TERMO HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo nº 34.667/2022, HOMOLOGAR/ADJUDICAR o procedimento licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 40/2022, cujo objeto é: Contratação de empresa para elaboração de estudos e projetos executivos de infraestrutura urbana de pavimentação, sistema e drenagem de águas pluviais, acessibilidade e sinalização viária em diversas ruas no Município de Corumbá/MS e no Distrito de Albuquerque, pela proposta mais vantajosa para Administração Pública Municipal da Empresa SCHETTINI ENGENHARIA - LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 37.534.039/0001-07, no valor de R$ 511.201,81 (quinhentos e onze mil, duzentos e um reais e oitenta e um centavos).

Data de Assinatura: 13/03/2023.

Assina: Ricardo Campos Ametlla- Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Extrato do CONTRATO n° 008/2023/FUNEC - Processo Administrativo 4817/2023

Pregão Eletrônico nº 119/2022 - Processo Licitatório nº 285/2022/SEGEPLAN - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2022/SEGEPLAN - Processo Executor nº 4817/2023/FUNEC - FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ e a EMPRESA NASSER SAFA AHMAD ME - CNPJ: 73.328.999/0001-76

Objeto: Referente a execução da Ata de Registro de Preços n° 007/2022/SEGEPLAN para Aquisição de Materiais Permanentes (tipo VENTILADOR, LIQUIDIFICADOR) para atender a Fundação de Esportes de Corumbá.

VALOR: R$ 792,03 (Setecentos e noventa e dois reais e três centavos) conforme Processo Nº 4817/2023 e Notas de empenho n° 077/2023 e 078/2023.

PRAZO DE ENTREGA: A entrega será de forma parcelada e deverá ocorrer em até 30 (trinta) dias a contar do recebimento da Autorização de fornecimento emitida pela Fundação de Esportes de Corumbá e encaminhada ao Fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência de 06 (seis) meses, contados da sua assinatura.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.27.84.812.0101.4170- Gerenciamento da Fundação de Esportes de Corumbá - 44.90.52.34 - Máquina, Utensilios e Materiais diversos / Aparelhos e utensílios domésticos.

DESIGNAÇÃO DE GERENCIAMENTO: Fica designado o servidor CARLOS HENRIQUE DE SIQUEIRA, Matrícula nº 7.345-3, para responder como fiscal e a servidora GABRIELA FIGUEIREDO DUARTE, Matrícula nº 10.432-3, para responder como gestor deste contrato em atendimento ao artigo 67 da Lei 8.666/93.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 10/03/2023.

Assinam: LUCIANO SILVA DE OLIVEIRA - Diretor Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá e a Empresa NASSER SAFA AHMAD ME

Aviso de Resultado/Adjudicação de Licitação

Pregão Eletrônico nº 07/2023   - Processo nº 19.032/2022

Órgão: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica a licitação para registro de preços visando eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos e material personalizado para atender as demandas das secretarias, fundações e agências da Prefeitura Municipal de Corumbá

Empresas vencedoras valor total: R$666.491,64 (seiscentos e sessenta e seis mil e quatrocentos e noventa e um reais e sessenta e quatro centavos): SET COMUNICAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI (15.193.276/0001-00) com os lotes: 4, 5, 6, 9, 10, 12, 14, 15 e 18 no valor total de R$283.380,43 (duzentos e oitenta e três mil e trezentos e oitenta reais e quarenta e três centavos). INDÚSTRIA DE CARIMBOS 2001 LTDA - ME (77.036.481/0001-10) com o lote: 17 no valor total de R$6.458,41 (seis mil e quatrocentos e cinquenta e oito reais e quarenta e um centavos). REZENDE & DINIZ NETO LTDA (02.001.655/0001-00) com os lotes: 2 e 13 no valor total de R$58.288,80 (cinquenta e oito mil e duzentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos). OPERA SOLUÇÕES GESTÃO EMPRESARIAL LTDA (45.271.989/0001-06) com os lotes: 1, 3, 7, 8, 11 e 16 no valor total de R$318.364,00 (trezentos e dezoito mil e trezentos e sessenta e quatro reais).

CORUMBÁ - MS, 14 de março de 2023

LUIZ DE ALBUQUERQUE MELO FILHO / Pregoeiro.

Aviso de Resultado de Dispensa de Licitação Eletrônica

Processo nº Nº 29207/2022

Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL - SUPERINTENDÊNCIA DA AGRICULTURA FAMILIAR .

O Município de Corumbá, através do Agente de Contratação, comunica aos interessados da licitação supracitada, instaurado visando  a   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO E REPARO DE VEÍCULO L200 DE ANO 2009, CEDIDO PELO INCRA-SR-16

Empresas vencedoras valor total: R$32.084,00 (trinta e dois mil e oitenta e quatro reais): LMX DO BRASIL COMERCIO DE UTILIDADES LTDA (23904788000166) com o lote: 1 no valor total de R$32.084,00 (trinta e dois mil e oitenta e quatro reais).

