RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 150/2023.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS.

CONSIDERANDO os impactos causados pela pandemia da COVID-19 e a necessidade de adotar medidas de isolamento social;

CONSIDERANDO que durante o auge da pandemia os processos que necessitavam de perícia médica ficaram parados em virtude do isolamento social;

CONSIDERANDO a necessidade de dar publicidade aos atos da Administração Pública que concederam as licenças durante o período pandêmico;

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 368, de 01 de julho de 2021, resolve,

CONCEDER:

Licença para tratamento de saúde aos servidores abaixo relacionados, com fulcro no art. 82 da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000:

I- ALEX SAMARY NOGUEIRA, matrícula 9251, Profissional de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 07 (sete) dias, com início em 25/11/2022 e término em 01/12/2022, conforme processo nº 35033/2022 de 01/12/2022;

II- ANGELA DUARTE DURAN, matrícula 1889, Agente de Atividades de Saúde I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias, com início em 20/12/2022 e término em 18/01/2023, conforme processo nº 37269/2022 de 22/12/2022;

III- CAMILA ESTEOCLE ELAGE, matrícula 6926, Agente de Atividades de Saúde III, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 07 (sete) dias, com início em 19/12/2022 e término em 25/12/2022, conforme processos nº 36981/2022 de 20/12/2022;

IV- CARLA JOZIANE TALAVERA CRUZ, matrícula 7000, Profissional de Serviços de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 07 (sete) dias, com início em 19/12/2022 e término em 25/12/2022, conforme processo nº 36982/2022 de 20/12/2022;

V- CLAUDIA COUTO DE BARROS, matrícula 1986, Técnico de Organização Escolar II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 08 (oito) dias, com início em 20/12/2022 e término em 27/12/2022, conforme processo nº 36992/2022 de 20/12/2022;

VI- DALVA ARANDA DA SILVA, matrícula 5928, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 14/12/2022 e término em 18/12/2022, conforme processo nº 36966/2022 de 20/12/2022;

VII- DEIZA FERNANDES DE PINHO, matrícula 7801, Profissional de Serviços de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 05 (cinco) dias, com início em 12/12/2022 e término em 16/12/2022, conforme processo nº 37306/2022 de 22/12/2022;

VIII- DEYSE MENDES BRAGA, matrícula 2724, Gestor de Relações Institucionais, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, 10 (dez) dias, com início em 05/12/2022 e término em 14/12/2022, conforme processo nº 37263/2022 de 22/12/2022;

IX- FATIMA ALE EL SEHER, matrícula 10397, Gestor de Projetos de Desenvolvimento, lotada na Fundação do Meio Ambiente do Pantanal, 90 (noventa) dias, com início em 16/12/2022 e término em 15/03/2023, conforme processo nº 37398/2022 de 23/12/2022;

X- GEOVANIA GIL DA COSTA, matrícula 3806, Agente de Atividades de Saúde III, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 07 (sete) dias, com início em 19/12/2022 e término em 25/12/2022, conforme processo nº 36988/2022 de 20/12/2022;

XI- IVANA MODOLON ROA DE CARVALHO, matrícula 7504, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias, com início em 14/12/2022 e término em 11/02/2023, conforme processo nº 37125/2022 de 21/12/2022;

XII- JACQUELINE NASCIMENTO GONÇALVES, matrícula 9258, Agente de Atividades de Saúde III, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 08 (oito) dias, com início em 19/12/2022 e término em 26/12/2022, conforme processo nº 37176/2022 de 21/12/2022;

XIII- LAURA PATRICIA BENTOS ACOSTA SILVA, matrícula 8711, Profissional de Serviços de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 07 (sete) dias, com início em 21/12/2022 e término em 27/12/2022, conforme processo nº 37220/2022 de 22/12/2022;

XIV- LELIA DE CARVALHO GUILHERME, matrícula 6469, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 30/11/2022 e término em 04/12/2022, conforme processo nº 35009/2022 de 01/12/2022;

XV- MARIA AUXILIADORA FIGUEIREDO DO COUTO, matrícula 1469, Gestor de Relações Institucionais, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, 07 (sete) dias, com início em 19/12/2022 e término em 25/12/2022, conforme processo nº 37264/2022 de 22/12/2022;

XVI- RENATA ADRIANA CARCANO DE BARROS POR DEUS, matrícula 1602, Cirurgiã-dentista, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 07 (sete) dias, com início em 13/12/2022 e término em 19/12/2022, conforme processos nº 37123/2022 de 21/12/2022;

XVII- SIRLENE DA SILVA DUARTE, matrícula 5888, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 15 (quinze) dias, com início em 15/12/2022 e término em 29/12/2022, conforme processo nº 36965/2022 de 20/12/2022;

XVIII- VERGILIA PAULA MAGALHÃES, matrícula 6628, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 20 (vinte) dias, com início em 14/12/2022 e término em 02/01/2023, conforme processos nº 37038/2022 e 37039 de 20/12/2022;

XIX- VINICIUS ARANDA VENTURA DA SILVA, matrícula 6822, Profissional de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 10 (dez) dias, com início em 14/12/2022 e término em 23/12/2022, conforme processos nº 37139/2022 e 37141/2022 de 21/12/2022;

XX- VITORIA TANIA DE JESUS, matrícula 1526, Técnico de Saúde Pública I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias, com início em 24/11/2022 e término em 23/12/2022, conforme processo nº 35429/2022 de 06/12/2022;

Corumbá, MS, 13 de março de 2023.

EDUARDO AGUILAR IUNES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

PORTARIA “P” Nº 368 DE 01/07/2021.