EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2023 - SMS

Processo: 26.145/2021

Pregão Eletrônico nº 035/2022.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa DENTAL MARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 09.222.369/0001-13.

Objeto: Aquisição de compressor odontológico para atender o centro de especialidades Odontológicas da Secretaria Municipal de Saúde.

Valor: R$ 20.196,94 (Vinte mil e cento e noventa e seis reais e noventa e quatro centavos)

Duração: 12 (Doze) meses.

Dotação Orçamentária:

Órgão Orçamentário: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde.

Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde.

25.91.10.122.101.8.672 - Enfrentamento da Emergência Covid-19  - Desenvolvimento Social

Recurso Orçamentário: 2.603.0000

ELEMENTO DA DESPESA: 44.90.52.00 Equipamento e Material permanente .

Data da Assinatura: 08/03/2023

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e Sra. GRACIELLI SANTOS VILAÇA FERREIRA - Empresa DENTAL MARIA LTDA.

EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 014/2023

Pregão Eletrônico nº 119/2.022 - Processo nº 285/22

Processo nº 2.502/2023 - Empenhos nºs 101 e 102/2023.

Ata de Registro de Preço nº 007/2022.

Partes: O Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e a empresa, MASTER ELETRODOMESTICO EIRELI

Objeto: Referente à despesa com aquisição de materiais permanente para atender as Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento.

Valor Global: R$ 8.860,17 (Oito Mil Oitocentos e  Sessenta Reais e Dezessete Centavos)

Local e Prazo de Entrega: O material deverá ser entregue na Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, localizado na Rua Gabriel Vandonni de Barros, n.1 - Bairro Dom Bosco, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da solicitação do setor requisitante através da autorização de fornecimento, em horário designado pela Gerência Administrativa e Financeira-GAF.

Vigência: 06(seis) meses computados a partir da data de sua celebração.

Dotação Orçamentária:              

0246 - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

024610 - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

04.122.0104.8679.0000 - Gerenciamento das Atividades da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

3.3.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Reajuste: Os valores serão fixos e irreajustáveis.

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e 4.320/64 e suas alterações.

Foro: Comarca de Corumbá/MS.

Data da Assinatura: 09 de março de 2.023

Assinam: Eduardo Aguilar Iunes - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e MASTER ELETRODOMESTICO EIRELI.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2022

Pelo presente instrumento de aditamento, o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, representada por sua titular Beatriz Silva Assad e, de outro lado, a Empresa Fia Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, já qualificados anteriormente, resolvem aditar a Ata de Registro de Preços nº 05/2022 entre eles firmado, e o fazem segundo as cláusulas e condições que se seguem:

Considerando a Manifestação Técnica nº 06/2022;

Considerando a Comunicação Interna nº 311/2022/SEFIN;

Considerando o Parecer Jurídico nº 981/2022;

Considerando a Análise Técnica nº 606/2022-CGM.

CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente instrumento tem por objeto alterar o valor do item 98 (Dobutamina 12,5mg/ml, solução injetável, ampola com 20ml) do valor unitário de R$ 7,999 para R$ 12,188; e item 163 (Losartana Potássica 50mg - comprimido) do valor unitário de R$ 0,0599 para R$ 0,0878.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA REVISÃO DOS VALORES:

Fica alterado o valor do saldo dos itens 98 e 163, conforme tabela abaixo.

ITEM	DESCRIÇÃO DO ITEM	UN.	QUANT.	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
98	DOBUTAMINA 12,5mg/ml, solução injetável, ampola com 20ml, acondicionado em embalagem original do fabricante, contendo a composição, o nome do responsável técnico, lote, data de fabricação e validade estampada na embalagem. Contendo em suas embalagens primária e segundaria (caso exista) a expressão. PROIBIDO A VENDA NO COMÉRCIO	AMP	1800	R$ 12,188	R$ 21.938,40
163	LOSARTANA POTÁSSICA 50MG - COMPRIMIDO. Embalado originalmente pelo fabricante, com data de fabricação, dados do fabricante, prazo de validade, informações do produto estampados no corpo da embalagem	COMP	3.600.000	R$ 0,0878	R$ 316,080
	Saldo Atual	R$ 230.038,20
	Saldo Reequilibrado	R$ 338.018,40
	Diferença/Acréscimo	R$ 107.980,20

CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR TOTAL:

Considerando a alteração do preço do saldo dos itens 98 (Dobutamina 12,5mg/ml) e 163 (Losartana Potássica 50mg) realizada pelo reequilíbrio econômico-financeiro (art.65, inciso II, alínea “d” da Lei 8.666/93), a Ata de Registro de Preços nº 05/2022 passa a ter valor total para R$ 383.777,20 (trezentos oitenta e três mil setecentos e setenta e sete reais e vinte centavos) em relação ao proponente Fia Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.

CLÁUSULA QUARTA: As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

DATA DE ASSINATURA: Corumbá-MS, 10 de Março de 2023.

Assinam: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e a Empresa FIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09/2023/SEMED - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARO E DISTRIBUIÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, UTENSÍLIOS E MÃO DE OBRA

Processo:33.407/2021

Partes: Secretaria Municipal de Educação e NUTRI & SAÚDE REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA .

