RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 149/2023.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS.

CONSIDERANDO os impactos causados pela pandemia da COVID-19 e a necessidade de adotar medidas de isolamento social;

CONSIDERANDO que durante o auge da pandemia os processos que necessitavam de perícia médica ficaram parados em virtude do isolamento social;

CONSIDERANDO a necessidade de dar publicidade aos atos da Administração Pública que concederam as licenças durante o período pandêmico;

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 368, de 01 de julho de 2021, resolve,

CONCEDER:

Licença para tratamento de saúde aos servidores abaixo relacionados, com fulcro no art. 82 da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000:

I- ANGELA DUARTE DURAN, matrícula 1889, Agente de Atividades de Saúde I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 180 (cento e oitenta) dias, com início em 10/01/2023 e término em 08/07/2023, conforme processo nº 1540/2023 de 13/01/2023;

II- CRISTIANE SOARES DE ARAUJO SILVA, matrícula 6924, Agente de Atividades de Saúde I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias, com início em 08/12/2022 e término em 06/01/2023, conforme processo nº 35792/2022 de 09/12/2022;

III- CRISTIANE SOARES DE ARAÚJO, matrícula 6924, Agente de Atividades de Saúde I de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias, com início em 81/01/2023 e término em 06/02/2023, conforme processo nº 2641/2023 de 23/01/2023;

IV- DANIELLE APARECIDA POVOAS, matrícula 7483, Gestor de Relações Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 10 (dez) dias, com início em 30/01/2023 e término em 08/02/2023, conforme processo nº 3800/2023 de 01/02/2023;

V- EUDINÉZIA SANTOS MARIANO VICTÓRIO, matrícula 12523, Profissional de Educação de Desenvolvimento, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 18/01/2023 e término em 16/02/2023, conforme processo nº 3087/2022 de 26/01/2023;

VI- IVETE RODRIGUES DE AMORIM PEREIRA, matrícula 2889/5576, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 27/01/2023 e término em 25/02/2023, conforme processo nº 3919/2023 de 06/02/2023;

VII- JOAO ROBERTO CARVALHO CAPISTRANO DA SILVA, matrícula 1190 e 13483, Profissional de Medicina, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 92 (noventa e dois) dias, com início em 28/10/2022 e término em 27/01/2023, conforme processo nº 32491/2022 de 07/11/2022;

VIII- JULIANE MACIEL DE ALENCAR, matrícula 13050, Técnico de Organização Escolar II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 07/11/2022 e término em 11/11/2022, conforme processo nº 33407/2022 de 16/11/2022;

IX- LYS MARY CARAVALLO DOS SANTOS, matrícula 2744, Profissional de Serviços de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 07 (sete) dias, com início em 16/11/2022 e término em 22/11/2022, conforme processo nº 33344/2022 de 16/11/2022;

X- MABEL MONACO DIB, matrícula 5659 e 13466, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias, com início em 03/11/2022 e término em 01/01/2023, conforme processos nº 32311/2022 de 03/11/2022;

XI- MARCIA GONÇALVES DA SILVA, matrícula 13388, Técnico de Organização escolar II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 02/11/2022 e término em 06/11/2022, conforme processo nº 32697/2022 de 08/11/2022;

XII- MARISOL GIANE DE ALMEIDA, matrícula 5585, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 02/11/2022 e término em 06/11/2022, conforme processo nº 32389/2022 de 04/11/2022;

XIII- MANOELVINO DE PINHO CARVALHO, matrícula 5932, Agente de Serviços Operacionais II, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 07 (sete) dias, com início em 28/10/2022 e término em 03/11/2022, conforme processo nº 32355/2022 de 04/11/2022;

XVIII- MOACIR CASTELO DE MESQUITA, matrícula 2853, Profissional de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 24/10/2022 e término em 28/10/2022, conforme processo nº 32330/2022 de 04/11/2022;

XIV- MOACIR CASTELO DE MESQUITA, matrícula 2853, Profissional de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 07 (sete) dias, com início em 30/10/2022 e término em 05/11/2022, conforme processo nº 32329/2022 de 04/11/2022;

XV- MOACIR CASTELO DE MESQUITA, matrícula 2853, Profissional de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 08/11/2022 e término em 12/11/2022, conforme processo nº 33244/2022 de 16/11/2022;

XVI- ROSA MARIA MOTA DE ARRUDA SILVA, matrícula 389, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 07/11/2022 e término em 11/11/2022, conforme processo nº 32652/2022 de 08/11/2022;

Corumbá, MS, 08 de março de 2023.

EDUARDO AGUILAR IUNES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

PORTARIA “P” Nº 368 DE 01/07/2021.