EXTRATO DA CARTA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 06/2023/SEMED -   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PREPARADA

Processo: 2.196/2023

Partes: Secretaria Municipal de Educação e   GENIR JOSE CULAU - ME

Cláusula Primeira:  Contratação de empresa para fornecimento de alimentação preparada para atender as demandas das secretarias, fundações e agências da Prefeitura Municipal de Corumbá,

Valor: R$ 399,92 ( Trezentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).

Dotação Orçamentária:

24.00 -SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.361.0101.2594 - GERENCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

33.90.39 - SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Vigência: 12  (doze) meses

Data da Assinatura: 27/01/2023

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a  GENIR JOSE CULAU - ME

EXTRATO DA CARTA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 07/2023/SEMED -   CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM

Processo: 3.208/2023

Partes: Secretaria Municipal de Educação e  L.M.C.MARTINS-EPP

Cláusula Primeira:  contratação de serviço de hospedagem em hotel na cidade de Corumbá/MS para atender as demandas das secretarias, fundações e agências da Prefeitura Municipal de Corumbá.

Valor:  R$ 1.020,00 (Um mil e vinte reais).

Dotação Orçamentária:

24.00 -SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.361.0101.2593 - GERENCIAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

24.92.12.361.0101.2594 - GERENCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.361.0101.2595 - APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

33.90.39 - SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Vigência: 12  (doze) meses

Data da Assinatura: 26/01/2023

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a  L.M.C.MARTINS-EPP.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 08/2023/SEMED - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR

Processo:4.059/2023

Partes: Secretaria Municipal de Educação e FRV SOLUÇÕES AMBIENT. SERV. DE ENG. E LOC. ESTRU

Cláusula Primeira: Aquisição de mobiliário escolar para atender as demandas das Instituições Escolares Integrais da Rede Municipal de Ensino do Município de Corumbá-MS.

Valor: 130.679,34 (Cento e trinta mil, seiscentos e setenta e nove reais e trinta e quatro centavos).

Dotação Orçamentária:

24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.361.0101.2593 - GERENCIAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

24.92.12.361.0101.2594 - GERENCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

44.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Vigência : 12 (doze) meses.

Data da Assinatura: 10/02//2023

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a FRV SOLUÇÕES AMBIENT. SERV. DE ENG. E LOC. ESTRUT. EIRELLI.

EXTRATO DA CARTA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09/2023/SEMED -   AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES

Processo: 2.497/2023

Partes: Secretaria Municipal de Educação e  VMLX ELETRONICOS EIRELI

Cláusula Primeira:  Aquisição de materiais permanentes para atender as demandas das secretarias, fundações e agências da Prefeitura Municipal de Corumbá.

Valor: R$ 44.371,20 ( Quarenta e quatro mil trezentos e setenta e um reais e vinte centavos.)

Dotação Orçamentária:

24.00 -SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92 -FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.361.0101.2593 - GERENCIAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

24.92.12.361.0101.2594 - GERENCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.361.0101.2595 - APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

44.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

0Vigência: 12  (doze) meses

Data da Assinatura: 09/02//2023

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a VMLX ELETRONICOS  EIRELI

QUINTO TERMO DE APOSTILA

Processo nº. 17365/2020. Contrato Administrativo nº. 019/2020. Concorrência Publica nº. 07/2020. Contratada: Equipe Engenharia Ltda - CNPJ: 82.595.174/0001-09.

Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Pelo presente instrumento de Apostilamento, o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, representado por seu titular, Sr. Ricardo Campos Ametlla, com fundamento no despacho acostado aos autos, cujos os documentos integram esta apostilamento, com fulcro nas disposições do art. 65, inciso I, alínea “a”, da Lei nº. 8.666/93, RESOLVE apostilar o contrato administrativo nº. 019/2020, Processo Administrativo nº. 17.365/2020, com a finalidade de realizar a inclusão da intervenção pela empresa Contratada na Rua São Paulo, no trecho entre as ruas Luiz Feitosa Rodrigues e Firmo de Matos, coordenadas 19°1’27,63”S e 57°39’4,35”O, correspondente a uma quadra, alterando-se, por conseguinte, a meta física disposta á fls. 04 no estudo técnico preliminar e no projeto básico, por juízo de conveniência e oportunidade administrativa. Outrossim, a presente não terá impacto financeiro na execução dos serviços objetos do presente contrato e não desnaturalizará o objeto do contrato, mantendo-se o preço inicialmente contratado.

Extrato da CARTA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2023.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa CARVALHO & IMADA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.187.164/0001-81.

OBJETO: O objeto do presente contrato é o registro de preço para eventual aquisição de Gelo, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

VIGÊNCIA: O presente instrumento contratual terá vigência de 04 (quatro) meses, podendo ser prorrogado em conformidade com a lei n° 8.666/93 e posteriores alterações.

