Legislação

Corumbá nº2642 de 28/04/2023
PUBLICACAO MUNICIPIO - 28 - 04

Corumbá nº2643 de 02/05/2023

PUBLICACAO MUNICIPIO - 02 - 05

Corumbá nº2643 de 02/05/2023
AVISO RESULTADO CHAMADA PÚBLICA 04-2021 - ATA 27

Aviso de Homologação e Adjudicação.

O Município de Corumbá - MS torna público através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania - SMASC e comunica aos interessados que com fundamento no inciso VI, do art 43, da lei n° 8.666/93 e posteriores alterações, e conforme o que consta do processo n° 18.462/2022, carta convite 09/2023, HOMOLOGAR/ADJUDICAR o procedimento licitatório na modalidade contratação de empresa para execução de serviços de pintura e reparos, no imóvel localizado na rua Antônio Maria Coelho, n° 100, Centro, para entrega do imóvel ao proprietário, no município de Corumbá/MS, pela proposta mais vantajosa para administração pública municipal, a proposta da empresa SEVEN NEGÓCIOS E SERVIÇOS - LTDA, inscrito no CNPJ n° 42.078.935/0001-30, sendo o valor total de R$ 83.063,49 (oitenta e três mil, e sessenta e três reais e quarenta e nove centavos).

CORUMBÁ/ MS, 28 de Abril de 2023.

Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 032/2023

Processo: 13.805/2022 Pregão Eletrônico Nº 132/2022

Partes: Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Luiz Carlos Leonel.

DO OBJETO: Contratação de empresa especializada na confecção de prótese dentária (total e parcial) para atender o Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, da Secretaria Municipal de Saúde.

Item	5976 Código	LUIZ CARLOS LEONEL-ME CNPJ: 10.854.076/0001-38 AV.PORTO CARREIRO, 1.965 - AEROPORTO, CORUMBÁ - MS, CEP: 79332-090 Telefone: 3232-5303 Descrição do Produto/Serviço	Unidade	Quantidade	Valor Unitário	Valor Total
1	076.064.007	SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA , COM FORNECIMENTO DE MATERIAL - SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE PROTESE TOTAIS DENTARIA , COM FORNECIMENTO DE MATERIAL SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA , COM FORNECIMENTO DE MATERIAL - SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE PROTESE TOTAIS DENTARIA , COM FORNECIMENTO DE MATERIAL Marca: LCL PROTESE TOTAL	UNID.	240	278,40	66.816,00
2	076.064.008	SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE PROTESE DENTARIA , COM FORNECIMENTO DE MATERIAL - PROTESE PARCIAL REMOVIVEL PERMANENTE , CONFECCIONADA EM LIGA DE CROMO COBALTO RESINA ACRILICA ROSA , INCOLOR E DENTES DE RESIN SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE PROTESE DENTARIA , COM FORNECIMENTO DE MATERIAL - PROTESE PARCIAL REMOVIVEL PERMANENTE , CONFECCIONADA EM LIGA DE CROMO COBALTO RESINA ACRILICA ROSA , INCOLOR E DENTES DE RESINA ACRILICA. Marca: LCL PROTESE PARCIAL	UNID.	540	385,40	208.116,00
		Total do Proponente				274.932,00

DO VALOR DO CONTRATO: O valor global do presente contrato é de R$ 274.932,00 (duzentos e setenta e quatro mil e novecentos e trinta e dois reais).

DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Origem do Recurso: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS

Órgão Orçamentário: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde.

Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde.

25.91.10.122.101.2671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde - DESENVOLVIMENTO Social.

Recurso Orçamentário: 1.81.000

25.91.10.301.101.2675 - Gerenciamento das Ações da Atenção Primária em Saúde/Estratégia de Saúde da Família - DESENVOLVIMENTO Social.

Recurso Orçamentário: 1.14.039/1.31.039

25.91.10.301.101.2679 - Gerenciamento das Ações da Atenção Primária em Saúde/Saúde Bucal - DESENVOLVIMENTO Social.

Recurso Orçamentário: 1.14.039

25.91.10.302.101.2680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade - DESENVOLVIMENTO Social.

Recurso Orçamentário: 1.31.041

25.91.10.301.101.4681 - Gerenciamento das Ações da Atenção Primária em Saúde/Centro de Especialidades Odontológicas - DESENVOLVIMENTO Social.

Recurso Orçamentário: 1.14.039

ELEMENTO DA DESPESA: 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

DA VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses a partir da assinatura do instrumento contratual, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, com base na Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações.

Data da Assinatura: 18/04/2023.

Assinam: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e Luiz Carlos Leonel - ME.

TERMO HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo nº 30.406/2022, HOMOLOGAR/ADJUDICAR o procedimento licitatório na modalidade CONCORRENCIA Nº. 11/2022, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços públicos de limpeza, que compreende a execução das seguintes atividades: varrição manual de vias, calçadas e logradouros públicos: capina, roçada e raspagem manual de passeios, guias, sarjetas, vias e logradouros públicos, roçada mecânica de passeios, guias, sarjetas, vias e logradouros públicos, e pintura de meio fio, no Município de Corumbá, pela proposta mais vantajosa para Administração Pública Municipal da Empresa ANDRE L DOS SANTOS - LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 08.594.032/0001-74, no valor de R$ 15.900.595,68 (quinze milhões, novecentos mil, quinhentos e noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos).

Data de Assinatura: 28/04/2023.

Assina: Ricardo Campos Ametlla- Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO

O Município Corumbá/MS, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, comunica aos interessados o resultado da licitação TOMADA DE PREÇO n.º 03/2023 - Processo Administrativo n.º 19.272/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ERCY CARDOSO, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, da qual restou julgada como classificada e vencedora do certame a empresa ELIANE CARLA GAIDARJI - LTDA, inscrita no CNPJ n°. 37.545.389/0001-60, sendo o valor total de R$ 542.813,86 (quinhentos e quarenta e dois mil, oitocentos e treze reais e oitenta e seis centavos).

Corumbá/MS, 02 de maio de 2023.

Thamíris Lemos Franco Gonçalves - Presidente e Coordenadora do GELIC.