Aviso de Licitação 1º adendo

O Município de Corumbá - MS torna público a abertura da Licitação que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelos Decretos Municipais nº 2.247/2020 e nº 2.298/2020, Decreto Federal 10.024/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 135/2022 - Processo nº 22288/2022.

Objeto: Aquisição de materiais de endodontia (lima, condensador, espaçador e outros) para atender a Rede Municipal de Saúde Bucal.

Recebimento das Propostas: do dia 10/03/2023 às 08:00h ao dia 24/03/2023 às 07:00h.

Abertura das Propostas: 09:30 horas do dia 24 de março de 2023 (horário de Brasília).

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia  https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 10 de março de 2023.

(a) Felipe Inocêncio Rocha de Almeida - Superintendente de Compras e Licitação.

Extrato do Contrato Administrativo  nº 016/2023/SMS.

Processo nº9442/2020 - Convite nº 08/2022

Partes: Secretaria Municipal de Saúde  - Empresa LEMOS & BARROS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 46.994.020/0001-26.

Objeto: Contratação de empresa para retirada, fornecimento e instalação de caixa de água (reservatório metálico de água) tipo taça de 10.000 litros para Unidade de Pronto Atendimento (UPA) José Abílio Maciel de Barros, localizada na Rua Luiz Feitosa Rodrigues,4294 - Guatós, no Município de Corumbá/MS.

Valor Global: R$ 39.864,89 (trinta e nove mil oitocentos e sessenta e quatro reais e oitenta e nove centavos ).

Vigência: 06(seis) meses.          

Dotação Orçamentária:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91- Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.122.101.2.671 - Gerenciamento das Ações da Política Municipal de Saúde - Desenvolvimento Social

44.90.51.99 - Obras e Instalações

Fonte de Recursos : 2 899 7407

Ficha orçamentária : 2226

Data da Assinatura: 02/03/2023

AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Beatriz Silva Assad - Secretaria Municipal de Saúde -  Empresa - LEMOS & BAROS LTDA

Extrato da CARTA CONTRATO N° 6151/2023

Processo n° 32.227/2022 - Empenho: 48/2023

Pregão Eletrônico: 042/22 - Processo n° 21069/2021

Ata de Registro de Preço n° 04/2022

CONTRATANTE: AGENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

CONTRATADA: SPORTS, EMPORIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - CNPJ 24.596.082/0001-47.

OBJETO: Referente à adesão a Ata de Registro de Preços nº 004/2022/SEGEPLAN, referente ao Pregão Eletrônico nº 042/2022, cujo o objeto é aquisição de material mobiliário para atender as necessidades da Agencia Municipal de Transito e Transporte.

VALOR: O Valor total da carta contrato é de R$ 23.975,88 (Vinte e três mil, novecentos e setenta e cinco Reais e oitenta e oito centavos)

LOCAL E PRAZO DE ENTREGA: O material deverá ser entregue na Agencia Municipal de Transito e Transporte - AGETRAT, localizada na Rua Joao Afonso, n° 361, Bairro Popular Velha, conforme a necessidade e indicação desta Agenciam. O prazo para a entrega dos itens pretensos será de até 30 (trinta) dias úteis após o recebimento da Autorização de Fornecimento, de segunda a sexta-feira no horário de 07:30min as 13:30min.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 03 (três) meses computados a partir da data de sua celebração.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: A Prefeitura Municipal de Corumbá, através da Agencia Municipal de Transito e Transporte, efetivará o pagamento do crédito em c/c em benefício do fornecedor, em conformidade com o valor total das requisições plenamente atendidas, no prazo de 30 (trinta) dias após a conclusão dos trâmites supracitados, nos termos da Lei Federal n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

02.37- Secretaria Municipal de Infr Hab e Serviços Públicos

37.72 - Agencia Municipal de Transito e Transporte

41.91 - Gerenciamento das Atividades de Trânsito

44.90.52.42 - Mobiliário em Geral

REAJUSTE: Os preços serão fixos e irreajustáveis.

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

FORO: O foro elegido será a Comarca de Corumbá/MS.

Corumbá/MS, 26 de janeiro de 2023.

Assinam: Paulo André de Araújo Junior - Diretor-Presidente da Agencia Municipal de Transito e Transporte e Suleiman Antar Suleiman Mohammed - Sports Emporio, Papelaria e Informática Ltda.

Extrato da CARTA CONTRATO N° 6152/2023

Processo n° 32.227/2022 - Empenho: 49/2023

Pregão Eletrônico: 042/22 - Processo n° 21069/2021

Ata de Registro de Preço n° 04/2022

CONTRATANTE: AGENCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE

CONTRATADA: NASSER SAFA AHMAD-ME   CNPJ 73.328.999/0001-76

OBJETO: Referente à adesão a Ata de Registro de Preços nº 004/2022/SEGEPLAN, referente ao Pregão Eletrônico nº 042/2022, cujo o objeto é aquisição de material mobiliário para atender as necessidades da Agencia Municipal de Trânsito e Transporte.

VALOR: O Valor total da carta contrato é de R$ 11.922,83 (Onze mil, novecentos e vinte e dois Reais e oitenta e três centavos)

LOCAL E PRAZO DE ENTREGA: O material deverá ser entregue na Agencia Municipal de Transito e Transporte - AGETRAT, localizada na Rua Joao Afonso, n° 361, Bairro Popular Velha, conforme a necessidade e indicação desta Agenciam. O prazo para a entrega dos itens pretensos será de até 30 (trinta) dias úteis após o recebimento da Autorização de Fornecimento, de segunda a sexta-feira no horário de 07:30min as 13:30min.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 03 (três) meses computados a partir da data de sua celebração.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: A Prefeitura Municipal de Corumbá, através da Agencia Municipal de Transito e Transporte, efetivará o pagamento do crédito em c/c em benefício do fornecedor, em conformidade com o valor total das requisições plenamente atendidas, no prazo de 30 (trinta) dias após a conclusão dos trâmites supracitados, nos termos da Lei Federal n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

02.37- Secretaria Municipal de Infr Hab e Serviços Públicos

37.72 - Agencia Municipal de Transito e Transporte

41.91 - Gerenciamento das Atividades de Trânsito

44.90.52.42 - Mobiliário em Geral

REAJUSTE: Os preços serão fixos e irreajustáveis.

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

FORO: O foro elegido será a Comarca de Corumbá/MS.

Corumbá/MS, 26 de janeiro de 2023.

Assinam: Paulo André de Araújo Junior - Diretor-Presidente da Agencia Municipal de Transito e Transporte e NASSER SAFA AHMAD-ME

Extrato da CARTA CONTRATO N° 6153/2023

Processo n° 32.227/2022 - Empenho: 50/2023

Pregão Eletrônico: 042/22 - Processo n° 21069/2021

Ata de Registro de Preço n° 04/2022

CONTRATANTE: AGENCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE

CONTRATADA: COMERCIAL K&D LTDA - CNPJ 17.182.696/0001-17

OBJETO: Referente à adesão a Ata de Registro de Preços nº 004/2022/SEGEPLAN, referente ao Pregão Eletrônico nº 042/2022, cujo o objeto é aquisição de material mobiliário para atender as necessidades da Agencia Municipal de Trânsito e Transporte.

VALOR: O Valor total da carta contrato é de R$ 1.510,00 (Um mil, quinhentos e dez Reais)

LOCAL E PRAZO DE ENTREGA: O material deverá ser entregue na Agencia Municipal de Trânsito e Transporte - AGETRAT, localizada na Rua Joao Afonso, n° 361, Bairro Popular Velha, conforme a necessidade e indicação desta Agenciam. O prazo para a entrega dos itens pretensos será de até 30 (trinta) dias úteis após o recebimento da Autorização de Fornecimento, de segunda a sexta-feira no horário de 07:30min as 13:30min.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 03 (três) meses computados a partir da data de sua celebração.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: A Prefeitura Municipal de Corumbá, através da Agencia Municipal de Trânsito e Transporte, efetivará o pagamento do crédito em c/c em benefício do fornecedor, em conformidade com o valor total das requisições plenamente atendidas, no prazo de 30 (trinta) dias após a conclusão dos trâmites supracitados, nos termos da Lei Federal n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

02.37- Secretaria Municipal de Infr Hab e Serviços Públicos

37.72 - Agencia Municipal de Trânsito e Transporte

41.91 - Gerenciamento das Atividades de Trânsito

44.90.52.42 - Mobiliário em Geral

REAJUSTE: Os preços serão fixos e irreajustáveis.

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

FORO: O foro elegido será a Comarca de Corumbá/MS.

Corumbá/MS, 26 de janeiro de 2023.

Assinam: Paulo André de Araújo Junior - Diretor-Presidente da Agencia Municipal de Trânsito e Transporte e Gilson de Oliveira Domingos - COMERCIAL K&D LTDA

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 005/2023 - SISP

Processo - 3993/2023.

Partes-Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços públicos e a empresa UNIPAV ENGENHARIA LTDA.

Cláusula Primeira - O Objetivo do presente aditivo contratual é supressão do valor inicialmente contratado no montante de R$ 14.080,61 (quatorze mil, oitenta reais e sessenta e um centavos), correspondente a 4,45% (quatro vírgula quarenta e cinco por cento) do valor do contrato, com base na justificativa técnica apresentada pelo fiscal do contrato e análise jurídica constante aos autos, passando o contrato a ter novo valor de R$ 302.337,39 (trezentos e dois mil, trezentos e trinta e sete reais e trinta e nove centavos).

Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira - O presente termo aditivo contratual tem por base legal o §1°, do art. 65, da lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 10/03/2023.

Assinam: GABRIELLA DA CUNHA CARNEIRO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS/Empresa UNIPAV ENGENHARIA LTDA.

Repetição - Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna  público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020,  Decreto Municipal nº 2.247/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Licitação: Pregão Eletrônico nº 012/2023 - Processo nº 19.063/2022

Objeto: Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada para realizar serviços de borracharia, para atender ao Núcleo de Transporte Escolar - NTRAE e a Secretaria Municipal de Educação.

Recebimento das propostas: do dia 15/03/2023, às 07h00, ao dia 24/03/2023, às 07h00.

Abertura das Propostas: 24/03/2023 às 11:30h (Horário de Brasília)

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação-Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico   http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/, https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com.br

Corumbá / MS,  10 de março de 2023.

(a) Felipe Inocêncio Rocha de Almeida - Superintendência de Compras e Licitação

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de nº 40/2022 - SEMED - Processo nº 17.051/2021.

Partes: Secretaria Municipal de Educação e a Empresa Gente Seguradora S.A.

Objeto: CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica acrescido ao contrato administrativo o valor de R$ 10.477,41 (dez mil, quatrocentos e setenta e sete reais e quarenta e um centavos), o que equivale a aproximadamente 10,64% (dez vírgula sessenta e quatro por cento) do valor referente ao Lote 01, considerando os documentos e justificativa acostados aos autos. CLÁUSULA SEGUNDA: Em razão do acréscimo, fica alterado o valor contratual, passando a constar o montante de R$ 117.802,06 (cento e dezessete mil oitocentos e dois reais e seis centavos). CLÁUSULA TERCEIRA: Fica alterado o item 8.1 para que passe a constar a expressão "valor do presente contrato" ao invés de "valor por Lote do presente contrato", em razão do erro material constatado, conforme parecer jurídico nº 98/2023. CLÁUSULA QUARTA: Considerando as alterações acima, o item 8.1 passa a constar a seguinte redação: 8.1. O valor do presente contrato é de R$ 117.802,06 (cento e dezessete mil oitocentos e dois reais e seis centavos).As partes ratificam e mantêm inalteradas as demais cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 02/03/2023.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e a Empresa Gente Seguradora S.A.

EXTRATO: TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

Referência: 2831/2021

Assunto: Chamamento Público para o credenciamento de pessoas, físicas ou jurídicas, para prestação de plantões médicos, na rede de urência e emergência - Rua, do Município de Corumbá no Pronto Socorro, na UPA e no SAMU.

Ratifico o procedimento de adjudicação e homologação de adesão da Empresa CLÍNICA PRO-SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 49.343.358/0001-06 por inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição, prevista no caput do artigo 25 da Lei nº 8666/93 e alterações, de acordo com as normas do edital de credenciamento nº 04/2021 - Processo nº 2.831/2021, declarando ratificado, adjudicado e homologado, os serviços abaixo em favor da empresa que atendeu as regras do Credenciamento nº 04/2021, pelo período de 12 (doze) meses, para as quantidades de horas anuais descritas abaixo:

Código	Descrição	Valor Hora Plantão	Quantidade Total de Horas	Valor Estimado Total
39586	Hora Plantão	R$ 125,00	5040	R$ 630.000,00

Corumbá-MS, 10 de Março de 2023.

Assina: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde

EXTRATO: TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

Referência: 2831/2021

Assunto: Chamamento Público para o credenciamento de pessoas, físicas ou jurídicas, para prestação de plantões médicos, na rede de urência e emergência - Rua, do Município de Corumbá no Pronto Socorro, na UPA e no SAMU.

Ratifico o procedimento de adjudicação e homologação de adesão da Empresa H F DOS SANTOS SIMÃO LTDA LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 40.192.6662/0001-25 por inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição, prevista no caput do artigo 25 da Lei nº 8666/93 e alterações, de acordo com as normas do edital de credenciamento nº 04/2021 - Processo nº 2.831/2021, declarando ratificado, adjudicado e homologado, os serviços abaixo em favor da empresa que atendeu as regras do Credenciamento nº 04/2021, pelo período de 12 (doze) meses, para as quantidades de horas anuais descritas abaixo:

Código	Descrição	Valor Hora Plantão	Quantidade Total de Horas	Valor Estimado Total
39586	Hora Plantão	R$ 125,00	5040	R$ 630.000,00

Corumbá-MS, 10 de Março de 2023.

Assina: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá-MS - Edição n° 2.608 de 08/03/2023, Pág. 3.

Retifica-se por incorreção referente ao 8° Termo Aditivo do Contrato n° 023/2017 - SISP do Processo nº 217.473/2017.

Onde se lê: (...)RICARDO CAMPOS AMETLLA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS/Empresa UNIPAV ENGENHARIA LTDA.

Leia se: (...)GABRIELLA CUNHA CARNEIRO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS/Empresa UNIPAV ENGENHARIA LTDA.

As demais condições permanecem inalteradas.

Extrato do CONTRATO n° 007/2023/FUNEC - Processo Administrativo 4814/2023

Pregão Eletrônico nº 119/2022 - Processo Licitatório nº 285/2022/SEGEPLAN - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2022/SEGEPLAN - Processo Executor nº 4814/2023/FUNEC - FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ e a EMPRESA SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORM. LTDA - CNPJ: 24.596.082/0001-47

Objeto: Referente a execução da Ata de Registro de Preços n° 007/2022/SEGEPLAN para Aquisição de Materiais Permanentes (tipo Carrinho de ARMAZEM) para atender a Fundação de Esportes de Corumbá.

VALOR: R$ 281,95 (Duzentos e oitenta e um reais e noventa e cinco centavos) conforme Processo Nº 4814/2023 e Nota de empenho n° 087/2023

PRAZO DE ENTREGA: A entrega será de forma parcelada e deverá ocorrer em até 30 (trinta) dias a contar do recebimento da Autorização de fornecimento emitida pela Fundação de Esportes de Corumbá e encaminhada ao Fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência de 06 (seis) meses, contados da sua assinatura.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.27.84.812.0101.4170- Gerenciamento da Fundação de Esportes de Corumbá - 44.90.52.34 - Máquina, Utensilios e Materiais diversos.

DESIGNAÇÃO DE GERENCIAMENTO: Fica designado o servidor CARLOS HENRIQUE DE SIQUEIRA, Matrícula nº 7.345-3, para responder como fiscal e a servidora GABRIELA FIGUEIREDO DUARTE, Matrícula nº 10.432-3, para responder como gestor deste contrato em atendimento ao artigo 67 da Lei 8.666/93.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 08/03/2023.

Assinam: LUCIANO SILVA DE OLIVEIRA - Diretor Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá e a Empresa SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORM. LTDA