CORUMBÁ - MS, 13 de março de 2023

IVAN COSTA BRITTO / Agente de Contratação.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 05/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 285/2022

Partes: Agência Municipal de Trânsito e Transporte-AGETRAT e JULIANO VEZETIN COMERCIAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 08.694.780/0002-00.

Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de materiais permanentes para atender as demandas das secretarias, fundações e agencias. Fonte 633

Valor: R$ 11.200,00 (Onze Mil e Duzentos Reais)

As despesas decorrentes dos serviços correrão da seguinte forma:

Órgão Orçamentário: 02.37 Secretaria Municipal de Infraestrutura Hab. e Serv. Públicos

Unidade Orçamentária: 61. 02.37.72 Agência Municipal de Trânsito e Transporte

Projeto de Atividade: 4191 Gerenciamento de Atividades de Trânsito

Natureza de Despesa: 44.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

Data da Assinatura: 24/02/2023

Vigência: 12 (doze) meses.

Amparo Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações

Assinam: Paulo André de Araújo Júnior - Agência Municipal de Trânsito e Transporte-AGETRAT e a empresa JULIANO VEZETIN COMERCIAL LTDA.

Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 03/2023 - Pe 147/2022

Processo: 29731/2022

Partes: Secretaria Municipal De Saúde, neste ato representado pela Beatriz Silva Assad, e as empresas abaixo descritas, por seus respectivos representantes legais.

Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de internação compulsória e serviços de remoção para internação compulsória, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses. Valores Registrados: CTA SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ: 32.175.503/0001-94, valor total do item 2 de R$375.000,00; BEM VIVER CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ: 25.534.201/0001-08, valor total do item 1 de R$347.400,00.

Duração: 12(doze) meses.

Data da Assinatura: 09/03/2023.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam Secretaria Municipal De Saúde e as empresas acima mencionadas, por seus respectivos representantes legais.

EXTRATO: TEMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

Referência: 2.831/2021

Assunto: Chamamento Público para o credenciamento de pessoas, físicas ou jurídicas, para prestação de plantões médicos, na rede de urência e emergência - Rua, do Município de Corumbá no Pronto Socorro, na UPA e no SAMU.

Ratifico o procedimento de adjudicação e homologação de adesão da Pessoa física Sr. RAFAEL VILELA DE CAMPOS, inscrita no CPF sob n.º 006.532.691-10 por inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição, prevista no caput do artigo 25 da Lei nº 8666/93 e alterações, de acordo com as normas do edital de credenciamento nº 04/2021 - Processo nº 2.831/2021, declarando ratificado, adjudicado e homologado, os serviços abaixo em favor da empresa que atendeu as regras do Credenciamento nº 04/2021, pelo período de 12 (doze) meses, para as quantidades de horas anuais descritas abaixo:

Corumbá-MS, 10 de Março de 2023.

Assina: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde

EXTRATO: TEMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

Referência: 2.831/2021

Assunto: Chamamento Público para o credenciamento de pessoas, físicas ou jurídicas, para prestação de plantões médicos, na rede de urência e emergência - Rua, do Município de Corumbá no Pronto Socorro, na UPA e no SAMU.

Ratifico o procedimento de adjudicação e homologação de adesão da Pessoa física Sra. ISABELA CASTELLO LEMOS, inscrita no CPF sob n.º 044.605.011-39 por inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição, prevista no caput do artigo 25 da Lei nº 8666/93 e alterações, de acordo com as normas do edital de credenciamento nº 04/2021 - Processo nº 2.831/2021, declarando ratificado, adjudicado e homologado, os serviços abaixo em favor da empresa que atendeu as regras do Credenciamento nº 04/2021, pelo período de 12 (doze) meses, para as quantidades de horas anuais descritas abaixo:

Corumbá-MS, 10 de Março de 2023.

Assina: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde

AVISO DE TERMO DE RETIFICAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

Retificação de Publicação no Diário Oficial  do Estado nº 11.101 de 14/03/2.023, pag.149.

e DIOCORUMBÁ nº 2.611 de 13/03/2.023, pág. 1.

Retifica por incorreção de publicação o Extrato do Contrato Administrativo nº 014/2023-Processo nº 2502/23  Pregão 119/2022 Ata de Registro de Preço nº 007/2022.

Partes: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e Empresa Master Eletrodoméstico Eireli.

Onde se lê: 3.3.90.52.00: Equipamentos e Material Permanente

Leia-se: 4.4.90.52.00: Equipamentos e Material Permanente

As demais partes permanecem inalteradas.