RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 148/2023.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS.

CONSIDERANDO os impactos causados pela pandemia da COVID-19 e a necessidade de adotar medidas de isolamento social;

CONSIDERANDO que durante o auge da pandemia os processos que necessitavam de perícia médica ficaram parados em virtude do isolamento social;

CONSIDERANDO a necessidade de dar publicidade aos atos da Administração Pública que concederam as licenças durante o período pandêmico;

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 368, de 01 de julho de 2021, resolve,

CONCEDER:

Licença para tratamento de saúde aos servidores abaixo relacionados, com fulcro no art. 82 da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000:

I- AREONALDO SANTANA DO NASCIMENTO, matrícula 9333, Agente de Serviços de Institucionais I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 12 (doze) dias, com início em 19/12/2022 e término em 30/12/2022, conforme processo nº 36910/2022 de 19/12/2022;

II- CINTIA UMANA YUPANQUI, matrícula 2794, Técnico de Saúde Pública II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05(cinco) dias, com início em 22/11/2022 e término em 26/11/2022, conforme processo nº 35036/2022 de 01/12/2022;

III- EULALIA DOS SANTOS REIS, matrícula 4967, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 15 (quinze) dias, com início em 12/12/2022 e término em 26/12/2022, conforme processo nº 35989/2022 de 13/12/2022;

IV- FERNANDA LOUREIRO FERREIRA, matrícula 9807, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 06/12/2022 e término em 10/12/2022, conforme processo nº 35953/2022 de 12/12/2022;

V- GILMAR FLÁVIO SILVA DE ALMEIDA, matrícula 6879, Guarda Civil MunicipaI, lotado na Secretaria Municipal de  Segurança Pública e Defesa Social, 04 (quatro) dias, com início em 16/12/2022 e término em 19/12/2022, conforme processo nº 36856/2022 de 19/12/2022;

VI- GLAUCIA CRISTINA DA CRUZ ARRUDA, matrícula 1317, Cirurgião-Dentista, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 05 (cinco) dias, com início em 06/12/2022 e término em 10/12/2022, conforme processo nº 35911/2022 de 12/12/2022;

VII- GRASIELA MARIA DE CAMPOS, matrícula 9753, Técnico de Saúde Pública II, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 05 (cinco) dias, com início em 29/11/2022 e término em 03/12/2022, conforme processo nº 35044/2022 de 01/12/2022;

VIII- JOANA NEVES DA SILVA SANTIAGO, matrícula 4993, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 12/12/2022 e término em 16/12/2022, conforme processo nº 35995/2022 de 13/12/2022;

IX- KELLY QUIRINO DE PAULA SANTOS, matrícula 8755, Técnico de Saúde Pública I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 07 (sete) dias, com início em 14/12/2022 e término em 20/12/2022, conforme processo nº 36756/2022 de 16/12/2022;

X- LIGIA FIGUEIREDO DA COSTA URDAN, matrícula 5049, Engenharia e Arquitetura Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, 15 (quinze) dias, com início em 16/12/2022 e término em 30/12/2022, conforme processo nº 35819/2022 de 09/12/2022;

XI- LUCELIA BARBOSA DA SILVA, matrícula 7620, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 04 (quatro) dias, com início em 16/12/2022 e término em 19/12/2022, conforme processo nº 33516/2022 de 17/12/2022;

XII- MARCIELE CRISTINA MENDONÇA DE SOUZA, matrícula 11049, Agente de Atividades de Saúde I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 07 (sete) dias, com início em 09/12/2022 e término em 15/12/2022, conforme processo nº 36658/2022 de 16/12/2022;

XIII- MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA DE SOUZA BRITO, matrícula 6979, Agente de Atividades de Saúde III, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 07 (dez) dias, com início em 12/12/2022 e término em 18/12/2022, conforme processo nº 35920/2022 de 12/12/2022;

XIV- MARTA BARBOSA RAMOS, matrícula 8955, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, 06 (seis) dias, com início em 29/11/2022 e término em 04/12/2022, conforme processo nº 35939/2022 de 12/12/2022;

XV- MICHERLEY EULALIA DA SILVA ALMEIDA, matrícula 5708, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 06/12/2022 e término em 10/12/2022, conforme processo nº 35818/2022 de 09/12/2022;

XVI- NELY RAMONA DA COSTA SANTOS, matrícula 5058, Técnico de Saúde Pública II, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 07(sete) dias, com início em 08/12/2022 e término em 14/12/2022, conforme processos nº 35831/2022 de 09/12/2022 de 09/12/2022;

XVII- NILZA APARECIDA PEREIRA SILVEIRA, matrícula 5969, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 14/12/2022 e término em 18/12/2022, conforme processo nº 36825/2022 de 19/12/2022;

XVIII- OSWALDO JULIÃO VIDAL MONTEIRO, matrícula 3442, Guarda Civil Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, 14(quatorze) dias, com início em 08/12/2022 e término em 21/12/2022, conforme processo nº 35865/2022 de 12/12/2022;

XIX- STEFANNY SARA LIMA SOARES, matrícula 7456, Técnico de Saúde Pública, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 06 (seis) dias, com início em 18/11/2022 e término em 23/11/2022, conforme processo nº 35097/2022 de 02/12/2022;

Corumbá, MS, 10 de março de 2023.

EDUARDO AGUILAR IUNES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

PORTARIA “P” Nº 368 DE 01/07/2021.