Extrato da CARTA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2023.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa NASSER SAFA AHMAD ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 73.328.999/0001-76.

OBJETO: O objeto do presente contrato é a aquisição de lona plástica para concessão de benefício eventual ás famílias em situação de vulnerabilidade e risco social, por um período de 06 (seis) meses, a contar da sua assinatura, no importe de R$ 4.364,40 (quatro mil, trezentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

42.00 - SECRETARIA  MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101.2635 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - BPSB

33.90.32.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias ÚTEIS, após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea ‘’a’’, combinado com o art. 73, inciso II, alínea ‘’b’’, da lei n° 8.666/93 e alterações.

Corumbá, MS. 23 de fevereiro de 2023.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Nasser Safa Ahmad ME.

Extrato da CARTA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 05/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2023.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa CONFIANCA INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 29.000.107/0001-11.

OBJETO: O objeto do presente contrato é a aquisição de colchão de espuma, para concessão de benefício eventual ás famílias em situação de vulnerabilidade e risco social, por um período de 06 (seis) meses, a contar da sua assinatura, no importe de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

42.00 - SECRETARIA  MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101.2635 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - BPSB

33.90.32.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias ÚTEIS, após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea ‘’a’’, combinado com o art. 73, inciso II, alínea ‘’b’’, da lei n° 8.666/93 e alterações.

Corumbá, MS. 23 de fevereiro de 2023.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Confiança Industria e Comercio de Colchões Ltda.

QUARTO TERMO ADITIVO

Processo nº. 4048/2021. Contrato Administrativo nº. 008/2021. Concorrência Publica nº. 002/2021. Contratada: Blue Sky Sinalização Viária Ltda - CNPJ: 26.745.816/0001-38. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Objeto - Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de reordenamento viário do Binário nas vias Cabral e Colombo com implantação de sentido único na via com serviços de remendos profundos, sinalização viária vertical e horizontal e sinalização semafórica no Município de Corumbá/MS.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é o acréscimo quantitativo no valor de R$ 61.765,86 (Sessenta e um mil setecentos e sessenta e cinco reais e oitenta e seis centavos) correspondente a 6,04% (Seis vírgula zero quatro por cento) do valor total contratado desde que mantidas as demais cláusulas do contrato e assegurada a manutenção de seu equilíbrio econômico financeiro, passando a corresponder o valor (Contratual + Acréscimo), de R$ 1.084.719,10 (Um milhão oitenta e quatro mil setecentos e dezenove reais e dez centavos).

Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira - O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Data da Assinatura: 17/02/2023.

Assina: Gabriella da Cunha Carneiro - Secretária Adjunta de Infraestrutura e Serviços Públicos / Empresa Blue Sky Sinalização Viária Ltda.

QUINTO TERMO ADITIVO

Processo nº. 4048/2021. Contrato Administrativo nº. 008/2021. Concorrência Publica nº. 002/2021. Contratada: Blue Sky Sinalização Viária Ltda - CNPJ: 26.745.816/0001-38. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Objeto - Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de reordenamento viário do Binário nas vias Cabral e Colombo com implantação de sentido único na via com serviços de remendos profundos, sinalização viária vertical e horizontal e sinalização semafórica no Município de Corumbá/MS.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a objeto a equalização/correção dos prazos execução e vigência contratual, tendo como prazo de execução contratual 16/03/2023 e prazo de vigência contratual 16/04/2023 sem reflexo financeiro, conforme orientação da Controladoria Geral do Município, Fls. 677/685 e justificativa do fiscal do contrato e manifestação jurídica, fls. 721/728, constante nos autos do Processo Administrativo nº. 4048/2021 - Concorrência Pública nº. 002/2021.

Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira - O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Data da Assinatura: 17/02/2023.

Assina: Gabriella da Cunha Carneiro - Secretária Adjunta de Infraestrutura e Serviços Públicos / Empresa Blue Sky Sinalização Viária Ltda.

Extrato do Contrato Administrativo de Execução de Obra/Serviços de Engenharia nº 005/2023 - SISP

Processo nº 3993/2023 -Convite nº 006/2023

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa UNIPAV ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 05.788.552/0001-20.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA DE VARRIÇÃO DO EVENTO CARNAVAL 2023, NO MUNICIPIO DE CORUMBÁ/MS.

Valor Global: R$ 316.418,00 (trezentos e dezesseis mil, quatrocentos e dezoito reais).

Vigência: 01 (Um) mês.              

Dotação Orçamentária:

37.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

37.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

17.512.0103.5181.0000 - Infraestrutura de Drenagem Urbana e Rural - Plano Municipal de Saneamento Urbano.

