RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 076/2023.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDOR MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 368, de 01 de Julho de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 14 da Lei Complementar nº 42, de 08 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Art. 1° Conceder à servidora ELIETE AQUINO DE OLIVEIRA DA SILVA, Profissional de Educação, matrícula 4181 e 13458, lotada na Secretaria Municipal de Educação, readaptação de função para Coordenadora Pedagógica, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com início em 17/01/2023 e término em 15/07/2023, conforme processo n° 37626/2022 de 27/12/2022.

Corumbá, MS, 16 de fevereiro de 2023.

EDUARDO AGUILAR IUNES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

PORTARIA “P” Nº 368 DE 01/07/2021.