DECRETO Nº 2.956, DE 30 DE MARÇO DE 2023.

Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa -CMDDPI para o Biênio 2021/2023.

O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO que a Deliberação nº 008/CMDDPI - 26 de abril de 2021 que atribuiu à Comissão Eleitoral e ao Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa a responsabilidade pela escolha dos representantes não governamentais para compor o CMDDPI;

CONSIDERANDO os Ofícios nº 013/2021 e 02/2022 do COREME - Conselho Regional de Ministros Evangélicos;

CONSIDERANDO o Ofício nº 016/2023 da FUNEC - Fundação de Esportes de Corumbá;

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam substituídos os representantes do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDDPI para o Biênio 2021/2023, nomeados no Decreto n. 2587 de 31 de maio de 2021.

PARA

DE

PARA

Art. 2º As demais cláusulas do Decreto nº 2.587/2021 mantêm-se inalteradas.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

MARCELO AGUILAR IUNES

Prefeito de Corumbá