EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 17/2023

Pregão Eletrônico nº 119/2022 - Processo nº 285/2022

Processo nº 11.560/2023 - Empenho nº 152/2023.

Ata de Registro de Preço nº 007/2022.

Partes: O Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e a empresa, STS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA EPP.

Objeto: Referente à despesa com aquisição de materiais permanentes para atender as Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento.

Valor Global: R$ 1.593,98 (Mil e quinhentos e noventa e três reais e noventa e oito centavos).

Local e Prazo de Entrega: O material deverá ser entregue na Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, localizado na Rua Gabriel Vandoni de Barros, n.1 - Bairro Dom Bosco, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da solicitação do setor requisitante através da autorização de fornecimento, em horário designado pela Gerência Administrativa e Financeira-GAF.

Vigência: 03 (três) meses computados a partir da data de sua celebração.

Dotação Orçamentária:               

0246 - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

024610 - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

04.122.0104.8679.0000 - Gerenciamento das Atividades da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Reajuste: Os valores serão fixos e irreajustáveis.

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e 4.320/64 e suas alterações.

Foro: Comarca de Corumbá/MS.

Data da Assinatura: 26 de abril de 2023

Assinam: Eduardo Aguilar Iunes - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e STS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA EPP.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 01/2022 - AGEDECON - Processo nº 7.081/2022.

Partes: Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor e a Empresa NewPC Tecnologia Eireli.

Objeto: Cláusula Primeira: Em razão do equívoco constatado, e considerando a sua autonomia administrativa, financeira, orçamentária e operacional, fica alterado o preâmbulo do Contrato Administrativo de n° 01/2022, para que passe a constar como parte contratante:

“(…) a AGÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE CORUMBÁ, representada por seu ordenador de despesas VITAL GONÇALVES MIGUÉIS, casado, portador do documento de identificação 11.234 OAB/MS, inscrito no CPF de nº 827.474.741-00, residente e domiciliado na Rua Delamare, n° 612, Centro, CEP 79.302-020.

Cláusula Segunda: considerando as justificativas constantes dos autos, fica renovado o praxo de vigência do Contrato Administrativo n° 01/2022, pelo período de mais 12 (doze) meses, a contar do término do prazo anteriormente estipulado, pelo mesmo valor inicialmente contratado, nos termos do artigo 57, inciso IV da Lei 8.666/93.

Cláusula Terceira: As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data de Assinatura: 14/04/2022.

Assinam: Vital Gonçalves Miguéis - Diretor-Presidente da Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor e Alan Valerio Pires - representante da empresa NewPC Tecnologia Eireli.

Extrato da CARTA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11512/2023.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa ENZO VEÍCULOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.950.849/0001-40.

OBJETO: O objeto do presente contrato é aquisição de veículos tipo passeio, para atender o Programa de Medidas Socioeducativas do Centro de referência Especializado de Assistência- CREAS, unidade administrativa vinculada a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, conforme abaixo descrito, no importe de R$ 90.150,00(Noventa mil cento e cinquenta reais).

ENTREGA E RECEBIMENTO DO PRODUTO: A entrega deverá ocorrer em até 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados do recebimento da autorização de fornecimento, em horário predefinido pela unidade, mediante aviso prévio. A entrega do veículo será realizado em horário ajustado com a Gerência Administrativa e Financeira - GAF desta Secretaria Municipal, pela empresa contratada, na rua Dom Aquino Correa, n° 884, Centro, Fone: (67) 3907-5271.

VIGÊNCIA: O presente instrumento terá vigência de 12 (doze) meses.

PREÇO: O valor global do presente contrato é de R$ 90.150,00(Noventa mil cento e cinquenta reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

42.00 - SECRETARIA  MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.93 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

08.243.0101.2650 - PROTEÇÃO A CRIANÇA AO ADOLESCENTE

44.90.52.00 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea ‘’a’’, combinado com o art. 73, inciso II, alínea ‘’b’’, da lei n° 8.666/93 e alterações.

