Aviso de Resultado da Chamada Pública N° 04/2021 - Processo n° 2.381/2021

Órgão Interessado: Secretaria Municipal de Saúde.

Objeto: Chamada Pública para fins de “CREDENCIAMENTO DE PESSOAS, FÍSICAS OU JURÍDICAS, PARA PRESTAÇÃO DE PLANTÕES MÉDICOS DE “CLÍNICO GERAL”, NA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - RUE, DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, NO PRONTO SOCORRO, NA UPA E NO SAMU, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES”. O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, Comissão Especial para Realização de Chamamento Público, comunica que atenderam a Chamada Pública supracitada, e apresentaram documentações os seguintes interessados:

Pessoas Físicas:

DEIVY GILES SAAVEDRA DA SILVA

DO JULGAMENTO - Após a análise dos documentos apresentados pelos interessados, apresenta-se o seguinte resultado:

Pessoas Físicas:

DEIVY GILES SAAVEDRA DA SILVA: considerado credenciado e apto à Contratação conforme estipula o item 6.2 do edital.

DO RECURSO - Conforme item 6.5 do edital, divulgado o resultado do credenciamento, as pessoas, físicas ou jurídicas, inabilitadas terão o prazo de 3 (três) dias úteis para recorrer da decisão de sua inabilitação, mediante petição dirigida à Comissão.

Corumbá-MS, 03 de janeiro de 2023.

(a) Luiz de Albuquerque Melo Filho - Presidente da Comissão Especial para Realização de Chamamento Público

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, torna público a Homologação do Pregão Eletrônico nº 141/2022, processo nº 14921/2022 tendo como objeto Registro de preços visando eventual contratação de empresa de limpeza e higienização de bebedouros, dedetização, desratização e descupinização geral em área interna e externa para atender as demandas das secretarias, fundações e agências da Prefeitura Municipal de Corumbá. Empresas vencedoras: JJ DEDETIZADORA MS LTDA - CNPJ: 38.086.111/0001-35, valor total dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9 de R$241.636,76; ANA PAULA LOPES EIRELI - CNPJ: 37.489.492/0001-30, valor total dos itens 10, 11 e 12 de R$97.820,00.

Data da assinatura 03/01/2023.

Corumbá, 15 de dezembro de 2022.

ASS. Eduardo Aguilar Iunes - Secretário Municipal de Gestão e Planejamento.

Extrato do Contrato n° 024/2022- Processo nº 35.297/2022  - Pregão Eletrônico nº 71/2022.

Partes: A FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ e a empresa MS SHOWS PRODUÇÃO- PROMOÇÃO DE SHOWS,MUSICAS E EVENTOS LTDA - CNPJ: 44.866.897/0001-06. Objeto: Referente a   contratação de empresa para serviços de coordenação de arbitragem para atender os eventos promovidos e apoiados pela  Fundação de Esportes de Corumbá. VALOR: R$ 49.387,00( Quarenta e nove mil trezentos e oitenta e sete reais). Conforme Processo Nº 35.297/2022 e Nota de empenho n° 459/2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução ocorrerá conforme solicitação da Fundação de Esportes de Corumbá,de acordo com o cronograma de eventos,após a emissão da autorização de Fornecimento pela Funec. PRAZO DE VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, computados a partir da data de sua celebração. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.812.0101.5051.0000 - Desporto de Rendimento da Fundação de Esportes de Corumbá - 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 2.298/2020, Decreto Federal nº10.024/2019, subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93 e demais alterações.Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 01/12/2022.

Assinam: LUCIANO SILVA DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá e a MS SHOWS PRODUÇÃO-PROMOÇÃO DE SHOWS,MUSICAS E EVENTOS LTDA.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 133/2022 - SMS.

Processo: 35.034/2022.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Império Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 34.775.311/0001-44.

Objeto: aquisição de material de consumo (coletor de urina, sistema fechado), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em favor da paciente A.L.da S, Ordem judicial nº 0803348-71.2014.8.12.0008.

Valor: 516,00 (Quinhentos e dezesseis reais).

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00                                                        Secretaria Municipal de Saúde

25.91                                                        Fundo Municipal de Saúde

10.122.101.2.671                        Gerenciamento da Política Municipal de Saúde -                                                                                             Desenvolvimento Social

3.3.90.32.00                                               Outros Materiais de Distribuição Gratuita

Data da Assinatura: 29/12/2022.

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e o Sr Leandro de Almeida Moraes - Império Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, inscrita no C.N.P.J/MF sob nº 34.775.311/0001-44.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 086/2022/SEMED -  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ATENDER AS EVENTUAIS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO

Processo: 36.239/2022

Partes: Secretaria Municipal de Educação e ANA PAULA LOPES EIRELI.

Cláusula Primeira: Contratação de empresa especializada para atender as eventuais necessidades de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de refrigeração, incluindo o fornecimento de peças, para atender aos órgãos da Administração Municipal.

Valor: R$ 28.500,00 (Vinte e oito mil e quinhentos reais)

Dotação Orçamentária:

função 12, subfunção 361, programa 0.1.01, atividade 2595, elemento de despesa 33.90.39.00

Vigência: 12 (doze) meses

Data da Assinatura: 26/12/2022.

Assinam: Srª. MARIA DO CARMO PROVENZANO DE ARRUDA BRUM - SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e ANA PAULA LOPES EIRELI.

AVISO DE LICITAÇÃO.

O Município de Corumbá/MS torna público, através da Gerência Executiva de Licitações de Obras - GELIC, que fará realizar a abertura da licitação abaixo relacionada, com os licitantes nos termos da Lei 8.666/93 e alterações. TOMADA DE PREÇOS n.º 40/2022 - Processo n.º 34667/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS EXECUTIVOS DE INFRAESTRUTURA URBANA DE PAVIMENTAÇÃO, SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, ACESSIBILIDADE E SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM DIVERSAS RUAS, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS E NO DISTRITO DE ALBUQUERQUE. Data da Abertura: 18 de janeiro de 2023, às 09h00min. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, sala de licitação, 1º andar - GELIC - Corumbá/MS - Telefone: (67) 3234-3544, pelo e-mail: licitacoescorumbams@gmail.com e Portal da Transparência no endereço (http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/).

Corumbá/MS, 03 de janeiro de 2023.

Thamíris Lemos Franco Gonçalves - Presidente da GELIC.

AVISO DE LICITAÇÃO.

O Município de Corumbá/MS torna público, através da Gerência Executiva de Licitações de Obras - GELIC, que fará realizar a abertura da licitação abaixo relacionada, com os licitantes nos termos da Lei 8.666/93 e alterações. CONCORRÊNCIA n.º 12/2022 - Processo n.º 32.136/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA COM CICLOVIA SINALIZAÇÃO E RESTAURAÇÃO FUNCIONAL DE PAVIMENTOS URBANO - LOTE: 01 E EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE URBANIZAÇÃO - LOTE:02, NO ACESSO DE CORUMBÁ (AVENIDA GATURAMA E RUA ALBUQUERQUE), NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS. Data da Abertura: 03 de fevereiro de 2023, às 09h00min. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala de licitação, 1º andar - GELIC - Corumbá-MS - Telefone: (67) 3234-3544, pelo e-mail: licitacoescorumbams@gmail.com e Portal da Transparência no endereço (http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/).

Corumbá/MS, 03 de janeiro de 2023.

Thamíris Lemos Franco Gonçalves - Presidente da GELIC.