Cláusula Primeira: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de preparo e distribuição da alimentação escolar com fornecimento de insumos, utensílios e mão de obra, a fim de atender o programa de alimentação escolar nos Centros Municipais de Educação Infantil (CEMEI’s - regular e integral).

Valor: R$ 12.414.688,00 (Doze milhões, quatrocentos e quatorze mil, seiscentos e oitenta e oito reais).

Dotação Orçamentária:

24.00 -SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.306.0101.2593 - GERENCIAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

24.92.12.306.0101.2594 - GERENCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.306.0101.6587 - GERENCIAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE

24.92.12.306.0101.6588 - GERENCIAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA

3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Vigência : 12 (doze) meses.

Data da Assinatura: 09/03/2023

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a NUTRI & SAÚDE REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA.

Extrato do CONTRATO n° 004/2023/FUNEC - Processo Administrativo 4804/2023

Pregão Eletrônico nº 119/2022 - Processo Licitatório nº 285/2022/SEGEPLAN - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2022/SEGEPLAN - Processo Executor nº 4804/2023/FUNEC - FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ e a EMPRESA K. C. R. INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS - CNPJ: 09.251.627/0001-90

Objeto: Referente a execução da Ata de Registro de Preços n° 007/2022/SEGEPLAN para Aquisição de Materiais Permanentes (tipo BALANÇA DIGITAL) para atender a Fundação de Esportes de Corumbá.

VALOR: R$ 2.040,00 (Dois mil e quarenta reais) conforme Processo Nº 4804/2023 e Nota de empenho n° 080/2023

PRAZO DE ENTREGA: A entrega será de forma parcelada e deverá ocorrer em até 30 (trinta) dias a contar do recebimento da Autorização de fornecimento emitida pela Fundação de Esportes de Corumbá e encaminhada ao Fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência de 06 (seis) meses, contados da sua assinatura.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.27.84.812.0101.4170- Gerenciamento da Fundação de Esportes de Corumbá - 44.90.52.04 - Aparelhos de Medição em Geral

DESIGNAÇÃO DE GERENCIAMENTO: Fica designado o servidor CARLOS HENRIQUE DE SIQUEIRA, Matrícula nº 7.345-3, para responder como fiscal e a servidora GABRIELA FIGUEIREDO DUARTE, Matrícula nº 10.432-3, para responder como gestor deste contrato em atendimento ao artigo 67 da Lei 8.666/93.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 10/03/2023.

Assinam: LUCIANO SILVA DE OLIVEIRA - Diretor Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá e a Empresa K.C.R. INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI

Extrato do CONTRATO n° 012/2023/FUNEC - Processo Administrativo 4829/2023

Pregão Eletrônico nº 119/2022 - Processo Licitatório nº 285/2022/SEGEPLAN - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2022/SEGEPLAN - Processo Executor nº 4829/2023/FUNEC - FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ e a EMPRESA MASTER ELETRODOMESTICOS EIRELI - CNPJ: 33.859.616/0001-71

Objeto: Referente a execução da Ata de Registro de Preços n° 007/2022/SEGEPLAN para Aquisição de Materiais Permanentes (tipo FRIGOBER, REFRIGERADOR E BEBEDOURO) para atender a Fundação de Esportes de Corumbá.

VALOR: R$ 8.012,32 (Oito mil e doze reais e trinta e dois centavos) conforme Processo Nº 4829/2023 e Nota de empenho n° 94/2023

PRAZO DE ENTREGA: A entrega será de forma parcelada e deverá ocorrer em até 30 (trinta) dias a contar do recebimento da Autorização de fornecimento emitida pela Fundação de Esportes de Corumbá e encaminhada ao Fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência de 06 (seis) meses, contados da sua assinatura.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.27.84.812.0101.4170- Gerenciamento da Fundação de Esportes de Corumbá - 44.90.52.12 - Aparelhos e utensílios domesticos

DESIGNAÇÃO DE GERENCIAMENTO: Fica designado o servidor CARLOS HENRIQUE DE SIQUEIRA, Matrícula nº 7.345-3, para responder como fiscal e a servidora GABRIELA FIGUEIREDO DUARTE, Matrícula nº 10.432-3, para responder como gestor deste contrato em atendimento ao artigo 67 da Lei 8.666/93.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 13/03/2023.

Assinam: LUCIANO SILVA DE OLIVEIRA - Diretor Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá e a Empresa MASTER ELETRODOMESTICOS EIRELI

Aviso de Resultado de Licitação

O Município Corumbá/MS, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, comunica aos interessados o resultado da licitação CONCORRÊNCIA n.º 01/2023 - Processo Administrativo n.º 3206/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA DE COLETA DE RESÍDUOS DOMICILIARES URBANOS E RURAL, CATA GALHOS, COLETA SELETIVA DE LIXO RECICLÁVEL, VARRIÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS E OPERAÇÃO DE ATERRO CONTROLADO, NO MUNICIPIO DE CORUMBÁ - MS, da qual restou julgada como classificada e vencedora do certame a  empresa UNIPAV ENGENHARIA - LTDA, inscrita no CNPJ n° 05.788.552/0001-20, sendo o valor total de R$ 19.300.623,00 (dezenove milhões trezentos mil seiscentos e vinte e três reais).