Corumbá, MS. 27 de abril de 2023.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Enzo Veículos Ltda.

Extrato da CARTA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10815/2023.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa AR RP CERTIFICAÇÃO DIGITAL EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 21.308.480/0001-22.

OBJETO: O objeto do presente contrato é a aquisição de TOKEN USB acompanhado de validação presencial de Certificação Digital Tipo E-CPF A3 e E-CNPJ A3 para atender demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, por um período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital de referência e seus anexos.

ENTREGA E RECEBIMENTO DOS MATERIAIS: Os materiais deverão ser entregues em até (quinze) dias, contados do recebimento do setor requisitante, da autorização de fornecimento em horário predefinido pela unidade. A entrega dos materiais será na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, na rua Dom Aquino Correa, n° 884, Centro - Corumbá-MS, no horário das 07h30min as 15h30min, de segunda a sexta-feira.

VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de até 12 (doze) meses, a contar da assinatura deste instrumento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

42.00 - SECRETARIA  MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

08.2122.0101.2560 - GERENCIAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

33.90.40.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea ‘’a’’, combinado com o art. 73, inciso II, alínea ‘’b’’, da lei n° 8.666/93 e alterações.

Corumbá, MS. 27 de abril de 2023.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e AR RP CERTIFICAÇÃO DIGITAL EIRELI.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2023/SEMED -  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ATENDER AS EVENTUAIS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO

Processo: 6.698/2023

Partes: Secretaria Municipal de Educação e ANA PAULA LOPES EIRELI.

Cláusula Primeira: Contratação de empresa especializada para atender as eventuais necessidades de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de refrigeração, incluindo o fornecimento de peças, para atender aos órgãos da Administração Municipal.

Valor: R$ 14.966,00 (Quatorze mil novecentos e sessenta e seis reais)

Dotação Orçamentária:

função 12, subfunção 361, programa 0.1.01, atividade 2595, elemento de despesa 33.90.39.00

Vigência: 12 (doze) meses

Data da Assinatura: 25/04/2023

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e ANA PAULA LOPES EIRELI.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2023/SEMED -   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE BOLSAS ESCOLARES.

Processo: 6.063/2023

Partes: Secretaria Municipal de Educação e GUERRA E DANTAS E COMERCIO DE VESTUÁRIO LTDA.

Cláusula Primeira: Contratação de empresa para aquisição de bolsas escolares (pasta do professor)  para atender os municípios vinculados ao Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras -CONIAPE.

Valor: R$ 62.700,00 (Sessenta e dois mil e setecentos reais)

Dotação Orçamentária:

24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.12.361.0101.2593 - GERENCIAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

24.12.361.0101.2597 - GERENCIAMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - BRALF/EJA/MOVA

3.30.90.32  - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Vigência: 12 (doze) meses

Data da Assinatura: 25/04/2023.

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a GUERRA E DANTAS E COMERCIO DE VESTUÁRIO LTDA.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 03/2023

Processo n° 32.306/2022

Pregão Eletrônico n° 02/2023

Partes: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, representada por seu Secretário Municipal Eduardo Aguilar Iunes e a empresa SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA.

Objeto: Referente à aquisição de equipamentos e materiais (Nobreak, régua de tomada e cabo de força) para atender a Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação.

Valor global: R$ 2.865,60 (Dois mil e oitocentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos).

Vigência: 06 (seis) meses.

Dotação Orçamentária:

46.10 - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

04.126.0104.8678 - Gerenciamento da Gestão da Tecnologia da Informação e Comunicação

33.90.30.00- Material de Consumo

Data da Assinatura: 26 de abril de 2023.

Amparo Legal: Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Municipal n° 2.247/2020, pela Lei Complementar 123/2006 e suas alterações, Decreto Federal 10.024/19, e Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Eduardo Aguilar Iunes - Secretário Municipal de Gestão e Planejamento e Suleiman Antar Suleiman Mohammed - SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 04/2023

Processo n° 32.306/2022

Pregão Eletrônico n° 02/2023

Partes: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, representada por seu Secretário Municipal Eduardo Aguilar Iunes e a empresa HIGH LEVEL COMERCIAL LTDA.

