Extrato da CARTA - CONTRATO Nº 07/2023 - Processo Adm. 8527/2023/AGERSP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2022 - Processo Administrativo nº 285/2022/SEGEPLAN - Pregão Eletrônico nº. 119/2022 .

OBJETO: O objeto do presente da carta-contrato é a aquisição de materiais de permanentes  para atender as necessidades nas atividades da Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos de Corumbá - AGERSP.

VALOR DA ORDEM: O Valor total da carta contrato é de R$ 5.380,46 (cinco  mil trezentos e oitenta reais e quarenta e seis  centavos), conforme Notas de Empenhos nº 37-38/2023.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

74 AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

37.60 AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

4822 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

44.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1541 FICHA

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Carta- Contrato.

CONDIÇÕES E PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega do bem deverá ocorrer em 15 (quinze) dias contados do recebimento do setor requisitante, da autorização de fornecimento, em horário predefinido pela unidade, mediante prévio aviso deste contrato conforme cláusula segunda no seguinte endereço apresentado:

ÓRGÃO ADERENTE: Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos - AGERSP

ENDEREÇO: Rua Edu Rocha nº 1225 - Bairro: Aeroporto - CEP: 79.332-110

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:  O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta carta- contato será realizado mediante crédito em conta corrente indicada pelo contratado, no prazo em até 30 (trinta) dias, contados do recebimento definitivo dos materiais após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e alterações.

Gestor(a): Gesilaine A. Pereira Vilagra - matricula: 512.

Fiscal: Daniel de Souza Valente - matrícula: 9315.

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64.

FORO: COMARCA DE CORUMBÁ-MS.

DATA: 18/05/2023.

Assinam: FÁBIO LUIZ PEREIRA DA SILVA - Diretor-Presidente AGERSP - Portaria “P” nº3, 03/01/2022, e FERNANDA APARECIDA VIEIRA FRITZEN- Representante MASTER ELETRODOMÉSTICOS EIRELI.

Extrato do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12689/2023.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa M C ROCHA EIRELI ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº sob nº 35.842.015/0001-81.

OBJETO: O objeto do presente contrato é a aquisição de carnes e embutidos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência e na proposta de preços, anexos do edital.

ENTREGA E RECEBIMENTO DO PRODUTO: O prazo de entrega dos produtos é de 10 (dez) dias úteis, conforme solicitação do órgão requisitante, contados do recebimento da autorização de fornecimento, no almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

VIGÊNCIA: A vigência do presente instrumento será de 06 (seis) meses a contar da sua assinatura.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

42.00 - SECRETARIA  MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101.2635 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB

08.244.0101.8667 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSBE

33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

PAGAMENTO: Os pagamentos dos serviços decorrentes da execução da obra/serviço desta licitação serão efetuados em conformidade com o Cronograma Físico-Financeiro até o 30º (trigésimo) dia data da medição, mediante apresentação da respectiva documentação da Nota Fiscal/Fatura, juntada à planilha dos serviços executados que serão devidamente vistoriadas e atestadas pela SISP, após aliquidação das despesas nos termos da Lei nº 4.320/64 (art. 62 e 63) e Lei de responsabilidade Fiscal nº 101/00 (LRF) e também que dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 73, inciso II, alíneas “a” e  “b”, da Lei n° 8.666/93 e alterações.

Corumbá, MS. 18 de maio de 2023.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e M C Rocha Eireli Me.

Extrato do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 05/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12689/2023.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa HOME NUTRI COMÉRCIO DE ALIMENTOS E NUTRIÇÃO EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº sob nº 26.328.458/0001-68.

OBJETO: O objeto do presente contrato é a aquisição de carnes e embutidos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência e na proposta de preços, anexos do edital.

ENTREGA E RECEBIMENTO DO PRODUTO: O prazo de entrega dos produtos é de 10 (dez) dias úteis, conforme solicitação do órgão requisitante, contados do recebimento da autorização de fornecimento, no almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

VIGÊNCIA: A vigência do presente instrumento será de 06 (seis) meses a contar da sua assinatura.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

42.00 - SECRETARIA  MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101.2635 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB

08.244.0101.8667 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSBE

33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

PAGAMENTO: Os pagamentos dos serviços decorrentes da execução da obra/serviço desta licitação serão efetuados em conformidade com o Cronograma Físico-Financeiro até o 30º (trigésimo) dia data da medição, mediante apresentação da respectiva documentação da Nota Fiscal/Fatura, juntada à planilha dos serviços executados que serão devidamente vistoriadas e atestadas pela SISP, após aliquidação das despesas nos termos da Lei nº 4.320/64 (art. 62 e 63) e Lei de responsabilidade Fiscal nº 101/00 (LRF) e também que dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 73, inciso II, alíneas “a” e  “b”, da Lei n° 8.666/93 e alterações.

Corumbá, MS. 19 de maio de 2023.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Home Nutri Comércio de Alimentos e Nutrição Eireli.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO  N° 03/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 33.299/2022 , CONCORRÊNCIA N° 03/2023.

