Termo de Colaboração nº 003/2023 - Celebram o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a Associação do Centro de Equoterapia Odilza Miranda de Barros - Processo nº 7.053/2023.

Cláusula Primeira - Do objeto: O presente termo de Colaboração tem por objeto o repasse de recurso financeiro do cofinanciamento do Governo Estadual das Ações Socioassistenciais - FEAS 2023 - Serviço de Proteção Social Especial para pessoa com deficiência e sua família, objetivando proporcionar melhores condições de assistência e promover a autonomia e a melhor qualidade de vida,  conforme detalhado no Plano de Trabalho anexo aos autos.

Cláusula Terceira - Dos Recursos Financeiros: O montante total do recurso a ser empregado na execução do objeto do presente Termo de Colaboração é de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais).

Vigência: 11 (onze) meses, a partir do primeiro dia seguinte ao da assinatura do presente Termo.

Data da assinatura: 19 de abril de 2023.

Assinam: AMANDA CRISTIANE BALANCIERI IUNES - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e  EVANANCY SOARES DE ALCÂNTARA - Associação do Centro de Equoterapia Odilza Miranda de Barros.