Extrato da CARTA CONTRATO N° 001/2023

Processo n° 35.422/2022 - Empenho: 39/2023

Pregão Eletrônico: 125/2022 - Processo n° 18.401/2022

Ata de Registro de Preço n° 08/2022

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL

CONTRATADA: L.M.C. MARTINS-EPP - CNPJ 05.495.583/0001-92

OBJETO: Contratação de serviço de hospedagem em hotel na cidade de Corumbá/MS para atender as demandas da Fundação de Turismo do Pantanal.

VALOR: R$ 6.390,00 (Seis mil trezentos e noventa reais)

LOCAL E PRAZO DE ENTREGA: A reserva se dará em até 48 (quarenta e oito) horas de antecedência e após o recebimento da autorização de fornecimento do setor requisitante e o local de entrega/execução será nas instalações da empresa contratada.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 03 (três) meses computados a partir da data de sua celebração.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: A Prefeitura Municipal de Corumbá, através da Fundação de Turismo do Pantanal, efetivará o pagamento do crédito em c/c em benefício do fornecedor, em conformidade com o valor total das requisições plenamente atendidas, no prazo de 30 (trinta) dias após a conclusão dos trâmites supracitados, nos termos da Lei Federal n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

27.00 - Secretaria Municipal de Governo

27.97 - Fundação de Turismo do Pantanal

23.695.0103.4100 - Gerenciamento das Atividades de Turismo

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

REAJUSTE: Os valores serão fixos e irreajustáveis.

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e 4.320/64 suas alterações posteriores.

FORO: O foro elegido será a Comarca de Corumbá/MS.

Corumbá/MS, 16 de fevereiro de 2023.

Assinam: Elisângela Sienna da Costa Oliva - Diretora-Presidente da Fundação de Turismo do Pantanal e Carla Correa Martins - L.M.C. Martins EPP.