Extrato do Contrato n° 014/2023/FUNEC- Pregão Eletrônico nº 125/2022- Processo nº 5.039/2023 - Fundação de Esportes de Corumbá e a Empresa de L. M. C. Martins - EPP - CNPJ: 03.495.583/0001-92. Objeto: Referente à contratação de Serviço de Hospedagem em Hotel na Cidade de Corumbá/MS em atendimento a Fundação de Esportes de Corumbá. VALOR: R$ 18.045,00 (dezoito mil e quarenta e cinco reais) conforme Processo Nº 5.039/2023 e Nota de empenho n° 132/2023 e 133/2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução ocorrerá conforme solicitação da Fundação de Esportes, de acordo com o cronograma de eventos, após a emissão da AF pela FUNEC. O prazo de execução será de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente instrumento contratual terá vigência de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.84.27.812.0101.4170 e 27.84.27.812.00101.5051 - Gerenciamento da Fundação de Esportes de Corumbá e Desporto de Rendimento - 33.90.39.80 - Hospedagens. Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 2.298/2020, Decreto Federal nº 10.024/2019, subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93 e demais alterações. Foro: Comarca de Corumbá - MS Data da Assinatura: 03/04/2023 Assinam: LUCIANO SILVA DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá e a Empresa de L. M. C. Martins - EPP.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 058/2022 - SISP

Processo - 20.336/2022.

Partes - Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa Prestadora de Serviços Nascimento LTDA ME.

Cláusula Primeira - O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência e execução em 120 (cento e vinte) dias, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do processo administrativo n° 20.336/2022 - Tomada de Preço n° 033/2022.

Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira - O presente termo aditivo contratual tem por base legal a lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 12/05/2023.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a Contratada Prestadora de Serviços Nascimento LTDA ME.

QUINTO   TERMO ADITIVO

Processo - 9157/2020. Contrato Administrativo Nº 014/2022 - SISP.  Contratada: VÉRTICE ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de restauração do Instituto Luiz de Albuquerque localizado na Alameda Heloísa Urt esquina com Rua Antônio Maria Bairro Centro no Município de Corumbá - MS.

Cláusula Primeira - tendo como objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência contratual em 90(noventa) dias, sem reflexo financeiro, contado a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa técnica e manifestação jurídica constante nos autos do Processo nº 9.157/2020 - Concorrência Pública nº 002/2020.

Cláusula Segunda : As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira: O presente Termos Aditivo Contratual tem por base legal a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Data da Assinatura: 17/05/2023

Assinam: Ricardo Campos Ametla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos /Empresa VÉRTICE ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

Aviso de Resultado/Adjudicação de Licitação

Pregão Eletrônico nº 21/2023   - Processo nº 145/2023.

Órgão: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento. O Município Corumbá-MS, comunica o resultado e adjudicação da licitação para Registro de preços visando a Registro de preços visando eventual aquisição de gás, água mineral e gelo, para atender as demandas dos órgãos da administração direta e indireta do Município de Corumbá.

Empresas vencedoras valor total: R$443.598,44 (quatrocentos e quarenta e três mil e quinhentos e noventa e oito reais e quarenta e quatro centavos): FARID A H M MUSTAFA EPP (02984590000160) com os lotes: 1, 2 e 3 no valor total de R$147.941,00 (cento e quarenta e sete mil e novecentos e quarenta e um reais). CARVALHO E IMADA LTDA (08187164000181) com o lote: 10 no valor total de R$22.563,64 (vinte e dois mil e quinhentos e sessenta e três reais e sessenta e quatro centavos). AGUAMAR LTDA (42773660000155) com os lotes: 4, 5, 7, 8 e 9 no valor total de R$242.584,00 (duzentos e quarenta e dois mil e quinhentos e oitenta e quatro reais). SIMEIA A H M MUSTAFA - EPP (24602765000160) com o lote: 6 no valor total de R$30.509,80 (trinta mil e quinhentos e nove reais e oitenta centavos).

(o) Eduardo Aguilar Iunes - Secretário Municipal de Gestão e Planejamento.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2023/SEMED -   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES.

Processo: 8.799/2023

Partes: Secretaria Municipal de Educação e VESTISUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI.

Cláusula Primeira: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE UNIFORMES E TÊNIS ESCOLARES PARA ATENDER AOS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM CONSÓRCIO PÚBLICO PRODNORTE.

