CARTA CONTRATO N° 09/2023

PROCESSO Nº 5133/2023 - EMPENHO: 98

PREGÃO ELETRÔNICO: 119/2022 - PROCESSO Nº 285/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 07/2022

CONTRATANTE: AGENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

CONTRATADA: AMV DISTRIBUIÇÃO COM E IMPORTAÇÃO LTDA - CNPJ: 14.559.760/0001-48

OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de materiais permanentes para atender as demandas das secretarias, fundações e agências da Prefeitura Municipal de Corumbá.

VALOR: O Valor total da carta contrato é de R$ 5.479,98 (Cinco mil, quatrocentos e setenta e nove Reais e noventa e oito centavos)

LOCAL E PRAZO DE ENTREGA: O material deverá ser entregue na Agencia Municipal de Trânsito e Transporte - AGETRAT, localizada na Rua Joao Afonso, n° 361, Bairro Popular Velha, conforme a necessidade e indicação desta Agenciam. O prazo para a entrega dos itens pretensos será de até 30 (trinta) dias úteis após o recebimento da Autorização de Fornecimento, de segunda a sexta-feira no horário de 07:30 min as 13:30min.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 03 (três) meses computados a partir da data de sua celebração.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: A Prefeitura Municipal de Corumbá, através da Agencia Municipal de Transito e Transporte, efetivará o pagamento do crédito em c/c em benefício do fornecedor, em conformidade com o valor total das requisições plenamente atendidas, no prazo de 30 (trinta) dias após a conclusão dos trâmites supracitados, nos termos da Lei Federal n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

02.37- Secretaria Municipal de Infr Hab e Serviços Públicos

37.72 - Agencia Municipal de Transito e Transporte

41.91 - Gerenciamento das Atividades de Trânsito

33.90.30.00 - Material de Consumo

REAJUSTE: Os preços serão fixos e irreajustáveis.

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

FORO: O foro elegido será a Comarca de Corumbá/MS.

Corumbá/MS, 24 de março de 2023

Assinam: Paulo André de Araújo Junior - Diretor-Presidente da Agencia Municipal de Transito e Transporte e AMV DISTRIBUIÇÃO COM E IMPORTAÇÃO LTDA.

CARTA CONTRATO N° 08/2023

PROCESSO Nº 5132/2023 - EMPENHO: 99

PREGÃO ELETRÔNICO: 119/2022 - PROCESSO Nº 285/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 07/2022

CONTRATANTE: AGENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

CONTRATADA: MASTER ELETRODOMESTICOS EIRELLI - CNPJ: 33.859.616/0001-71

OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de materiais permanentes para atender as demandas das secretarias, fundações e agências da Prefeitura Municipal de Corumbá.

VALOR: O Valor total da carta contrato é de R$ 1.273,17 (Um mil, duzentos e setenta e Três Reais e dezessete centavos)

LOCAL E PRAZO DE ENTREGA: O material deverá ser entregue na Agencia Municipal de Trânsito e Transporte - AGETRAT, localizada na Rua Joao Afonso, n° 361, Bairro Popular Velha, conforme a necessidade e indicação desta Agenciam. O prazo para a entrega dos itens pretensos será de até 30 (trinta) dias úteis após o recebimento da Autorização de Fornecimento, de segunda a sexta-feira no horário de 07:30 min as 13:30min.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 03 (três) meses computados a partir da data de sua celebração.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: A Prefeitura Municipal de Corumbá, através da Agencia Municipal de Transito e Transporte, efetivará o pagamento do crédito em c/c em benefício do fornecedor, em conformidade com o valor total das requisições plenamente atendidas, no prazo de 30 (trinta) dias após a conclusão dos trâmites supracitados, nos termos da Lei Federal n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

02.37- Secretaria Municipal de Infr Hab e Serviços Públicos

37.72 - Agencia Municipal de Transito e Transporte

41.91 - Gerenciamento das Atividades de Trânsito

33.90.30.00 - Material de Consumo

REAJUSTE: Os preços serão fixos e irreajustáveis.

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

FORO: O foro elegido será a Comarca de Corumbá/MS.

Corumbá/MS, 24 de março de 2023

Assinam: Paulo André de Araújo Junior - Diretor-Presidente da Agencia Municipal de Transito e Transporte e MASTER ELETRODOMESTICOS EIRELLI.