Corumbá/MS, 13 de março de 2023.

Thamíris Lemos Franco Gonçalves - Presidente e Coordenadora da GELIC.

EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 13/2023

Pregão Eletrônico nº 129/2.022 - Processo nº 33.001/2021.

Processo nº 5.405/2023 - Empenho nº 114/2023.

Ata de Registro de Preço nº 02/2023.

Partes: O Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e a empresa COMERCIAL K&D LTDA EPP.

Objeto: Referente à despesa com aquisição de material de consumo para atender as Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento.

Valor Global: R$ 1.107,15 (Hum mil e cento e sete reais e quinze centavos).

Local e Prazo de Entrega: O material deverá ser entregue na Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, localizado na Rua Gabriel Vandonni de Barros, n.1 - Bairro Dom Bosco, no prazo de até 15 (quinze) dias, contados da solicitação do setor requisitante através da autorização de fornecimento, em horário designado pela Gerência Administrativa e Financeira-GAF.

Vigência: 03 (três) meses computados a partir da data de sua celebração.

Dotação Orçamentária:              

0246 - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

024610 - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

04.122.0104.8679.0000 - Gerenciamento das Atividades da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Reajuste: Os valores serão fixos e irreajustáveis.

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e 4.320/64 e suas alterações.

Foro: Comarca de Corumbá/MS.

Data da Assinatura: 07 de março de 2023

Assinam: Eduardo Aguilar Iunes - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e COMERCIAL K&D LTDA EPP.

EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 15/2023

Pregão Eletrônico nº 129/2.022 - Processo nº 33.001/2021.

Processo nº 5.245/2023 - Empenhos nº 111/2023; 112/2023 e 113/2023.

Ata de Registro de Preço nº 02/2023.

Partes: O Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e a empresa SIMEIA A. H. M. MUSTAFA EPP.

Objeto: Referente à despesa com aquisição de material de consumo para atender as Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento.

Valor Global: R$ 2.991,98 (Dois mil e novecentos e noventa e um reais e noventa e oito centavos).

Local e Prazo de Entrega: O material deverá ser entregue na Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, localizado na Rua Gabriel Vandonni de Barros, n.1 - Bairro Dom Bosco, no prazo de até 15 (quinze) dias, contados da solicitação do setor requisitante através da autorização de fornecimento, em horário designado pela Gerência Administrativa e Financeira-GAF.

Vigência: 03 (três) meses computados a partir da data de sua celebração.

Dotação Orçamentária:              

0246 - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

024610 - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

04.122.0104.8679.0000 - Gerenciamento das Atividades da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Reajuste: Os valores serão fixos e irreajustáveis.

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e 4.320/64 e suas alterações.

Foro: Comarca de Corumbá/MS.

Data da Assinatura: 13 de março de 2023

Assinam: Eduardo Aguilar Iunes - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e SIMEIA A. H. M. MUSTAFA EPP.

Extrato do CONTRATO n° 002/2023/FUNEC - Processo Administrativo 5634/2023

Pregão Eletrônico nº 128/2022 - Processo Licitatório nº 14.115/2022/SEGEPLAN - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2022/SEGEPLAN - Processo Executor nº 5634/2023/FUNEC - FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ e a EMPRESA MALO ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 11.098.808/0001-70

Objeto: Referente a execução da Ata de Registro de Preços n° 011/2022/SEGEPLAN para Contratação de Empresa Especializada em FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PREPARADA (TIPO LANCHES DIVERSOS) para atender a Fundação de Esportes de Corumbá.

VALOR: R$ 11.550,00 (Onze mil e quinhentos e cinquenta reais) conforme Processo Nº 5634/2023 e Notas de empenhos n° 072/2023 e 073/2023

PRAZO DE ENTREGA: Os serviços deverão ser executados de forma parcelada, de acordo com as necessidades da Fundação de Esportes de Corumbá. O prazo de execução deverá ser imediato, a contar do recebimento da Autorização de fornecimento emitida pela Fundação de Esportes de Corumbá e encaminhada ao Fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência de 06 (seis) meses, contados da sua assinatura.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.27.84.812.0101.4170- Gerenciamento da Fundação de Esportes de Corumbá -33.90.39.41 - Fornecimento de Alimentação.

DESIGNAÇÃO DE GERENCIAMENTO: Fica designado o servidor CARLOS HENRIQUE DE SIQUEIRA, Matrícula nº 7.345-3, para responder como fiscal e a servidora GABRIELA FIGUEIREDO DUARTE, Matrícula nº 10.432-3, para responder como gestor deste contrato em atendimento ao artigo 67 da Lei 8.666/93.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 06.03.2023.

Assinam: LUCIANO SILVA DE OLIVEIRA - Diretor Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá e a Empresa MALO ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA