Extrato da CARTA - CONTRATO Nº 06/2023 - Processo Adm. 5018/2023/AGERSP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2023 - Processo Administrativo nº 33.001/2021/SEGEPLAN - Pregão Eletrônico nº. 129/2022 .

OBJETO: O objeto do presente da carta-contrato é a aquisição de materiais de consumo para atenderas necessidades nas atividades da Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos de Corumbá - AGERSP.

VALOR DA ORDEM: O Valor total da carta contrato é de R$ 1.252,63 (hum mil duzentos e cinquenta e dois reais e sessenta e três centavos), conforme Nota de Empenho nº 28-29-30/2023.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

74 AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

37.60 AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

4822 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

1531 FICHA

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Carta- Contrato.

CONDIÇÕES E PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega do bem deverá ocorrer em 15 (quinze) dias contados do recebimento do setor requisitante, da autorização de fornecimento, em horário predefinido pela unidade, mediante prévio aviso deste contrato conforme cláusula segunda no seguinte endereço apresentado:

ÓRGÃO GERENCIADOR Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos - AGERSP

ENDEREÇO Rua Edu Rocha nº 1225 - Bairro: Aeroporto - CEP: 79.332-110

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:  O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta carta- contato será realizado mediante crédito em conta corrente indicada pelo contratado, no prazo em até 30 (trinta) dias, contados do recebimento definitivo dos materiais após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e alterações.

Gestor(a): Gesilaine A. Pereira Vilagra - matricula: 512.

Fiscal: Daniel de Souza Valente - matrícula: 9315.

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64.

FORO: COMARCA DE CORUMBÁ-MS.

DATA: 25/04/2023.

Assinam: FÁBIO LUIZ PEREIRA DA SILVA - Diretor-Presidente AGERSP - Portaria “P” nº3, 03/01/2022, e DANIEL GARTNER BOING - Representante ZELLITEC COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI.

Extrato do Contrato Administrativo de Execução de Serviços nº 013/2023 - SISP

Processo nº 9.391/2023 - Credenciamento n°001/2022.

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa AC7 CONSTRUTORA E PROJETOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 43.982.732/0001-37.

Objeto: Contratação de empresa para elaboração de projetos de arquitetura e engenharia através do credenciamento n°001/2022 no município de Corumbá/MS.

Valor Global: R$ 76.439,40 (setenta e seis mil, quatrocentos e trinta e nove reais e quarenta centavos).

Vigência: 05 (cinco) meses.        

Dotação Orçamentária: 37.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos;

37.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos;

04.122.0104.4180.0000 - Gerenciamento da Politica de Infraestrutura e Projetos Estratégicos;

33.90.35.00 - Serviços de Consultoria;

Ficha Orçamentária: 1273

Fonte de Recurso: 1.500.0000 (Próprio)

Data da Assinatura: 18/04/2023.

AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e Sr. Alisson Vicente Jordão.

EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 040/2023/SEMED -   AQUISIÇÃO ELETRODOMÉSTICOS

Processo: 11.406/2023

Partes: Secretaria Municipal de Educação e JULIANO VEZENTIN COMERCIAL LTDA.

Cláusula Primeira:  aquisição eletrodomésticos para atender a nova unidade escolar que será inaugurada e reposição nas demais Unidades Escolares.

Valor:R$ 420.000,00 (Quatrocentos e vinte mil reais)

Dotação Orçamentária:

24.92.12.361.0101.2594 - GERENCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.361.0101.2595 - APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

44.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Vigência: 12  (doze) meses

Data da Assinatura: 14/04/2023

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a   JULIANO VEZENTIN COMERCIAL LTDA

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO

O Município Corumbá/MS, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, comunica aos interessados o resultado da licitação da CONCORRÊNCIA n.º 11/2022 - Processo Administrativo n.º 30.406/2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE LIMPEZA, QUE COMPREENDE A EXECUÇÃO DAS SEGUINTES ATIVIDADES: VARRIÇÃO MANUAL DE VIAS, CALÇADAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS; CAPINA, ROÇADA E RASPAGEM MANUAL DE PASSEIOS, GUIAS, SARJETAS, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS; ROÇADA MECÂNICA DE PASSEIOS, GUIAS, SARJETAS, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS; E PINTURA DE MEIO FIO, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, da qual restou julgada como classificada e vencedora do certame a empresa ANDRE L DOS SANTOS - LTDA, inscrita no CNPJ n° 08.594.032/0001-74, sendo valor R$ 15.900.595,68 (quinze milhões, novecentos mil, quinhentos e noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos) Corumbá/MS, 26 de abril de 2023.

