EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 002/2023

Pregão Eletrônico nº 128/2022 - Processo nº 14.115/2021

Processo nº 3906/23 - Empenho nº 97/23.

Ata de Registro de Preço nº 11/2022.

Partes: O Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e a empresa MALO ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - EPP.

Objeto: Referente à despesa com fornecimento de alimentação preparada,   para atender as demandas das Superintendências, Gerências  e  Egov da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento.

Valor Global: R$ 6.968,00 (Seis Mil Novecentos e Sessenta e Oito  Reais).

Local e Prazo de Entrega: O fornecimento  deverá ser imediato, a contar do recebimento da Autorização de fornecimento emitida pela Secretaria demandante e encaminhada ao Fornecedor, em horário designado pela Gerência Administrativa Financeira - GAF, de cada órgão participante, conforme endereços informados.

Vigência: 06(seis)  meses computados a partir da data de sua celebração.

Dotação Orçamentária:

0246 - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

024610 - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

04.122.0104.8679.0000 - Gerenciamento das Atividades da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica

Reajuste: Os valores serão fixos e irreajustáveis.

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e 4.320/64 e suas alterações.

Foro: Comarca de Corumbá/MS.

Data da Assinatura: 06 de fevereiro de 2.023

Assinam: Eduardo Aguilar Iunes - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e MALO ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA

11º (DÉCIMO PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

Processo - 33581/2018. Tomada de  Preço nº 14/2018 Contrato Administrativo Nº 003/2019 - SMS  Contratada: JFR ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO EIRELI . Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Saúde: Contratação de Empresa  para a realização da reforma e ampliação do Centro Integrado de Saúde - Laboratório Municipal, na Rua Frei Mariano , esquina com a Rua Porto Carreiro, no Município de Corumbá/MS.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência  contratual em 90 (noventa) dias, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do Processo nº 33.581/2018 - Tomada de Preços nº 014/2018. Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os  termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira - O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 08/02/2023

Assinam: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde / Empresa JFR ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO EIRELI.

EXTRATO DA CARTA CONTRATO N° 001/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 128/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3217/2023.

Partes: Fundação de Meio Ambiente do Pantanal e a empresa MC Rocha Eireli, pessoa juridica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° 35.842.0150001-81.

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de alimentação preparada, para atender as necessidades da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal - FMAP.

Valor: R$ 1.609,30 (Um Mil Seiscentos e Nove Reais e Trinta Centavos)

Dotação Orçamentária:

Órgão: 27.94 -Fundação de Meio Ambiente do Pantanal

Projeto/Atividade: 4152 - Promover Eventos Ambientais, Esportivos, Pesca, Lazer

Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Ficha: 1059

Fonte: 1.500

Data da Assinatura: 01/02/2023

Vigência: 03 (três) meses.

Amparo Legal: Lei 8.666/93 e 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Assinam: Ana Cláudia Moreira Boabaid - Diretora Presidente da Fundação do Meio Ambiente do Pantanal e Marcia Cristines Rocha - Empresa MC Rocha EIRELI.

Aviso de HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo n.º 25.729/2018, HOMOLOGAR/ADJUDICAR o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços n.º 32/2022, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO EM PONTO DE APOIO DA UNIDADE DE SAÚDE RURAL TAMARINEIRO I, NO ASSENTAMENTO TAMARINEIRO II - NORTE, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, pela proposta mais vantajosa para Administração Pública Municipal, a proposta da Empresa LINKMAIS TECNOLOGIA E CONSTRUÇÃO - EIRELI, inscrita no CNPJ n.° 18.036.465/0001-68, sendo o valor total de R$ 588.251,75 (quinhentos e oitenta e oito mil, duzentos e cinquenta e um reais e setenta e cinco centavos).

Data assinatura: 16/02/2022.

Assina: Beatriz Silva Assad - Secretaria Municipal de Saúde

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2023 - SMS

Processo: 27.117/2022

Pregão Eletrônico nº 143/2022.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa ANDREIA ARAUIM PINHEIRO EIRELI EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 08.667.861/0001-30.

Objeto: Contratação  de empresa para prestação de serviço de hospedagem, transporte e alimentação de pacientes oriundos do município de Corumba/MS em tratamento Fora de Domicilio (TDF) em Campo Grande/MS.

Valor: R$ 1.574.956,44 (um milhão e quinhentos e setenta e quatro mil reais e quarenta e quatro centavos)

Duração: 12 (Doze) meses.

Dotação Orçamentária:

Órgão Orçamentário: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde.

Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde.

25.91.10.122.101.2671 - Gerenciamento da Politica Municipal de Saúde - Desenvolvimento Social

25.91.10.302.101.2.2680 - Gerenciamento das Ações de Media e Alta Complexidade - Desenvolvimento Social

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serviço de Terceiros - Pessoa jurídica.

Data da Assinatura: 23/01/2023

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e a Empresa  ANDREIA ARAUIM PINHEIRO EIRELI EPP.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 002/2022 - SISP

Processo - 16.183/2021

Partes - Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa JFR ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO EIRELI.

Cláusula Primeira - Renova-se o contrato administrativo n°002/2022 - SISP, pelo prazo de 12 meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado.

Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira - O presente termo aditivo contratual tem por base legal a lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 01/02/2023.

Assinam: RICARDO CAMPOS AMETLLA - SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS / JFR ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO EIRELI.

Extrato da Carta Contrato n° 02/2023 - SEFIN - Processo nº 8342/2022.

Partes: Município de Corumbá - Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento e a Empresa Kampai Motors Ltda.

Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de veículos tipo passeio e utilitário, para atender as demandas das secretarias, fundações e agências da Prefeitura Municipal de Corumbá.

Valor Global: 214.000,00 (Duzentos e Quatorze Mil Reais).

Vigência: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

35.00 - Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento

35.10 - Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento

04.122.0104.4071 - Gerenciamento das Atividades da Gestão Administrativa

4.4.90.52.52 - Equipamentos e Material Permanente

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações.

Data de Assinatura: 13/02/2023.

Assinam: Luiz Henrique Maia de Paula - Secretário Municipal de Finanças e Orçamento e a Empresa Kampai Motors Ltda.