Valor: R$ 632.030,25 (Seiscentos e trinta e dois mil e trinta reais e vinte e cinco centavos)

Dotação Orçamentária:

24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.12.361.0101.2593 - GERENCIAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

24.12.361.0101.2594 - GERENCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.12.361.0101.2595 -APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

24.12.365.0101.6587 - GERENCIAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE

24.12.365.0101.6588 -  GERENCIAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA

24.12.366.0101.2597 - GERENCIAMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - BRALF/EJA/MOVA

3.30.90.32  - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Vigência: 12 (doze) meses

Data da Assinatura: 26/04/2023

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a VESTISUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI.

EXTRATO DA CARTA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 044/2023 SEMED - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA    PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES

Processo: 11.935/2023

Partes: Secretaria Municipal de Educação e  NASSER SAFA AHMAD-M,E

Cláusula Primeira: Aquisição de material permanente para atender a demanda da SEDE da Secretaria Municipal de Educação de Corumbá -MS.

VALOR: R$ 186,00 (Cento e oitenta e seis reais).

Dotação Orçamentária:

24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;

24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;

24.92.12.361.0101.2593 - GERENCIAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL;

24.92.12.361.0101.2594 - GERENCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;

24.92.12.361.0101.2595 - APLICAÇÕES DO RECURSO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO;

44.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.

Data da Assinatura: 04/05/2023

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a   NASSER SAFA AHMAD-M,E.

EXTRATO DA CARTA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 048/2023/SEMED -   CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM

Processo: 13.785/2023

Partes: Secretaria Municipal de Educação e  L.M.C.MARTINS-EPP

Cláusula Primeira:  contratação de serviço de hospedagem em hotel na cidade de Corumbá/MS para atender as demandas da Secretaria Municipal de Corumbá/MS.

Valor:  R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais).

Dotação Orçamentária:

24.00 -SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.361.0101.2594 - GERENCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

33.90.39 - SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Vigência: 12  (doze) meses

Data da Assinatura: 11/05/2023

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a  L.M.C.MARTINS-EPP.

EXTRATO DA CARTA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 049/2023 SEMED - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA.

Processo:12.976/2023

Partes: Secretaria Municipal de Educação e  ZELLITEC COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI

Cláusula Primeira: Aquisição de materiais de higiene e limpeza para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e seus Núcleos e das Unidades Escolares.

VALOR: R$ 25.823,37 (Vinte e cinco mil, oitocentos e vinte e três reais e vinte e sete centavos).

Dotação Orçamentária:

24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.361.0101.2593 - GERENCIAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

24.92.12.361.0101.2594 - GERENCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.361.0101.2595 - APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO

Vigência : 12 (doze) meses

Data da Assinatura: 10/05/2023

Vigência : 12 (doze) meses

Assinam: Sr.  GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a   ZELLITEC COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI.

EXTRATO DA CARTA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 050/2023 SEMED - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA.

Processo:12.974/2023

Partes: Secretaria Municipal de Educação e  MAXBRIO INDUSTRI E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA

Cláusula Primeira: Aquisição de materiais de higiene e limpeza para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e seus Núcleos e das Unidades Escolares.

VALOR: R$ 6.943,03 (Seis mil novecentos e quarenta e três reais e três centavos).

Dotação Orçamentária:

24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.361.0101.2593 - GERENCIAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

24.92.12.361.0101.2594 - GERENCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.361.0101.2595 - APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO

Vigência : 12 (doze) meses

Data da Assinatura: 10/05/2023

Vigência : 12 (doze) meses

Assinam: Sr.  GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a   MAXBRIO INDUSTRI E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA.

EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 052/2023/SEMED -  AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS  PERECÍVEIS.

Processo:14.676/2023

Partes: Secretaria Municipal de Educação e CARVALHO & IMADA LTDA.

Cláusula Primeira:  Aquisição de gêneros alimentícios tais como alface, abóbora, abobrinha, banana, batata-doce, batata-inglesa mandioca, salsinha, cebolinha, coentro, couve, espinafre, milho, melão, mamão, alho, cebola e etc para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), a fim de atender a alimentação escolar da REME nas modalidades pré-escola, ensino fundamental I, II, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Alunos com Necessidades de Alimentação Especial (ANAE)

Valor: R$50.773,26 (Cinquenta mil, setecentos e setenta e três reais e vinte e seis centavos).

Dotação Orçamentária:

24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12  306 0101 2593 - GERENCIAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

24.92.12 306 0101 2600 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ - ESCOLA PNAEP

24.92.12 306 0101 2602 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR  - ENSINO FUNDAMENTAL - PNAE

24.92.12 306 2603 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE - PNAC

24.92.12 306 0101 6588 - GERENCIAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

Vigência: 12  (doze) meses

Data da Assinatura: 11/05/2023

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a   CARVALHO & IMADA LTDA.