PARTES: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS por intermédio da FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DO PANTANAL e a empresa D. DE OLIVEIRA LOCAÇÕES E SERVIÇOS - EIRELI.

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e conservação da arborização urbana, mediante podas, cortes, retiradas de tocos oriundos de vegetais suprimidos e remoção dos resíduos, bem como plantio de árvores, em via pública, manutenção de mudas no viveiro municípal, envolvendo o fornecimento de veículos, infraestrutura, equipamentos, mão-de-obra e ferramentas necessárias á manutenção e conservação da vegetação pertencente ás áreas públicas, no Município de Corumbá/MS.

VALOR: R$ 1.746.913,80 ( Um Milhão Setecentos e Quarenta e Seis Mil Novecentos e Treze Reais e Oitenta Centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

27.94 - FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DO PANTANAL

2794.0101.5030 - PROMOVER A ARBORIZAÇÃO URBANA

3.3.90.39.99 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURIDICA

1035 - FICHA ORÇAMENTÁRIA

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura.

DATA DE ASSINATURA: 10/05/2023.

ASSIM: Sra. Ana Cláudia Moreira Boabaid- Diretora Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal e - Sr. Gustavo de Oliveira Kroll - Empresa D. DE OLIVEIRA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial do Município nº 2.654 - de 17/05/2023, pág. 02.

Retifica-se por incorreção referente ao Extrato do Contrato Administrativo referente ao Processo nº 12.974/2023.

Onde se lê:(....R$ 6.943,03 (Seis mil novecentos e quarenta e três reais e  três centavos) ....)

Leia-se: (....R$ 6.943,04 (Seis mil novecentos e quarenta e três reais e quatro centavos) …).

Extrato da CARTA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 041/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14243/2023.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa ENZO VEÍCULOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.950.849/0001-40.

OBJETO: O objeto do presente contrato é aquisição de veículos tipo passeio, para atender o Centro de Convivência dos Idosos, unidade administrativa vinculada a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, conforme abaixo descrito, no importe de R$ 105.000,00(Cento e cinco mil reais).

ENTREGA E RECEBIMENTO DO PRODUTO: A entrega deverá ocorrer em até 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados do recebimento da autorização de fornecimento, em horário predefinido pela unidade, mediante aviso prévio. A entrega do veículo será realizado em horário ajustado com a Gerência Administrativa e Financeira - GAF desta Secretaria Municipal, pela empresa contratada, na rua Dom Aquino Correa, n° 884, Centro, Fone: (67) 3907-5271.

VIGÊNCIA: O presente instrumento terá vigência de 12 (doze) meses.

PREÇO: O valor global do presente contrato é de R$ 105.000,00(Cento e cinco mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

42.00 - SECRETARIA  MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.94 - FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA

08.241.0101.8661 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO

44.90.52.00 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea ‘’a’’, combinado com o art. 73, inciso II, alínea ‘’b’’, da lei n° 8.666/93 e alterações.

Corumbá, MS. 19 de maio de 2023.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Enzo Veículos Ltda.

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 14.637/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14.637/2023

TIPO: Menor Preço por Item.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E SUA UNIDADES ADMINISTRATIVAS POR UM PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES.

VALOR ESTIMADO: R$ 31.419,20 (TRINTA E UM MIL QUATROCENTOS E DEZENOVE REAIS E VINTE CENTAVOS).

DATA DA SESSÃO: 26/05/2023

HORÁRIO DA FASE DE LANCES: 08h30min

LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO:   https://bll.org.br

HORÁRIO DE REFERÊNCIA: Horário de Brasília/DF.

DISPOSIÇÃO DO AVISO E SEUS ANEXOS: O Aviso de Contratação Direta e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site da Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, no endereço http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/  no ícone “ licitações e contratos”, e no Site da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil https://bll.org.br.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto a Superintendência de Compras e Licitação da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, sito a Avenida Gabriel Vandoni de Barros, n.°01, Dom Bosco, ou através do e-mail licitacaocorumbams@gmail.com, ou pelo telefone (67) 3234-3475, em dias úteis, das 07h30min às 13h30min.

Superintendência de Compras e Licitação

Corumbá-MS, 19 de maio de 2023.

ALEXANDRE DE BARROS MAURO- Superintendente de Compras e Licitação

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020,  Decreto Municipal nº 2.247/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá.

Pregão Eletrônico nº 34/2023 - Processo nº 13.751/2023.

Objeto: Contratação de empresa para decoração para o “Arraial do Banho de São João 2023”, devendo: criar, confeccionar, fornecer materiais, decorar, restaurar, instalar e desinstalar a decoração na Ladeira Cunha e Cruz, Rua Manoel Cavassa, Prainha do Porto, Passeio da Orla do Porto e Ferradura do Porto Geral.

Recebimento das propostas: 23/05/2023, às 08h00 ao dia 01/06/2023, às 07h00.

Abertura das Propostas: 11:30 horas do dia 01 de junho de 2023 (horário de Brasília).

O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia  https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 18 de maio de 2023.

Alexandre de Barros Mauro - Superintendente de Compras e Licitação