigando - se a respeitá-las.

Cláusula Terceira - O presente termo aditivo contratual tem por base legal a lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 24/05/2023.

Assinam: Ricardo campos Ametlla - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS/ Empresa A. S. NUNES NETO - ME.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, torna público a Homologação do Pregão Eletrônico nº 21/2023, processo nº 145/2023 tendo como objeto Registro de preços visando eventual aquisição de gás, água mineral e gelo, para atender as demandas dos órgãos da administração direta e indireta do Município de Corumbá. Empresas vencedoras: FARID A. H. M. MUSTAFÁ - CNPJ: 02.984.590/0001-60, valor total dos itens 1, 2 e 3 de R$147.941,00; CARVALHO & IMADA LTDA - CNPJ: 08.187.164/0001-81, valor total do item 10 de R$22.563,64; SIMÉIA A. H. M. MUSTAFÁ - EPP - CNPJ: 24.602.765/0001-60, valor total do item 6 de R$30.509,80; M C ROCHA EIRELI - CNPJ: 35.842.015/0001-81, valor total dos itens 5 e 8 de R$61.209,72; AGUAMAR LTDA - CNPJ: 42.773.660/0001-55, valor total dos itens 4, 7 e 9 de R$184.864,00;

Data da assinatura 31/05/2023.

Corumbá, 31 de maio de 2023.

ASS. Eduardo Aguilar Iunes - Secretário Municipal de Gestão e Planejamento.

AVISO DE LICITAÇÃO.

O Município de Corumbá/MS torna público, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, que fará realizar a abertura da licitação abaixo relacionada, com os licitantes nos termos da Lei 8.666/93 e alterações. TOMADA DE PREÇO n.º 06/2023 - Processo n.º 13.518/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECUPERAÇÃO E ESTABILIZAÇÃO DA ENCOSTA DA ESCADINHA DA RUA XV ENTRE A AVENIDA GENERAL RONDON COM A LADEIRA JOSÉ BONIFÁCIO, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS. Data da Abertura: 16 de junho de 2023, às 09h00min. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala de licitação, 1º andar - GELIC - Corumbá-MS - Telefone: (67) 3234-3544, pelo e-mail: licitacoescorumbams@gmail.com e Portal da Transparência no endereço (http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/).

Corumbá/MS, 31 de maio de 2023.

Thamíris Lemos Franco Gonçalves-Presidente e Coordenadora/GELIC.