Objeto: Referente à aquisição de equipamentos e materiais (Nobreak, régua de tomada e cabo de força) para atender a Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação.

Valor global: R$ 61.220,00 (Sessenta e um mil e duzentos e vinte reais).

Vigência: 06 (seis) meses.

Dotação Orçamentária:

46.10 - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

04.126.0104.8678 - Gerenciamento da Gestão da Tecnologia da Informação e Comunicação

44.90.52.00- Equipamentos e Material Permanente

Data da Assinatura: 26 de abril de 2023.

Amparo Legal: Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Municipal n° 2.247/2020, pela Lei Complementar 123/2006 e suas alterações, Decreto Federal 10.024/19, e Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Eduardo Aguilar Iunes - Secretário Municipal de Gestão e Planejamento e Lucas Ferreira Lopes - HIGH LEVEL COMERCIAL LTDA.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 05/2023

Processo Administrativo n° 8.342/2022

Pregão Eletrônico n° 118/2022

Partes: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, representada por seu Secretário Municipal Eduardo Aguilar Iunes e a empresa VIA SUL VEÍCULOS LTDA.

Objeto: Referente à aquisição de 01 (um) veículo novo “o” (zero), de fabricação nacional, tipo caminhonete, item 04 da Ata de Registro de Preços n° 10/2022, para atender as demandas da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação e do Gabinete da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento.

Valor global: R$ 214.000,00 (Duzentos e quatorze mil reais).

Vigência: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

46.10 - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

04.122.0104.8679 - Gerenciamento das Atividades da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

44.90.52.00- Equipamentos e Material Permanente

Data da Assinatura: 26 de abril de 2023.

Amparo Legal: Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Municipal n° 2.247/2020, pela Lei Complementar 123/2006 e suas alterações, Decreto Federal 10.024/19, e Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Eduardo Aguilar Iunes - Secretário Municipal de Gestão e Planejamento e Sizuo Uemura Junior - VIA SUL VEÍCULOS LTDA.

TERMO DE PARALISAÇÃO

Contrato Administrativo: 006/2022 - AGETRAT - Processo: 23.331/2021.

Objeto: Contratação de empresa para serviços de revitalização semafórica, sinalização e adequação de diversas ruas no município de Corumbá/MS.

O município de Corumbá/MS declara a paralisação da execução contratual dos serviços de revitalização semafórica, sinalização e adequação em diversas ruas do município de Corumbá, pelo período de 120 (cento e vinte) dias.

Por ordem e interesse desta administração, a execução dos serviços objeto do contrato supramencionado, deverá ser paralisada, conforme justificativa ás fls.622 e 623, obedecendo-se os limites previstos na Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Os serviços deverão ser retomados normalmente após interesse da Municipalidade.

Data da Assinatura: 25 de abril de 2023.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Extrato do Contrato Administrativo n°016/2023/SISP

Processo nº 8.488/2023 - Pregão Eletrônico nº 118/2022

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa KAMPAI MOTORS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.583.836/0001-54.

Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos, tipo sedan “0” Km pela Ata de Registro de Preços n°10/2022 - Pregão Eletrônico n°118/2022 para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Valor Global: R$ 214.000,00 (duzentos e quatorze mil reais).

Vigência: 12 (doze) meses.         

Dotação Orçamentária: 37.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

37.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

04.122.0104.4180.0000 - Gerenciamento da Politica de Infraestrutura e Projetos Estratégicos.

44.90.52.52 - Veiculo de Tração Mecânica.

Ficha Orçamentária: 1286

Fonte de Recurso: 1.500.0000 (próprio)

Data da Assinatura: 19/04/2023.

AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e Carlos Eduardo Nunes de Mama Fernandes - KAMPAI MOTORS LTDA.