EXTRATO: TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

Referência: 2.831/2021

Assunto: Chamamento Público para o credenciamento de pessoas, físicas ou jurídicas, para prestação de plantões médicos, na rede de urência e emergência - Rua, do Município de Corumbá no Pronto Socorro, na UPA e no SAMU.

Ratifico o procedimento de adjudicação e homologação de adesão da Pessoa física Sr. DAGOBERTO VIEIRA ALCANTUD FILHO, inscrita no CPF sob n.º 391.800.748-04 por inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição, prevista no caput do artigo 25 da Lei nº 8666/93 e alterações, de acordo com as normas do edital de credenciamento nº 04/2021 - Processo nº 2.831/2021, declarando ratificado, adjudicado e homologado, os serviços abaixo em favor da empresa que atendeu as regras do Credenciamento nº 04/2021, pelo período de 12 (doze) meses, para as quantidades de horas anuais descritas abaixo:

Corumbá-MS, 19 de Maio de 2023.

Assina: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde

EXTRATO: TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

Referência: 2.831/2021

Assunto: Chamamento Público para o credenciamento de pessoas, físicas ou jurídicas, para prestação de plantões médicos, na rede de urência e emergência - Rua, do Município de Corumbá no Pronto Socorro, na UPA e no SAMU.

Ratifico o procedimento de adjudicação e homologação de adesão da Pessoa física Sr. GABRIEL RODRIGUES RAGASSI, inscrita no CPF sob n.º 466.601.558-21 por inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição, prevista no caput do artigo 25 da Lei nº 8666/93 e alterações, de acordo com as normas do edital de credenciamento nº 04/2021 - Processo nº 2.831/2021, declarando ratificado, adjudicado e homologado, os serviços abaixo em favor da empresa que atendeu as regras do Credenciamento nº 04/2021, pelo período de 12 (doze) meses, para as quantidades de horas anuais descritas abaixo:

Corumbá-MS, 19 de Maio de 2023.

Assina: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde

EXTRATO: TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

Referência: 2.831/2021

Assunto: Chamamento Público para o credenciamento de pessoas, físicas ou jurídicas, para prestação de plantões médicos, na rede de urência e emergência - Rua, do Município de Corumbá no Pronto Socorro, na UPA e no SAMU.

Ratifico o procedimento de adjudicação e homologação de adesão da Pessoa física Sr. RODRIGO IGA, inscrita no CPF sob n.º 104.182.119-06 por inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição, prevista no caput do artigo 25 da Lei nº 8666/93 e alterações, de acordo com as normas do edital de credenciamento nº 04/2021 - Processo nº 2.831/2021, declarando ratificado, adjudicado e homologado, os serviços abaixo em favor da empresa que atendeu as regras do Credenciamento nº 04/2021, pelo período de 12 (doze) meses, para as quantidades de horas anuais descritas abaixo:

Corumbá-MS, 19 de Maio de 2023.

Assina: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde

TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Processo nº. 39283/2018. Contrato Administrativo nº. 015/2019. Concorrência Publica nº. 03/2018. Contratada: Equipe Engenharia Ltda - CNPJ: 82.595.174/0001-09.

Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Objeto - Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de: Lote 02 - Implantação urbanística com fornecimento de material e instalações no Parque Linear Ferroviário dos Ipês no Município de Corumbá/MS.

O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ (MS), pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Gabriel Vandoni de Barros, n. º 1, Bairro Dom Bosco, nesta cidade, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, neste ato representada por seu titular e ordenador de despesas, Sr. RICARDO CAMPOS AMETLLA, , brasileiro, casado, engenheiro civil, carteira de identidade n.º 63.973, SSP/MS e do CPF n.º 750.736.417-87, residente e domiciliado à Rua Dom Aquino Corrêa, n.º 711, nesta cidade, doravante denominado CONTRATANTE, em razão do procedimento licitatório realizado na modalidade CONCORRÊNCIA n.º 013/2018 - Processo Administrativo n.º 39.283/2018, regido pela Lei Federal n.º 8.666/1993 e suas alterações e condições constantes no ato convocatório, decide RESCINDIR AMIGAVELMENTE o Contrato Administrativo n.º 015/2019 - SISP, pactuado junto à empresa EQUIPE ENGENHARIA LTDA, denominada CONTRATADA, tendo como objeto, o Lote 02- Implantação Urbanística com Fornecimento de Material e Instalações no Parque Linear Ferroviário dos Ipês no Município de Corumbá/MS da Lei Federal n.º 8.666/1993 .

Considerando o pedido da contratada pela rescisão amigável, com fulcro no art. 79, inciso II, da Lei 8.666/93, sob os argumentos que houve desequilíbrio econômico-financeiro, impossibilitando o cumprimento do contrato devido à fatores econômicos externos, tais como: aumento de combustível, impactos decorrentes da pandemia do Covid-19, aumento da taxa de juros, aumento de salários, entre outros.

