PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Processo - 14.794/2022 Contrato Administrativo Nº 040/2022 - SISP.  Contratada: AGILITY SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA . Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos: Contratação de Empresa de engenharia para execução de Obras Complementares para finalização do CIE - Centro de Iniciação ao Esporte, no Município de Corumbá/MS.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação dos prazos de vigência execução contratual em 06(seis) meses, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento dos prazos estipulados anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do Processo Administrativo nº 14.794/2022 - Concorrência Pública  nº 005/2022. Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira - O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei 8.666/93 e suas alterações .

Data da Assinatura: 15/03/2023

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos / Empresa AGILITY SERVIÇOS INTEGRADOS.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020,  Decreto Municipal nº 2.247/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 13/2023 - Processo nº 36.812/2022.

Objeto: aquisição de cestas básicas embaladas em plástico resistente, com kit de higiene e limpeza, e lonas para atender as ações do Programa Social Povo das Águas Recebimento das propostas: 17/03/2023, às 08h00 ao dia 29/03/2023, às 07h00.

Abertura das Propostas: 09:30 horas do dia 29 de março de 2023 (horário de Brasília).

O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia  https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 15 de janeiro de 2023.

Felipe Inocêncio Rocha de Almeida - Superintendente de Compras e Licitação

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 001/2022 - SISP

Processo - 24.540/2021

Partes - Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa EQUIPE ENGENHARIA LTDA.

Cláusula Primeira - O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação dos prazos de execução e vigência contratual em 60 (sessenta) dias, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do processo administrativo n° 24.540/2021 - Concorrência n° 004/2021.

Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira - O presente termo aditivo contratual tem por base legal a lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 15/03/2023.

Assinam: RICARDO CAMPOS AMETLLA - SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS / EQUIPE ENGENHARIA LTDA.

Extrato do CONTRATO n° 010/2023/FUNEC - Processo Administrativo 4821/2023

Pregão Eletrônico nº 119/2022 - Processo Licitatório nº 285/2022/SEGEPLAN - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2022/SEGEPLAN - Processo Executor nº 4821/2023/FUNEC - FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ e a EMPRESA VMLX ELETRONICOS EIRELI - CNPJ: 03.800.477/0001-40

Objeto: Referente a execução da Ata de Registro de Preços n° 007/2022/SEGEPLAN para Aquisição de Materiais Permanentes (tipo VENTILADOR DE PAREDE) para atender a Fundação de Esportes de Corumbá.

VALOR: R$ 438,68 (Quatrocentos e trinta e oito reais e sessenta e oito centavos) conforme Processo Nº 4821/2023 e Nota de empenho n° 081/2023

PRAZO DE ENTREGA: A entrega será de forma parcelada e deverá ocorrer em até 30 (trinta) dias a contar do recebimento da Autorização de fornecimento emitida pela Fundação de Esportes de Corumbá e encaminhada ao Fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência de 06 (seis) meses, contados da sua assinatura.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.27.84.812.0101.4170- Gerenciamento da Fundação de Esportes de Corumbá - 44.90.52.34 - Máquina, Utensilios e Materiais diversos.

DESIGNAÇÃO DE GERENCIAMENTO: Fica designado o servidor CARLOS HENRIQUE DE SIQUEIRA, Matrícula nº 7.345-3, para responder como fiscal e a servidora GABRIELA FIGUEIREDO DUARTE, Matrícula nº 10.432-3, para responder como gestor deste contrato em atendimento ao artigo 67 da Lei 8.666/93.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 10/03/2023.

Assinam: LUCIANO SILVA DE OLIVEIRA - Diretor Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá e a Empresa SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORM. LTDA

Extrato do CONTRATO n° 011/2023/FUNEC - Processo Administrativo 4825/2023

Pregão Eletrônico nº 119/2022 - Processo Licitatório nº 285/2022/SEGEPLAN - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2022/SEGEPLAN - Processo Executor nº 4825/2023/FUNEC - FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ e a EMPRESA JULIANO VEZENTIN COMERCIAL LTDA - CNPJ: 08.694.780/0002-00

Objeto: Referente a execução da Ata de Registro de Preços n° 007/2022/SEGEPLAN para Aquisição de Materiais Permanentes (tipo AR CONDICIONADO) para atender a Fundação de Esportes de Corumbá.

VALOR: R$ 38.200,00 (Trinta e oito mil e duzentos reais) conforme Processo Nº 4825/2023 e Nota de empenho n° 095/2023

PRAZO DE ENTREGA: A entrega será de forma parcelada e deverá ocorrer em até 30 (trinta) dias a contar do recebimento da Autorização de fornecimento emitida pela Fundação de Esportes de Corumbá e encaminhada ao Fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência de 06 (seis) meses, contados da sua assinatura.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.27.84.812.0101.4170- Gerenciamento da Fundação de Esportes de Corumbá - 44.90.52.12 -             Aparelhos e Utensílios Domésticos.

DESIGNAÇÃO DE GERENCIAMENTO: Fica designado o servidor CARLOS HENRIQUE DE SIQUEIRA, Matrícula nº 7.345-3, para responder como fiscal e a servidora GABRIELA FIGUEIREDO DUARTE, Matrícula nº 10.432-3, para responder como gestor deste contrato em atendimento ao artigo 67 da Lei 8.666/93.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 14/03/2023.

Assinam: LUCIANO SILVA DE OLIVEIRA - Diretor Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá e a Empresa JULIANO VEZENTIN COMERCIAL LTDA

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial do Município nº 2.608 - de 08/03/2023, pág. 04.

Retifica-se por incorreção referente ao Aviso de Suspensão ata de Registro de Preços do Processo nº 8.342/2022.

Onde se lê: (...) Pregão Presencial n° 118/2022

Leia-se: (...)   Pregão Eletrônico n° 118/2022