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EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 003/2023

Pregão Eletrônico nº 129/2.022 - Processo nº 33.001/2021

Processo nº 3.645/2023 - Empenho nº 94/2023.

Ata de Registro de Preço nº 007/2022.

Partes: O Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e a empresa, AMV DISTRIBUIÇÃO, COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA

Objeto: Referente à despesa com aquisição de material de consumo para atender as Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento.

Valor Global: R$ 1.234,70 (Mil e duzentos e trinta e quatro reais e setenta centavos).

Local e Prazo de Entrega: O material deverá ser entregue na Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, localizado na Rua Gabriel Vandonni de Barros, n.1 - Bairro Dom Bosco, no prazo de até 15 (quinze) dias, contados da solicitação do setor requisitante através da autorização de fornecimento, em horário designado pela Gerência Administrativa e Financeira-GAF.

Vigência: 03 (três) meses computados a partir da data de sua celebração.

Dotação Orçamentária:               

0246 - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

024610 - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

04.122.0104.8679.0000 - Gerenciamento das Atividades da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Reajuste: Os valores serão fixos e irreajustáveis.

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e 4.320/64 e suas alterações.

Foro: Comarca de Corumbá/MS.

Data da Assinatura: 15 de fevereiro de 2.023

Assinam: Eduardo Aguilar Iunes - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e AMV DISTRIBUIÇÃO, COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA.

Extrato da CARTA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 35952/2022.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa ENZO VEÍCULOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.950.849/0001-40.

OBJETO: O objeto do presente contrato é aquisição de veículos tipo passeio, para atender o Centro de Referência de Assistência Social - CRAS IV, unidade administrativa vinculada a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, conforme abaixo descrito, no importe de R$ 105.000,00(Cento e cinco mil reais).

ENTREGA E RECEBIMENTO DO PRODUTO: A entrega deverá ocorrer em até 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados do recebimento da autorização de fornecimento, em horário predefinido pela unidade, mediante aviso prévio. A entrega do veículo será realizado em horário ajustado com a Gerência Administrativa e Financeira - GAF desta Secretaria Municipal, pela empresa contratada, na rua Dom Aquino Correa, n° 884, Centro, Fone: (67) 3907-5271.

VIGÊNCIA: O presente instrumento terá vigência de 12 (doze) meses.

PREÇO: O valor global do presente contrato é de R$ 105.000,00 (Cento e cinco mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

42.00 - SECRETARIA  MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101.2635 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - BPSB

44.90.52.00 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea ‘’a’’, combinado com o art. 73, inciso II, alínea ‘’b’’, da lei n° 8.666/93 e alterações.

Corumbá, MS. 16 de fevereiro de 2023.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Enzo Veículos Ltda.

EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 004/2023

Pregão Eletrônico nº 119/2.022 - Processo nº 285/2022

Processo nº 2.935/2022 - Empenho nº 93/2023.

Ata de Registro de Preço nº 007/2022.

Partes: O Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e a empresa, AMV DISTRIBUIÇÃO, COMÉRCIO  E IMPORTAÇÃO LTDA

Objeto: Referente à despesa com aquisição de materiais permanentes(Cadeira Executiva Ergonômica), para atender as Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento.

Valor Global: R$ 46.959,20 (Quarenta e Seis Mil Novecentos e Cinquenta e Nove  Reais e Vinte Centavos).

Local e Prazo de Entrega: O material deverá ser entregue na Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, localizado na Rua Gabriel Vandonni de Barros, n.1 - Bairro Dom Bosco, no prazo de até 30(trinta) dias, contados da solicitação do setor requisitante através da autorização de fornecimento, em horário designado pela Gerencia Administrativa e Financeira-GAF.

Vigência: 06(seis)  meses computados a partir da data de sua celebração.

Dotação Orçamentária:               

0246 - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

024610 - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

04.122.0104.8679.0000 - Gerenciamento das Atividades da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

3.3.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Reajuste: Os valores serão fixos e irreajustáveis.

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e 4.320/64 e suas alterações.

Foro: Comarca de Corumbá/MS.

Data da Assinatura: 16 de fevereiro de 2.023

Assinam: Eduardo Aguilar Iunes - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e AMV DISTRIBUIÇÃO, COMÉRCIO  E IMPORTAÇÃO LTDA.

EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 005/2023

Pregão Eletrônico nº 119/2.022 - Processo nº 285/2022

Processo nº 2.933/2022 - Empenho nº 99 e 100/2023.

Ata de Registro de Preço nº 007/2022.

Partes: O Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e a empresa, STS COMERCIO VAREJISTA LTDA - EPP

Objeto: Referente à despesa com aquisição de materiais permanentes, para atender as Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento.

Valor Global: R$ 3.701.11 (Três Mil Setecentos e Um Reais e Onze  Centavos).

Local e Prazo de Entrega: O material deverá ser entregue na Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, localizado na Rua Gabriel Vandonni de Barros, n.1 - Bairro Dom Bosco, no prazo de até 30(trinta) dias, contados da solicitação do setor requisitante através da autorização de fornecimento, em horário designado pela Gerencia Administrativa e Financeira-GAF.

Vigência: 06(seis)  meses computados a partir da data de sua celebração.

Dotação Orçamentária:               

0246 - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

024610 - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

04.122.0104.8679.0000 - Gerenciamento das Atividades da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

3.3.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Reajuste: Os valores serão fixos e irreajustáveis.

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e 4.320/64 e suas alterações.

Foro: Comarca de Corumbá/MS.

Data da Assinatura: 17 de fevereiro de 2.023

Assinam: Eduardo Aguilar Iunes - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e STS COMERCIO VAREJISTA LTDA - EPP

Aviso de Resultado/Adjudicação de Licitação

Pregão Eletrônico nº 11/2023  - Processo nº 33.407/2021

Órgão: Secretaria Municipal de Educação. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de preparo e distribuição da alimentação escolar com fornecimento de insumos, utensílios e mão de obra, a fim de atender o programa de alimentação escolar nos Centros Municipais de Educação Infantil (CEMEI’s - regular e integral). Empresa vencedora NUTRI & SAÚDE REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA(05081979000193) com o lote: 1 no valor total de R$12.414.688,00 (doze milhões e quatrocentos e quatorze mil e seiscentos e oitenta e oito reais).

Corumbá, 22 de fevereiro de 2023.                                   

Roberto Thadeu Almirão Nantes Komiyama / Pregoeiro.