RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 151/2023.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS.

CONSIDERANDO os impactos causados pela pandemia da COVID-19 e a necessidade de adotar medidas de isolamento social;

CONSIDERANDO que durante o auge da pandemia os processos que necessitavam de perícia médica ficaram parados em virtude do isolamento social;

CONSIDERANDO a necessidade de dar publicidade aos atos da Administração Pública que concederam as licenças durante o período pandêmico;

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 368, de 01 de Julho de 2021, resolve,

CONCEDER:

Licença para tratamento de saúde aos servidores abaixo relacionados, com fulcro no art. 82 da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000:

I- AIDA SUZANA GUERRERO GEREMIAS, matrícula 5314, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 14 (quatorze) dias, com início em 07/12/2022 e término em 20/12/2022, conforme processo nº 35499/2022 de 07/12/2022;

II- ANTONIO ANDRE LUIS MENDES, matrícula 9219, Agente de Atividades de Saúde I, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 07 (sete) dias, com início em 08/12/2022 e término em 14/12/2022, conforme processo nº 35666/2022 de 08/12/2022;

III- CAROLINE MACIEL RODRIGUES, matrícula 8494, Gestor de Relações Institucionais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 07 (sete) dias, com início em 04/12/2022 e término em 10/12/2022, conforme processos nº 35359/2022 de 06/12/2022;

IV- DILENE EBELING VENDRAMINI DURAN, matrícula 4288, Profissional de Serviços de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 15 (quinze) dias, com início em 05/12/2022 e término em 19/12/2022, conforme processo nº 35461/2022 de 07/12/2022;

V- DIVINO JESUS DE MORAES, matrícula 5719, Profissional de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 07 (sete) dias, com início em 03/12/2022 e término em 09/12/2022, conforme processo nº 35677/2022 de 08/12/2022;

VI- ELAINE CRISTINA DE FREITAS SOUZA OLIVEIRA, matrícula 5881, Técnico de Atividades Institucionais II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 12/12/2022 e término em 16/12/2022, conforme processo nº 37550/2022 de 26/12/2022;

VII- EULALIA DOS SANTOS REIS, matrícula 4967, Agente de Serviços de Institucionais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 14(catorze) dias, com início em 29/11/2022 e término em 12/12/2022, conforme processo nº 35119/2022 de 02/12/2022;

VIII- GEOVANIA GIL DA COSTA, matrícula 3806, Agente de Atividades de Saúde III, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 10 (dez) dias, com início em 30/11/2022 e término em 09/12/2022, conforme processo nº 34994/2022 de 01/12/2022;

IX- GRASIELA MARIA DE CAMPOS, matrícula 9753, Técnico de Saúde Publica II, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 07 (sete) dias, com início em 05/12/2022 e término em 11/12/2022, conforme processo nº 35420/2022 de 06/12/2022;

X- HILTANIA APARECIDA DE ALMEIDA, matrícula 13508, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 07 (sete) dias, com início em 30/11/2022 e término em 29/12/2022, conforme processo nº 35112/2022 de 02/12/2022;

XI- JANE CONTU, matrícula 9320, Gestor de Atividades Organizacionais, lotada na Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, 05(cinco) dias, com início em 28/11/2022 e término em 02/12/2022, conforme processo nº 35193/2022 de 05/12/2022;

XII- JEANNY MONTEIRO URQUIZA, matrícula 12753, Profissional de Educação, 05 (cinco) dias, lotada na Secretaria Municipal de Educação com início em 02/12/2022 e término em 06/12/2022, conforme processo nº 35106/2022 de 02/12/2022;

XIII- JEANNY MONTEIRO URQUIZA, matrícula 12753, Profissional de Educação, 07 (sete) dias, lotada na Secretaria Municipal de Educação com início em 25/11/2022 e término em 01/12/2022, conforme processo nº 35161/2022 de 02/12/2022;

XIV- KEYLA DE BRITO SILVA, matrícula, 4991 Profissional de Serviços de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 15 (quinze) dias, com início em 06/12/2022 e término em 20/12/2022, conforme processo nº 35707/2022 de 08/12/2022;

XV- LEONICE MORAES DE OLIVEIRA, matrícula 5884, Técnico de Atividades Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 29/11/2022 e término em 03/12/2022, conforme processo nº 35105/2022 de 02/12/2022;

XVI- LILIANA GONÇALVES PREZA DE MORAES, matrícula 4994 e 5450, Profissional de Educação, 07 (sete) dias, lotada na Secretaria Municipal de Educação com início em 07/12/2022 e término em 16/12/2022, conforme processo nº 35795/2022 de 09/12/2022;

XVII- LUCELIA CARMEN DA SILVA CAMPOS, matrícula 9331, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 28/11/2022 e término em 02/12/2022, conforme processo nº 34968/2022 de 01/12/2022;

XVIII- MARIA ODETE BEJARANO GUIMARÃES, matrícula 10453, Técnico de Atividades Institucionais II, lotada na Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, 09 (nove) dias, com início em 29/11/2022 e término em 07/12/2022, conforme processos nº 34841/2022 de 30/11/2022;

XIX- MARICLEN DOS SANTOS RODRIGUES MOTTA, matrícula 7477, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 06/12/2022 e término em 04/01/2023, conforme processos nº 35687/2022 de 08/12/2022;

XX- MARLUCIA FRANÇA DE ASSUNÇÃO, matrícula 1864, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 10 (dez) dias, com início em 30/11/2022 e término em 09/12/2022, conforme processos nº 35224/2022 de 05/12/2022;

Corumbá, MS, 13 de março de 2023.

EDUARDO AGUILAR IUNES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

PORTARIA “P” Nº 368 DE 01/07/2021.