SEGUNDO   TERMO ADITIVO

Processo - 14.794/2022 Contrato Administrativo Nº 040/2022 - SISP.  Contratada: AGILITY SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA . Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos: Contratação de Empresa de engenharia para execução de Obras Complementares para finalização do CIE - Centro de Iniciação ao Esporte, no Município de Corumbá/MS.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a REPROGRAMAÇÃO NO ACRÉSCIMO DE 10,93%(dez vírgula noventa e três por cento) constituindo a um valor de R$ 158.754,11 (cento e cinquenta e oito mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e onze centavos) conforme justificativa técnica e manifestação jurídica constante nos autos do Processo Administrativo nº 14.794/2022 - Concorrência Pública nº 005/2022. Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira - O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei 8.666/93 e suas alterações .

Data da Assinatura: 27/04/2023

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos / Empresa AGILITY SERVIÇOS INTEGRADOS.

Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 04/2023- Pe 134/2022

Processo: 29228/2022

Partes: Secretaria Municipal De Educação, neste ato representado pelo Genilson Canavarro de Abreu, e a empresa abaixo mencionada, por seu respectivo representante legal.

Objeto: Aquisição de Carga de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, nos botijões P13 e P 45, a fim de atender a demanda das Unidades da Rede Municipal de Ensino (REME) pelo período de 12 meses.

Valores Registrados: FARID A. H. M. MUSTAFÁ - CNPJ: 02.984.590/0001-60, valor total dos itens 1 e 2 de R$454.680,00.

Duração: 12(doze) meses.

Data da Assinatura: 27/03/2023.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Secretaria Municipal De Educação, neste ato representado pelo Genilson Canavarro de Abreu, e a empresa acima mencionada por seu respectivo representante legal.

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 05/2018 - Processo nº 27.009/2016 - Fundação de Esportes de Corumbá.

Parte: Fundação de Esportes de Corumbá e NEO Consultoria de Benefícios Eireli EPP.

Objeto: Cláusula Primeira: Fica renovado o Contrato Administrativo nº 05/2018 por mais 12 (doze) meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, conforme justificativa e documentação apresentada aos autos do processo nº 27.009/2016, pelo mesmo valor inicialmente contratado, nos termos do art. 57 inciso II da Lei 8.666/93.

Data de Assinatura: 18/04/2023.

Assinam: Fundação de Esportes de Corumbá e NEO Consultoria de Benefícios Eireli EPP.

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 04/2018 - Processo nº 27.009/2016 - Fundação do Meio Ambiente do Pantanal.

Parte: Fundação do Meio Ambiente do Pantanal e NEO Consultoria de Benefícios Eireli EPP.

Objeto: Cláusula Primeira: Fica renovado o Contrato Administrativo nº 04/2018 por mais 12 (doze) meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, conforme justificativa e documentação apresentada aos autos do processo nº 27.009/2016, pelo mesmo valor inicialmente contratado, nos termos do art. 57 inciso II da Lei 8.666/93.

Data de Assinatura: 18/04/2023.

Assinam: Fundação do Meio Ambiente do Pantanal e NEO Consultoria de Benefícios Eireli EPP.

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 03/2018 - Processo nº 27.009/2016 - Fundação de Turismo do Pantanal.

Parte: Fundação de Turismo do Pantanal e NEO Consultoria de Benefícios Eireli EPP.

Objeto: Cláusula Primeira: Fica renovado o Contrato Administrativo nº 03/2018 por mais 12 (doze) meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, conforme justificativa e documentação apresentada aos autos do processo nº 27.009/2016, pelo mesmo valor inicialmente contratado, nos termos do art. 57 inciso II da Lei 8.666/93.

Data de Assinatura: 18/04/2023.

Assinam: Fundação de Turismo do Pantanal e NEO Consultoria de Benefícios Eireli EPP.

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 23/2018 - Processo nº 27.009/2016 - Fundação de Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá.

Parte: Fundação de Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá e NEO Consultoria de Benefícios Eireli EPP.

Objeto: Cláusula Primeira: Fica renovado o Contrato Administrativo nº 23/2018 por mais 12 (doze) meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, conforme justificativa e documentação apresentada aos autos do processo nº 27.009/2016, pelo mesmo valor inicialmente contratado, nos termos do art. 57 inciso II da Lei 8.666/93.

Data de Assinatura: 18/04/2023.

Assinam: Fundação de Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá e NEO Consultoria de Benefícios Eireli EPP.

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 03/2018 - Processo nº 27.009/2016 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável.

