Resolução nº 177 de 11 de Abril de 2023.

Dispõe sobre a designação de Gestor e fiscal do Processo 2.291/2023, firmado pelo Município de Corumbá e o Instituto Rural Escola das Águas.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no artigo 67 da Lei 8.666/93 e art. 58, inciso II da Lei Complementar Municipal nº 154, de 14 de novembro de 2012, bem como os princípios que regem a administração pública;

RESOLVE:

Art. 1º. Tornar pública a designação do Gestor do processo n° 2.291/2023, o Servidor Advanir Oliveira Malheiros, matrícula 5352, e a designação de Fiscal do processo, o Servidor Marciley Tavares de Medeiros, matrícula 7036.

Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a contar de 10 de Abril de 2023.

Data de Assinatura: 10 de Abril de 2023.

Assina: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação