RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 146/2023.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS.

CONSIDERANDO os impactos causados pela pandemia da COVID-19 e a necessidade de adotar medidas de isolamento social;

CONSIDERANDO que durante o auge da pandemia os processos que necessitavam de perícia médica ficaram parados em virtude do isolamento social;

CONSIDERANDO a necessidade de dar publicidade aos atos da Administração Pública que concederam as licenças durante o período pandêmico;

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 368, de 01 de julho de 2021, resolve,

CONCEDER:

Licença para tratamento de saúde aos servidores abaixo relacionados, com fulcro no art. 82 da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000:

I- ANA AUGUSTA DE CARVALHO, matrícula 12120, Profissional de Serviços de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 05 (cinco) dias, com início em 14/12/2022 e término em 18/12/2022, conforme processo nº 36630/2022 de 16/12/2022;

II- CAROLINA DE SOUZA SOARES, matrícula 8394, Agente de Atividades de Saúde III, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 07 (sete) dias, com início em 12/12/2022 e término em 18/12/2022, conforme processo nº 36587/2022 de 15/12/2022;

III- CELY JANE PEREIRA DE ANDRADE, matrícula 2581, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 10 (dez) dias, com início em 01/07/2022 e término em 10/07/2022, conforme processos nº 22490/2022 e 22492/2022 de 29/07/2022;

IV- DAMIANA JULIÃO DE SOUZA, matrícula 8774, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 04 (quatro) dias, com início em 13/12/2022 e término em 16/12/2022, conforme processo nº 336038/2022 de 13/12/2022;

V- DULCINEIA GALHARTE, matrícula 5896, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 29/08/2022 e término em 02/09/2022, conforme processo nº 26270/2022 de 01/09/2022;

VI- ELINA CONCEIÇÃO DO ROSALIO, matrícula 3153, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 15 (quinze) dias, com início em 16/12/2022 e término em 30/12/2022, conforme processo nº 36748/2022 de 16/12/2022;

VII- ERIKA DA SILVA CRUZ, matrícula 9579, Técnico de Saúde Pública II, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 05 (cinco) dias, com início em 16/12/2022 e término em 20/12/2022, conforme processo nº 36752/2022 de 16/12/2022;

VIII- GLEICE DA SILVA DURAN OJEDA, matrícula 7895, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 10 (dez) dias, com início em 12/12/2022 e término em 21/12/2022, conforme processo nº 36013/2022 de 13/12/2022;

IX- JACKSON DE LIMA FAMOZO, matrícula 9345, Agente de Serviços Institucionais II, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 07 (sete) dias, com início em 14/08/2022 e término em 20/08/2022, conforme processo nº 25102/2022 de 22/08/2022;

X- LETICIA LOBO DA SILVA SANTANA, matrícula 7902, Agente de Atividades de Saúde III, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 05 (cinco) dias, com início em 14/12/2022 e término em 18/12/2022, conforme processo nº 36673/2022 de 16/12/2022;

XI- LUIZ ALEXANDRO GOMES DA CRUZ DUARTE, matrícula 3759, Profissional de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 15/12/2022 e término em 19/12/2022, conforme processo nº 36698/2022 de 16/12/2022;

XII- MARCIA MARTINS QUEIROZ, matrícula 12872, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 10 (dez) dias, com início em 13/12/2022 e término em 22/12/2022, conforme processo nº 36048/2022 de 13/12/2022;

XIII- MARY MARCIA CORREA PARAVISINI, matrícula 6177, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 10 (dez) dias, com início em 13/12/2022 e término em 22/12/2022, conforme processo nº 36060/2022 de 13/12/2022;

XIV- MILA MACEDO, matrícula 10355, Fiscal de Transporte, lotada na Agencia Municipal de Trânsito e Transporte, 07 (sete) dias, com início em 12/12/2022 e término em 18/12/2022, conforme processo nº 36916/2022 de 19/12/2022;

XV- NAZIRA MOHD ABDEL JABER ABDULLAH COSTA, matrícula 2876, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 07 (sete) dias, com início em 12/12/2022 e término em 18/12/2022, conforme processo nº 36035/2022 de 13/12/2022;

XVI- NORMA BEPPLER PENIDO RIBEIRO DA SILVA, matrícula 13442, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 21 (vinte e um) dias, com início em 28/11/2022 e término em 18/12/2022, conforme processos nº 35173/2022 de 02/12/2022 e 36051/2022 de 13/12/2022;

XVII- OLEIDA ALVES DE SOUZA, matrícula 6973, Técnico de Saúde Pública II, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 15 (quinze) dias, com início em 04/12/2022 e término em 18/12/2022, conforme processo nº 37641/2022 de 27/12/2022;

XVIII- RAFAELA PEDRAZA DE JESUS, matrícula 13614, Técnico de Organização Escolar II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 14/12/2022 e término em 12/01/2023, conforme processo nº 36458/2022 de 15/12/2022;

XIX- STEFANO BARBOSA SOUZA, matrícula 10239, Guarda Civil Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, 10 (dez) dias, com início em 29/11/2022 e término em 08/12/2022, conforme processo nº 36915/2022 de 19/12/2022;

XX- SUELENE MIGUEL DIAS, matrícula 2473, Gestor de Atividades Organizacionais, lotada no Fundo de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Corumbá, 07 (sete) dias, com início em 05/12/2022 e término em 11/12/2022, conforme processo nº 35885/2022 de 12/12/2022;

Corumbá, MS, 10 de março de 2023.

EDUARDO AGUILAR IUNES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

PORTARIA “P” Nº 368 DE 01/07/2021.