Considerando que conforme justificativa apresentada, o impedimento da fiel execução do contrato ocorreu por fatores externos, não pertinentes à empresa, que acabaram causando onerosidade excessiva do referido contrato.

Considerando que a rescisão amigável pode ser a medida mais célere ao atendimento do interesse público, face a necessidade de continuidade da obra por meio de contratação de segunda colocada na licitação ou por outra forma de execução do contrato previsto em lei, conclui-se ser esta a melhor alternativa a ser realizada.

E, por estarem justos e acordados, assinam o presente termo de rescisão contratual amigável em três vias de igual teor e forma, juntamente com as testemunhas abaixo, de tudo ciente, para que produzam seus efeitos legais e jurídicos.

Data da Assinatura: 17/05/2023.

Assina: Gabriella da Cunha Carneiro - Secretária Adjunta de Infraestrutura e Serviços Públicos / Empresa Equipe Engenharia Ltda.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS torna público a abertura da Licitação que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelos Decretos Municipais nº 2.247/2020 e nº 2.298/2020, Decreto Federal 10.024/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 35/2023 - Processo nº 22289/2022.

Objeto: Registro de Preços para aquisição de insumos odontológicos para atender 24 equipes de saúde bucal nas Unidades de Estratégia de Saúde da Família, compondo a rede de Atenção Primaria, além da Atenção Primaria em Saúde, a rede municipal possui um Pronto Socorro Odontológico com funcionamento 24 horas, 01 Centro de Especialidades Odontológicos.

Recebimento das Propostas: do dia 25/05/2023 às 08:00h ao dia 05/06/2023 às 07:00h.

Abertura das Propostas: 09:30 horas do dia 05 de junho de 2023 (horário de Brasília).

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia  https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 22 de maio de 2023.

Alexandre de Barros Mauro - Superintendente de Compras e Licitação.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 059/2022 - SEMED

Processo - 12054/2019.

Partes - Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Educação e a PRESTADORA DE SERVIÇOS NASCIMENTO LTDA - ME.

Cláusula Primeira - O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de execução e vigência em 03 (três) meses, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do processo administrativo n° 12.054/2019 - Tomada de Preço n° 015/2019.                                                                                                                                Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado obrigando - se a respeitá-las.

Cláusula Terceira - O presente termo aditivo contratual tem por base legal a lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 18/05/2023.

Assinam: GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/ EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS NASCIMENTO LTDA - ME.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS torna público a abertura da Licitação que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelos Decretos Municipais nº 2.247/2020 e nº 2.298/2020, Decreto Federal 10.024/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 36/2023 - Processo nº 22290/2022.

Objeto: Registro de Preços para aquisição de insumos odontológicos para atender o Centro de Especialidades Odontológicas - CEO Dr. Aziss Tahjer Iunes.

Recebimento das Propostas: do dia 25/05/2023 às 08:00h ao dia 06/06/2023 às 07:00h.

Abertura das Propostas: 09:30 horas do dia 06 de junho de 2023 (horário de Brasília).

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia  https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 22 de maio de 2023.

Alexandre de Barros Mauro - Superintendente de Compras e Licitação.

EXTRATO DA CARTA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 40/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14.445/2023.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa LMC MARTINS EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.495.583/0001-92.

OBJETO: O objeto do presente contrato é contratação de serviço de hospedagem em hotel na cidade de Corumbá/MS para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital de Referência e seus anexos.

PREÇO: O valor da contratação é de: R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais).

LOCAL E PRAZO DE ENTREGA: A reserva se dará em até 48hrs (quarenta e oito) horas de antecedência e após o recebimento da autorização de fornecimento do setor requisitante e o local de entrega/execução será nas instalações da empresa ganhadora, localizada na cidade Corumbá/MS.

VIGÊNCIA: O presente instrumento contratual terá vigência de 12 (doze) meses a contar da data de assinatura do contrato.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

42.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.92 - FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101.2635 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB

33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA.

FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO: Fica designado a servidora Laura Helena Midon Fonseca, matrícula n° 6930, para responder como gestor e a servidora Luciana Xavier de Lima, matrícula n° 4076 para responder como fiscal desta carta contrato em atendimento ao artigo 67 da lei 8.666/93.

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto deste contrato, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias uteis, após a entrega, e recebimento definitivo, e a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea ‘’a’’, combinado com o art. 73, inciso II, alínea ‘’b’’, da lei n° 8.666/93 e alterações.

Corumbá, MS. 22 de Maio de 2023.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e LMC MARTINS EPP.