Termo de Colaboração nº 005/2023 - Celebram o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a Casa de Recuperação Infantil Padre Antônio Muller - CRIPAM/CAIJ - Processo nº  7.056/2023.

Cláusula Primeira - Do objeto: O presente termo de Colaboração tem por objeto o repasse de recurso financeiro do cofinanciamento do Governo Estadual das Ações Socioassistenciais - FEAS 2023 - Serviço de Proteção Social Básica, serviço de convivência e fortalecimento de vínculos para criança e adolescente, conforme detalhado no Plano de Trabalho anexo aos autos.

Cláusula Terceira - Dos Recursos Financeiros: O montante total do recurso a ser empregado na execução do objeto do presente Termo de Colaboração é de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais).

Vigência: 06 (seis) meses, a partir do primeiro dia seguinte ao da assinatura do presente Termo.

Data da assinatura: 19 de abril de 2023.

Assinam: AMANDA CRISTIANE BALANCIERI IUNES - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e  LUIZA MARIA CORRÊA MARTINS - CRIPAM/CAIJ.

Termo de Colaboração nº 006/2023 - Celebram o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a Casa de Recuperação Infantil Padre Antônio Muller - CRIPAM/MARISA PAGGE - Processo nº  7.055/2023.

Cláusula Primeira - Do objeto: O presente termo de Colaboração tem por objeto o repasse de recurso financeiro do cofinanciamento do Governo Estadual das Ações Socioassistenciais - FEAS 2023 - Serviço de Proteção Social Especial de alta complexidade, serviço de acolhimento institucional para criança de 00 a 06 anos incompletos, para execução do projeto, conforme detalhado no Plano de Trabalho anexo aos autos.

Cláusula Terceira - Dos Recursos Financeiros: O montante total do recurso a ser empregado na execução do objeto do presente Termo de Colaboração é de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).

Vigência: 06 (seis) meses, a partir do primeiro dia seguinte ao da assinatura do presente Termo.

Data da assinatura: 19 de abril de 2023.

Assinam: AMANDA CRISTIANE BALANCIERI IUNES - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e  LUIZA MARIA CORRÊA MARTINS - CRIPAM/MARISA PAGGE.