Extrato da CARTA CONTRATO N° 004/2023

Processo n° 35.596/2022 - Empenho: 36/2023

Pregão Eletrônico: 128/2022 - Processo n° 14.115/2022

Ata de Registro de Preço n° 11/2022

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL

CONTRATADA: MALO ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - EPP - CNPJ 11.098.808/0001-70

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de alimentação preparada para atender as demandas da Fundação de Turismo do Pantanal.

VALOR: R$ 2.393,00 (Dois mil trezentos e noventa e três reais)

LOCAL E PRAZO DE ENTREGA: O prazo de execução deverá ser imediato, a contar do recebimento da Autorização de Fornecimento.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 03 (três) meses.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto contratado, será realizado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados do recebimento definitivo do objeto, após a apresentção da respectiva documentação fiscal, devidmente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

27.00 - Secretaria Municipal de Governo

27.97 - Fundação de Turismo do Pantanal

23.695.0103.4100 - Gerenciamento das Atividades de Turismo

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

REAJUSTE: Os valores serão fixos e irreajustáveis.

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e 4.320/64 suas alterações posteriores.

FORO: O foro elegido será a Comarca de Corumbá/MS.

Corumbá/MS, 16 de fevereiro de 2023.

Assinam: Elisângela Sienna da Costa Oliva - Diretora-Presidente da Fundação de Turismo do Pantanal e Maria Aparecida de Campos Silva - Malo Alimentação e Serviços Ltda-EPP.