PREÇO: O valor global do presente contrato é de R$ 4.152,72 (Quatro mil cento e cinquenta e dois reais e setenta e dois centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

42.00 - SECRETARIA  MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101.2635 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - BPSB

33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea ‘’a’’, combinado com o art. 73, inciso II, alínea ‘’b’’, da lei n° 8.666/93 e alterações.

Corumbá, MS. 15 de fevereiro de 2023.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Carvalho & Imada Ltda.

3° TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 046/2019 - SISP

Pelo presente instrumento de Apostilamento, o Município de Corumbá (MS), através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, representada por seu titular, RICARDO CAMPOS AMETLLA, RESOLVE apostilar o Contrato n° 046/2019 - SISP, conforme manifestação técnica apresentada pelo fiscal do contrato, Feliphe Marques Sampaio, fls. 945/948, devidamente analisada pela Controladoria Geral Municipal fls. 970/974, cujos documentos integram este apostilamento, com fulcro nas disposições do art. 65, §8° da Lei n° 8.666/93.

Assim, o presente apostilamento visa reajustar o valor do contrato, sendo aplicado o índice setorial do reajustamento de TERRAPLANAGEM - SICRO2 DNIT, no índice de 14,99% (quatorze vírgula noventa e nove por cento), referente ao 2° período, a partir da 27ª a 31ª medição, que corresponde totalizando o valor de R$ 640.416,90 (seiscentos e quarenta mil, quatrocentos e dezesseis reais e noventa centavos), no índice de 50,77% (cinquenta vírgula setenta e sete por cento), referente ao 3º período, a partir da 32ª a 38ª Medição,  que correspondente ao valor de R$ 2.456.456,67 (dois milhões, quatrocentos e cinqüenta e seis mil, quatrocentos e cinqüenta e seis reais e sessenta e sete centavos), totalizando o valor de R$ 3.096.873,57 (três milhões, novecentos e seis mil, oitocentos e setenta e três reais e cinqüenta e sete centavos).

Corumbá-MS, 14 de fevereiro de 2023.

GABRIELLA DA CUNHA CARNEIRO

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial do Município  de Corumbá - MS - Edição n° 2.595 - Quarta-feira -  DATA : 15 de fevereiro de 2023.

Retifica-se por incorreção referente ao Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Processo nº 4502/2022 - Contrato nº 001/2022

Onde se lê: (...) - Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação dos prazos de vigência execução contratual em 02(dois) meses, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do Processo Administrativo nº 28.686/2021 - Tomada de Preços nº 018/2022

Leia se: (...) Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação dos prazos de vigência e execução contratual em 60(sessenta) dias, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do Processo Administrativo nº 4502/2022 - Tomada de Preços nº 021/2022.

Onde se lê: Data da Assinatura: 20/01/2023;

Leia se:  Data da Assinatura 01/02/2023

Onde se lê: Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação / Empresa EDMILSON LOPES LEIGUEZ ME ;

Leia se: Assinam: ANA CLÁUDIA MOREIRA BOABAID - FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO PANTANAL/ EMPRESA TOPOSAT AMBIENTAL - LTDA

As demais condições permanecem inalteradas.

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 62/2019

Pelo presente instrumento de Quarto Termo Aditivo Contratual, o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, representada por sua titular Beatriz Silva Assad, e a empresa CERDIL - CENTRO DE RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA, já qualificados anteriormente nos autos, anuem em aditar o contrato entre eles firmado, nos seguintes termos:

CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica acrecido o quantitativo dos procedimentos ao Contrato Administrativo nº 62/2019, conforme tabela abaixo:

CLÁUSULA SEGUNDA: O valor do contrato passa de R$ 408.036,36 (quatrocentos e oito mil trinte e seis reais e trinta e seis centavos) para R$ 495.623,26 (quatrocentos e noventa e cinco mil seiscentos e vinte e três reais e vinte e seis centavos).

CLÁUSULA TERCEIRA: As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Por estarem justos e acordados, assinam o presente em 03(três) vias na presença de duas testemunhas que a tudo assistiram e também o assinam.

Corumbá-MS, 02 de Janeiro de 2023.

Assinam: Beatriz Silva Assad - Secretário Municipal de Saúde e EMPRESA CERDIL - CENTRO DE RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEL LTDA.

Aviso de Resultado de Licitação

O Município Corumbá/MS, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, comunica aos interessados o resultado da licitação CARTA CONVITE n.º 01/2023 - Processo Administrativo n.º 4194/2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA, MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DO IMÓVEL CENTRO DE CONVIVÊNCIA DOS IDOSOS (CCI), SITO À RUA PARÁ, S/N, BAIRRO JARDIM DOS ESTADOS, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, da qual restou julgada como classificada e vencedora do certame a empresa PRESTADORA DE SERVIÇOS NASCIMENTO LTDA - ME, inscrito no CNPJ n.° 10.940.459/0001-29, sendo o valor total de  R$ 30.889,61 (trinta mil oitocentos e oitenta e nove reais e sessenta e um centavos).

Corumbá/MS, 17 de fevereiro de 2023.

Thamíris Lemos Franco Gonçalves - Presidente e Coordenadora da GELIC.