RESOLUÇÃO N.º 108 de 07 de dezembro de 2022.

Designar servidores para a fiscalização  e gestão da Carta Contrato   n. 22/2022, firmado entre a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a empresa Malo Alimentação e Serviços Ltda-EPP.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no artigo 67 da Lei 8.666/93 e os princípios que regem a Administração Pública;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar Laura Helena Midon Fonseca, servidora pública, matrícula n. 6930, para atuar como Gestora da Carta Contrato  n. 22/2022 .

Art. 2º. Designar Luciana Xavier de Lima, servidora pública, matrícula n. 4076, para atuar como Fiscal da Carta Contrato  n. 22/2022 .

Art. 3º. Os servidores designados serão responsáveis pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução, da Carta Contrato  n. 22/2022, Processo Administrativo n. 34.737/2022, que tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de alimentação preparada para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania-SMASC.

Art. 4º. A presente designação não implicará em remuneração adicional ao servidor público.

Art. 5º. Estabelecer a vigência desta Resolução até o recebimento final do objeto contratual.

Art. 6º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 07 de novembro de 2022.

Corumbá-MS, 07 de dezembro de 2022.

Amanda Cristiane Balancieri Iunes

Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania

➢             CIENTE E DE ACORDO:

Laura Helena Midon Fonseca: _______________________________

Luciana Xavier de Lima: ____________________________________

RESOLUÇÃO N.º 109 de 07 de dezembro de 2022.

Designar servidores para a fiscalização  e gestão da Carta Contrato   n. 21/2022, firmado entre a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a empresa Genir José Culau-ME.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no artigo 67 da Lei 8.666/93 e os princípios que regem a Administração Pública;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar Laura Helena Midon Fonseca, servidora pública, matrícula n. 6930, para atuar como Gestora da Carta Contrato  n. 21/2022 .

Art. 2º. Designar Luciana Xavier de Lima, servidora pública, matrícula n. 4076, para atuar como Fiscal da Carta Contrato  n. 21/2022 .

Art. 3º. Os servidores designados serão responsáveis pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução, da Carta Contrato  n. 21/2022, Processo Administrativo n. 34.738/2022, que tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de alimentação preparada para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania-SMASC.

Art. 4º. A presente designação não implicará em remuneração adicional ao servidor público.

Art. 5º. Estabelecer a vigência desta Resolução até o recebimento final do objeto contratual.

Art. 6º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 07 de novembro de 2022.

Corumbá-MS, 07 de dezembro de 2022.

Amanda Cristiane Balancieri Iunes

Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania

➢             CIENTE E DE ACORDO:

Laura Helena Midon Fonseca: _______________________________

Luciana Xavier de Lima: ____________________________________