Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá-MS - Edição n° 2646 de 05/05/2023, Pág. 3;

Retifica-se por incorreção a publicação do extrato da carta contrato n° 035/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6765/2023.

Onde se lê: R$ 15.337,20 (quinze mil trezentos e trinta e sete reais e vinte centavos).

Leia se: R$ 4.580,00 (quatro mil quinhentos e oitenta reais).

AVISO DE LICITAÇÃO.

O Município de Corumbá/MS torna público, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, que fará realizar a abertura da licitação abaixo relacionada, com os licitantes nos termos da Lei 8.666/93 e alterações. TOMADA DE PREÇO n.º 07/2023 - Processo n.º 8717/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR REFORMA/REPARO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL FERNANDO DE BARROS E LIGAÇÃO DA REDE DE ESGOTO AO SANEAMENTO PÚBLICO, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS. Data da Abertura: 05 de junho de 2023, às 09h00min. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala de licitação, 1º andar - GELIC - Corumbá-MS - Telefone: (67) 3234-3544, pelo e-mail: licitacoescorumbams@gmail.com e Portal da Transparência no endereço (http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/).

Corumbá/MS, 18 de maio de 2023.

Thamíris Lemos Franco Gonçalves-Presidente e Coordenadora/GELIC.

Aviso de Suspensão de Licitação

O Município de Corumbá através da Superintendência de Compras e Licitação  comunica a suspensão do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 25/2023 - Processo nº 2839/2023, Secretaria Municipal de Saúde, para revisão dos atos.

O objeto da licitação é a aquisição de veículo equipado como Ambulância de Suporte Avançado tipo D (UTI móvel) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Corumbá / MS, 18 de maio de 2023.

(a) Alexandre de Barros Mauro - Superintendente de Compras e Licitação

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 057/2022 - SISP

Processo - 15.996/2022.

Partes - Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a A. S. NUNES NETO - ME.

Cláusula Primeira - O objeto do presente aditivo contratual é a reprogramação no acréscimo de 14% (quatorze por cento) constituindo a um valor de R$ 293.902,04 (duzentos e noventa e três mil, novecentos e dois reais e quatro centavos) conforme justificativa técnica e manifestação jurídica constante no autos do Processo Administrativo n° 15.996/2022 - Tomada de Preço n° 031/2022.

Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado obrigando - se a respeitá-las.

Cláusula Terceira - O presente termo aditivo contratual tem por base legal a lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 11/05/2023.

Assinam: Ricardo campos Ametlla - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS/ Empresa A. S. NUNES NETO - ME.

Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 05/2023 - PE 118/2022     

Processo: 8342/2022. Partes: Sra. Emilene Pereira Garcia - respondendo pela Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e a empresa abaixo descrita. Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de veículos tipo passeio e utilitário, para atender as demandas das secretarias, fundações e agências da Prefeitura Municipal de Corumbá, por um período de 12 (doze) meses. Valores Registrados: VIA SUL VEICULOS LTDA - CNPJ: 02.925.718/0001-14, valor total do item 1 de R$2.944.500,00.

Data da Assinatura: 18/05/2023.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Emilene Pereira Garcia - respondendo pela Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e a empresa acima mencionada, por seu representante legal.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020,  Decreto Municipal nº 2.247/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Educação.

Pregão Eletrônico nº 33/2023 - Processo nº 4.224/2023.

Objeto: Aquisição de tecidos para as unidades escolares da Rede Municipal de ensino para atender o desfile em comemoração ao aniversário da cidade no ano de 2023.

Recebimento das propostas: 22/05/2023, às 08h00 ao dia 01/06/2023, às 07h00.

Abertura das Propostas: 09:30 horas do dia 01 de junho de 2023 (horário de Brasília).

O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia  https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 18 de maio de 2023.

Alexandre de Barros Mauro - Superintendente de Compras e Licitação

EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 045/2023/SEMED -  AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES

Processo: 11.934/2023

Partes: Secretaria Municipal de Educação e MASTER ELETRODOMESTICO EIRELI.

Cláusula Primeira:  aquisição de materiais permanentes para atender as demandas das secretarias, fundações e agências da Prefeitura Municipal de Corumbá, por um período de 12 (doze) meses.

Valor: R$ 678,50 (Seiscentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos).

Dotação Orçamentária:

24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.361.0101.2593 - GERENCIAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

24.92.12.361.0101.2594 - GERENCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.361.0101.2595 - APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

44.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Vigência: 12  (doze) meses

Data da Assinatura: 04/05/2023

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a   MASTER ELETRODOMESTICO EIRELI