Termo de Colaboração nº 020/2022 - Celebram o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e o Instituto Moinho Cultural Sul Americano - Processo nº  19.967/2022.

Cláusula Primeira - Do objeto: O presente termo de Colaboração decorrente do edital de chamamento público n. 001/2022/CMDCA, tem por objeto o repasse de recursos financeiros  alocados no Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA - exercício financeiro de 2022, para a execução do projeto “Música: Cultura, Educação e Transformação”, conforme detalhado no Plano de Trabalho anexo aos autos.

Cláusula Terceira - Dos Recursos Financeiros: O montante total do recurso a ser empregado na execução do objeto do presente Termo de Colaboração é de R$ 402.825,00 (quatrocentos e dois mil, oitocentos e vinte e cinco reais).

Vigência: 12 (doze) meses, a partir do primeiro dia seguinte ao da assinatura do presente termo.

Data da assinatura: 04 de novembro de 2022.

Assinam: SHIRLEY MONTERISI RIBEIRO - Secretária-Adjunta de Assistência Social e Cidadania e MÁRCIA RAQUEL ROLON - Instituto Moinho Cultural Sul Americano.