Thamíris Lemos Franco Gonçalves - Presidente/Coordenadora do GELIC.

Aviso de Resultado de Licitação

O Município Corumbá/MS, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, comunica aos interessados o resultado da licitação CARTA CONVITE n.º 09/2022 - Processo Administrativo n.º 34.913/2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS E MANUTENÇÃO NA PRAÇA DA INDEPENDÊNCIA E DA PRAÇA DO PORTO GERAL, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, da qual restou julgada como classificada e vencedora do certame a empresa PRESTADORA DE SERVIÇOS NASCIMENTO - LTDA - ME, inscrita no CNPJ n.° 10.940.459/0001-29, sendo o valor total de 177.731,60 (cento e setenta e sete mil, setecentos e trinta e um reais e sessenta centavos).

Corumbá/MS, 20 de janeiro de 2023.

Thamíris Lemos Franco Gonçalves - Presidente e Coordenadora do GELIC.

Aviso de Resultado de Licitação

O Município Corumbá/MS, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, comunica aos interessados o resultado da licitação TOMADA DE PREÇO n.º 04/2023 - Processo Administrativo n.º 3.120/2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES, E REQUALIFICAÇÃO DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA DE ESPORTE E LAZER NO BAIRRO PREVISUL, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, da qual restou julgada como classificada e vencedora do certame a empresa  PRESTADORA SERVIÇO NASCIMENTO - LTDA - ME, inscrita no CNPJ n°. 10.940.459/0001-29, sendo o valor total de R$ 832.571,54 (oitocentos e trinta e dois mil quinhentos e setenta e um reais e cinquenta e quatro centavos).

Corumbá/MS, 25 de abril de 2023.

Thamíris Lemos Franco Gonçalves - Presidente e Coordenadora do GELIC.

Aviso de Suspensão de Licitação

O Município de Corumbá através da Superintendência de Compras e licitação  comunica a suspensão do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 23/2023 - Processo nº 1.591/2023, Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, para adequações técnicas no edital e documentos preparatórios que o instruem.

O Objeto da licitação é o registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em locação de estrutura para eventos, para atender as demandas da administração direta e indireta do Município de Corumbá.

Oportunamente será designada nova data para realização do certame.

Corumbá / MS, 26 de abril de 2023.

(a) Felipe Inocêncio Rocha de Almeida- Superintendente de Compras e Licitação

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA  N° 03/2023

ORGÃO: Fundação de Meio Ambiente do Pantanal

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA ARBORIZAÇÃO URBANA, MEDIANTE PODAs, CORTES, RETIRADAS DE TOCOS ORIUNDOS DE VEGETAIS SUPRIMIDOS E REMOÇÃO DOS RESÍDUOS, BEM COMO MANUTENÇÃO DE MUDAS NO VIVEIRO MUNICIPAL, ENVOLVENDO O FORNECIMENTO DE VEICULO, INFRAESTRUTURA, EQUIPAMENTOS, MÃO-DE-OBRAS E FERRAMENTAS NECESSÁRIAS A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA VEGETAÇÃO PERTENCENTE ÁS ÁREAS PÚBLICAS, NO MUNICIPIO DE CORUMBÁ/MS. A Fundação de Meio Ambiente do Pantanal com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações, declara HOMOLOGADO o procedimento licitátorio Concorrência n° 03/2023, Processo Administrativo n° 33.299/2022, conforme o valor e a empresa constante do resultado da licitação publicado no Diário Oficial de Corumbá - Ed. n° 2.628 de 05/04/2023 pág. 02 e Diário Oficial do Estado n° 11.126 de 10/04/2023 pág.343

Ordenadora de Despesa: Ana Claudia Moreira Boabaid - Diretora Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal.

Corumbá, 24 de Abril de 2023.