Parte: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável e NEO Consultoria de Benefícios Eireli EPP.

Objeto: Cláusula Primeira: Fica renovado o Contrato Administrativo nº 03/2018 por mais 12 (doze) meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, conforme justificativa e documentação apresentada aos autos do processo nº 27.009/2016, pelo mesmo valor inicialmente contratado, nos termos do art. 57 inciso II da Lei 8.666/93.

Data de Assinatura: 18/04/2023.

Assinam: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável e NEO Consultoria de Benefícios Eireli EPP.

Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 09/2018 - Processo nº 27.009/2016 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e Agência Municipal de Trânsito e Transporte.

Parte: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e Agência Municipal de Trânsito e Transporte e NEO Consultoria de Benefícios Eireli EPP.

Objeto: Cláusula Primeira: Fica renovado o Contrato Administrativo nº 09/2018 por mais 12 (doze) meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, conforme justificativa e documentação apresentada aos autos do processo nº 27.009/2016, pelo mesmo valor inicialmente contratado, nos termos do art. 57 inciso II da Lei 8.666/93.

Data de Assinatura: 18/04/2023.

Assinam: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e Agência Municipal de Trânsito e Transporte e NEO Consultoria de Benefícios Eireli EPP.

Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 08/2018 - Processo nº 27.009/2016 - Secretaria Municipal de Educação.

Parte: Secretaria Municipal de Educação e NEO Consultoria de Benefícios Eireli EPP.

Objeto: Cláusula Primeira: Fica renovado o Contrato Administrativo nº 08/2018 por mais 12 (doze) meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, conforme justificativa e documentação apresentada aos autos do processo nº 27.009/2016, pelo mesmo valor inicialmente contratado, nos termos do art. 57 inciso II da Lei 8.666/93.

Data de Assinatura: 18/04/2023.

Assinam: Secretaria Municipal de Educação e NEO Consultoria de Benefícios Eireli EPP.

Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 12/2018 - Processo nº 27.009/2016 - Secretaria Municipal de Governo e Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social.

Parte: Secretaria Municipal de Governo e Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social e NEO Consultoria de Benefícios Eireli EPP.

Objeto: Cláusula Primeira: Fica renovado o Contrato Administrativo nº 12/2018 por mais 12 (doze) meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, conforme justificativa e documentação apresentada aos autos do processo nº 27.009/2016, pelo mesmo valor inicialmente contratado, nos termos do art. 57 inciso II da Lei 8.666/93.

Data de Assinatura: 18/04/2023.

Assinam: Secretaria Municipal de Governo e Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social e NEO Consultoria de Benefícios Eireli EPP.

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 08/2018 - Processo nº 27.009/2016 - Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento.

Parte: Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento e NEO Consultoria de Benefícios Eireli EPP.

Objeto: Cláusula Primeira: Fica renovado o Contrato Administrativo nº 08/2018 por mais 12 (doze) meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, conforme justificativa e documentação apresentada aos autos do processo nº 27.009/2016, pelo mesmo valor inicialmente contratado, nos termos do art. 57 inciso II da Lei 8.666/93.

Data de Assinatura: 18/04/2023.

Assinam: Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento e NEO Consultoria de Benefícios Eireli EPP.

Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 18/2018 - Processo nº 27.009/2016 - Secretaria Municipal de Saúde.

Parte: Secretaria Municipal de Saúde e NEO Consultoria de Benefícios Eireli EPP.

Objeto: Cláusula Primeira: Fica renovado o Contrato Administrativo nº 18/2018 por mais 12 (doze) meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, conforme justificativa e documentação apresentada aos autos do processo nº 27.009/2016, pelo mesmo valor inicialmente contratado, nos termos do art. 57 inciso II da Lei 8.666/93.

Data de Assinatura: 18/04/2023.

Assinam: Secretaria Municipal de Saúde e NEO Consultoria de Benefícios Eireli EPP.

Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 20/2018 - Processo nº 27.009/2016 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Parte: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania NEO Consultoria de Benefícios Eireli EPP.

Objeto: Cláusula Primeira: Fica renovado o Contrato Administrativo nº 20/2018 por mais 12 (doze) meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, conforme justificativa e documentação apresentada aos autos do processo nº 27.009/2016, pelo mesmo valor inicialmente contratado, nos termos do art. 57 inciso II da Lei 8.666/93.

Data de Assinatura: 18/04/2023.

Assinam: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e NEO Consultoria de Benefícios Eireli EPP.