33.90.39.78 - Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica

Ficha orçamentária: 1479

Fonte de Recurso: 1 500 0000 - PRÓPRIO

Data da Assinatura: 14/02/2023

AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Ricardo Campos Ametla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e UNIPAV ENGENHARIA LTDA.

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 35.450/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 35.450/2022

TIPO: Menor Preço por Item.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (INSULINAS) DECORRENTE DE ORDEM JUDICIAL.

VALOR ESTIMADO: R$ 2.586,20 (DOIS MIL QUINHENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E VINTE CENTAVOS).

DATA DA SESSÃO: 01/03/2023

HORÁRIO DA FASE DE LANCES: 08h30min

LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO:   https://bll.org.br

HORÁRIO DE REFERÊNCIA: Horário de Brasília/DF.

DISPOSIÇÃO DO AVISO E SEUS ANEXOS: O Aviso de Contratação Direta e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site da Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, no endereço http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/  no ícone “ licitações e contratos”, e no Site da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil https://bll.org.br.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto a Superintendência de Compras e Licitação da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, sito a Avenida Gabriel Vandoni de Barros, n.°01, Dom Bosco, ou através do e-mail licitacaocorumbams@gmail.com, ou pelo telefone (67) 3234-3475, em dias úteis, das 07h30min às 13h30min.

Superintendência de Compras e Licitação

Corumbá-MS, 23 de fevereiro de 2023.

Felipe Inocêncio Rocha de Almeida- Superintendente de Compras e Licitação

PRIMEIRO   TERMO ADITIVO

Processo - 6.767/2022 Contrato Administrativo Nº 006/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL.  Contratada: 4KSEG SOLUÇÕES TECNOLOGICAS EIRELI . Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO DE INFRAESTRUTURA DO SISTEMA DE VÍDEO MONITORAMENTO (CFTV-IP), URBANO, INTERLIGADO POR FIBRA ÓTICA E RÁDIO ENLACE, COM CÂMERAS  SPEED DOME-IP E LPR-IP, COM CENTRALIZAÇÃO, ARMAZENAMENTO E MONITORAMENTO DAS IMAGENS, SISTEMA DE BACKUP DE ENERGIA ELÉTRICA POR NOBREAK, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência e execução contratual em 60(sessenta) dias, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do Processo Administrativo nº 6.767/2022 - Carta Convite nº 002/2022. Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira - O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 06/02/2023

Assinam: CESAR FREITAS DUARTE - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL / Empresa 4KSEG SOLUÇÕES TECNOLOGICAS EIRELI

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04/2023

Processo: 14.115/22 Pregão Eletrônico 128/2022 ATA nº 11/2022

Partes: Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Saúde e M C ROCHA EIRELLI.

DO OBJETO E VALOR

O objeto do presente contrato é o Registro de Preço para eventual contratação de empresa para fornecimento de alimentação preparada para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses.

VALOR GLOBAL: 1.650.911,90

DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E VIGÊNCIA

As despesas decorrentes da aquisição correrão da seguinte dotação orçamentária vigente:

- Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde./25.91.10.122.101.2.671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde - DESENVOLVIMENTO Social.

- Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde./25.91.10.122.101.2.672 - Gerenciamento do Conselho Municipal de Saúde - DESENVOLVIMENTO Social./rgão Orçamentário: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde.

-Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde./25.91.10.305.101.2.673 - Gerenciamento das Ações do Programa Nacional IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais - DESENVOLVIMENTO Social./Órgão Orçamentário: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde.

-Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde./25.91.10.301.101.2.675 - Gerenciamento das Ações da Atenção Primária à Saúde / Estratégia de Saúde da Família - DESENVOLVIMENTO Social.     -Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde./25.91.10.301.101.2.679 - Gerenciamento das Ações da Atenção Primária em Saúde / Saúde Bucal - DESENVOLVIMENTO Social./Órgão Orçamentário: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde.

-Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde./25.91.10.302.101.2.680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade - DESENVOLVIMENTO Social./Órgão Orçamentário: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde.

-Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde./25.91.10.301.101.4.681 - Gerenciamento das Ações da Atenção Primária em Saúde / Centro de Especialidades Odontológicas - DESENVOLVIMENTO Social./Órgão Orçamentário: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde.

-Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde./25.91.10.302.101.2.682 - Gerenciamento das Ações do Centro de Referência da Saúde do Trabalhador - DESENVOLVIMENTO Social./Órgão Orçamentário: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde.

-Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde./25.91.10.304.101.2.684 - Gerenciamento das Ações da Vigilância em Saúde - DESENVOLVIMENTO Social./Órgão Orçamentário: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde.

-Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde./25.91.10.304.101.2.685 - Gerenciamento das Ações da Vigilância Sanitária - DESENVOLVIMENTO Social./Órgão Orçamentário: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde.

-Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde./25.91.10.302.101.2.695 - Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência - DESENVOLVIMENTO Social./Órgão Orçamentário: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde.

-Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde./25.91.10.302.101.2.697 - Gerenciamento da Rede de Atenção Psicossocial em Saúde Mental - DESENVOLVIMENTO Social.

-Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde./25.91.10.122.101.8.672 - Enfrentamento da Emergência Covid-19 - DESENVOLVIMENTO Social.

-Natureza da Despesa: 33.90.39.00

- A vigência contratual será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado conforme Lei n. 8.666/93 e posteriores alterações.

Data da Assinatura: 16/01/2023.

Assinam: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e M C ROCHA EIRELI.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 05/2023

Processo: 14.115/22 Pregão Eletrônico 128/2022 ATA nº 11/2022

Partes: Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Saúde e MALO Alimentação e serviços LTDA.

DO OBJETO E VALOR

O objeto do presente contrato é o Registro de Preço para eventual contratação de empresa para fornecimento de alimentação preparada para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses.

VALOR GLOBAL: 1.028.595,35

DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E VIGÊNCIA

As despesas decorrentes da aquisição correrão da seguinte dotação orçamentária vigente:

- Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde./25.91.10.122.101.2.671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde - DESENVOLVIMENTO Social.

- Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde./25.91.10.122.101.2.672 - Gerenciamento do Conselho Municipal de Saúde - DESENVOLVIMENTO Social./rgão Orçamentário: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde.

-Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde./25.91.10.305.101.2.673 - Gerenciamento das Ações do Programa Nacional IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais - DESENVOLVIMENTO Social./Órgão Orçamentário: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde.

-Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde./25.91.10.301.101.2.675 - Gerenciamento das Ações da Atenção Primária à Saúde / Estratégia de Saúde da Família - DESENVOLVIMENTO Social.     -Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde./25.91.10.301.101.2.679 - Gerenciamento das Ações da Atenção Primária em Saúde / Saúde Bucal - DESENVOLVIMENTO Social./Órgão Orçamentário: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde.

-Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde./25.91.10.302.101.2.680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade - DESENVOLVIMENTO Social./Órgão Orçamentário: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde.

-Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde./25.91.10.301.101.4.681 - Gerenciamento das Ações da Atenção Primária em Saúde / Centro de Especialidades Odontológicas - DESENVOLVIMENTO Social./Órgão Orçamentário: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde.

-Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde./25.91.10.302.101.2.682 - Gerenciamento das Ações do Centro de Referência da Saúde do Trabalhador - DESENVOLVIMENTO Social./Órgão Orçamentário: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde.

-Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde./25.91.10.304.101.2.684 - Gerenciamento das Ações da Vigilância em Saúde - DESENVOLVIMENTO Social./Órgão Orçamentário: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde.

-Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde./25.91.10.304.101.2.685 - Gerenciamento das Ações da Vigilância Sanitária - DESENVOLVIMENTO Social./Órgão Orçamentário: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde.

-Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde./25.91.10.302.101.2.695 - Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência - DESENVOLVIMENTO Social./Órgão Orçamentário: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde.

-Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde./25.91.10.302.101.2.697 - Gerenciamento da Rede de Atenção Psicossocial em Saúde Mental - DESENVOLVIMENTO Social.

-Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde./25.91.10.122.101.8.672 - Enfrentamento da Emergência Covid-19 - DESENVOLVIMENTO Social.

-Natureza da Despesa: 33.90.39.00

- A vigência contratual será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado conforme Lei n. 8.666/93 e posteriores alterações.

Data da Assinatura: 16/01/2023.

Assinam: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e MALO Alimentação e Serviços LTDA.

Aviso de Anulação

O Município de Corumbá-MS, através da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, em conformidade com a Lei nº 8.666/1993, bem como, com o verbete da Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, torna público para conhecimento de todos os interessados que fica anulado o Pregão Eletrônico Nº 07/2023 - Processo Nº 19.032/2022 Órgão: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, referente a Registro de preços visando eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos e material personalizado para atender as demandas das secretarias, fundações e agências da Prefeitura Municipal de Corumbá.

Corumbá-MS, 23 de fevereiro de 2023.

(o) Eduardo Aguilar Iunes - Secretário Municipal de Gestão e Planejamento.