DELIBERAÇÃO Nº 589/2022/CME/CORUMBÁ/MS

CONCEDE À ESCOLA SESI O QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBÁ-MS, no uso de suas atribuições legais, considerando o Parecer nº 026/2022/CME, que consta no Processo nº 045/2022/SEMED/GGPE/NEI/NEF, aprovado em Sessão Plenária Ordinária, no dia 15 de dezembro de 2022,

DELIBERA:

Artigo 1º  Concede à ESCOLA SESI A RATIFICAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL pelo período de quatro anos - dezembro/2022 a dezembro/2026.

Artigo 2º  Validação de estudos de janeiro/2017 a novembro/2022.

Artigo 3º Esta Deliberação, depois de homologada, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições contrárias.

Corumbá-MS, 15 de dezembro de 2022.

Luís Manoel Bezerra

Conselheiro Presidente do CME/Corumbá/MS

Homologo: ______/_____/_________.

Genilson Canavarro de Abreu

Secretário Municipal de Educação