RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 077/2023.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 368, de 01 de Julho de 2021, resolve,

CONCEDER:

Licença para tratamento de saúde aos servidores abaixo relacionados, com fulcro no art. 82 da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000:

I- ALINE ESTIGARRIBIA MACEDO, matrícula 12871, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 07 (sete) dias, com início em 25/10/2021 e término em 31/10/2021, conforme processo nº 27931/2021 de 26/10/2021;

II- ANDREIA DE SOUZA, matrícula 4879, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 15 (quinze) dias, com início em 27/10/2021 e término em 10/11/2021, conforme processo nº 28082/2021 de 27/10/2021;

III- CARLOS CAMPOS DE FIGUEIREDO, matrícula 8637, Profissional de Medicina, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 07 (sete) dias, com início em 20/10/2021 e término em 26/10/2021, conforme processo nº 27865/2021 de 25/10/2021;

IV- CLAUDIA SIMONE DE SOUZA SANTOS, matrícula 3391, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 15 (quinze) dias, com início em 25/10/2021 e término em 08/11/2021, conforme processo nº 27983/2021 de 26/10/2021;

V- DANIEL ALMEIDA DOS SANTOS, matrícula 3526, Guarda Civil Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, 07 (sete) dias, com início em 16/08/2021 e término em 22/08/2021, conforme processo nº 28063/2021 de 27/10/2021;

VI- ERIKA LEAL DE CAMARGO, matrícula 356, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 15 (quinze) dias, com início em 21/10/2021 e término em 04/11/2021, conforme processo nº 27710/2021 de 22/10/2021;

VII- GRACE KELLY SGUARIO DO VALLE BASTOS, matrícula 39, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 05 (cinco) dias, com início em 21/10/2021 e término em 25/10/2021, conforme processo nº 28021/2021 de 26/10/2021;

VIII- HELENA CRISTINA BENITES CORREA, matrícula 13174, Técnico de Organização Escolar II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 25/10/2021 e término em 23/11/2021, conforme processo nº 28104/2021 de 27/10/2021;

IX- JULIANO CESAR PEDRAÇA MESSIAS, matrícula 6055, Guarda Civil Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, 14 (catorze) dias, com início em 04/10/2021 e término em 17/10/2021, conforme processo nº 28058/2021 de 27/10/2021;

X- LAURA TRINDADE PIMENTA, matrícula 1982, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 15 (quinze) dias, com início em 18/10/2021 e término em 01/11/2021, conforme processo nº 27898/2021 de 26/10/2021;

XI- LENE CRISTINA SALLES DA CRUZ, matrícula 3059 e 5417, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 07 (sete) dias, com início em 27/10/2021 e término em 02/11/2021, conforme processo nº 28281/2021 de 28/10/2021;

XII- LUANA LAURA DA SILVA SOARES, matrícula 7774, Agente de Atividades de Saúde III, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 13 (treze) dias, com início em 23/10/2021 e término em 04/11/2021, conforme processo nº 28025/2021 de 26/10/2021;

XIII- MARCIA MARIA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula 3128, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 07 (sete) dias, com início em 28/09/2021 e término em 04/10/2021, conforme processo nº 28255/2021 de 28/10/2021;

XIV- MARCIA MARTINS QUEIROZ, matrícula 12872, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 90 (noventa) dias, com início em 22/10/2021 e término em 19/01/2022, conforme processo nº 27866/2021 de 25/10/2021;

XV- MARISA ESPOSITO NOGUEIRA DE LIMA, matrícula 4915, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 20/10/2021 e término em 18/11/2021, conforme processo nº 28391/2021 de 29/10/2021;

XVI- OLEIDA ALVES DE SOUZA, matrícula 6973, Técnico de Saúde Pública II, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 180 (cento e oitenta) dias, com início em 23/08/2021 e término em 18/02/2022, conforme processo nº 28037/2021 de 26/10/2021;

XVII- REGINALDO ROBERTO GUARDIAS, matrícula 6051, Guarda Civil Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, 08 (oito) dias, com início em 16/07/2021 e término em 23/07/2021, conforme processo nº 28068/2021 de 27/10/2021;

XVIII- STHEFANIE ALZEMAN MONTEIRO, matrícula 12158, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 15 (quinze) dias, com início em 20/10/2021 e término em 03/11/2021, conforme processo nº 28130/2021 de 27/10/2021;

XIX- VANESSA FERREIRA ARAUJO FRANCO, matrícula 13292, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 03/09/2021 e término em 02/10/2021, conforme processo nº 28001/2021 de 26/10/2021;

XX- VANESSA FERREIRA ARAUJO FRANCO, matrícula 9928, Gestor de Relações Institucionais, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, 30 (trinta) dias, com início em 03/09/2021 e término em 02/10/2021, conforme processo nº 28001/2021 de 26/10/2021;

XXI- VIVIANE RODRIGUES DA SILVA, matrícula 12758, Técnico de Saúde Pública I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 90 (noventa) dias, com início em 22/10/2021 e término em 19/01/2022, conforme processo nº 27919/2021 de 26/10/2021;

Corumbá, MS, 16 fevereiro de 2023.

EDUARDO AGUILAR IUNES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

PORTARIA “P” Nº 368 DE 01/07/2021.